O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a honra de anunciar a programação oficial do MINI-CURSO: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO contará com participantes da UFPA, LAJUPA, OAB, TRT e UNAMA, proporcionando ao aluno uma gama de profissionais da área trabalhista com as mais diversas vivências e pontos de vista das temáticas da área, a fim de trabalhar o aprendizado sempre crescente e completo de nossos alunos.
O curso acontecerá entre os dias 22 de setembro a 05 de outubro desse ano, sempre das 18:30 às 21:30 na Sala 2 da Escola Superior de Advocacia do Pará.
As inscrições já podem ser feitas através do preenchimento dos formulários online, que estão disponíveis neste link. Lembramos que o número de vagas é limitado, portanto as inscrições devem ser feitas com o máximo de antecedência possível. O valor, para alunos externos, é de R$50,00, que deverão ser pagos na hora do credenciamento do evento, dia 22/09. Alunos da UFPA estão isentos do pagamento.
Todos os participantes devidamente credenciados, com mais de 75% de presença, receberão certificados com o total de 30 horas complementares via endereço de e-mail disponibilizado no preenchimento do formulário.
PROGRAMAÇÃO
Dia 22/09 - Aula inaugural. Introdução, conceitos, fontes e princípios. Ministrada pelo Desembargador José Eliziário*
Dia 23/09 - Contrato individual do trabalho. Ministrada por Silvia Lima, advogada e professora da Universidade da Amazônia
Dia 26/09 - Terceirização. Ministrada por Jarbas Vasconcelos do Carmo, advogado, ex-presidente da OAB/PA e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dia 27/09 - Jornada de trabalho. Ministrada por Celeste Vasconcelos, professora titular da Universidade da Amazônia
Dia 28/09 - Período de repouso. Ministrada por Mayara Tinônoco, advogada trabalhista
Dia 29/09 - Salário e remuneração. Ministrada pelo Desembargador Vicente Malheiros
Dia 30/09 - Trabalho escravo e responsabilidades do empregador. Ministrada por Luiza Albuquerque, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA
Dia 03/10 - Lei dos estagiários e FGTS. Ministrado por Lucas Soriano, acadêmico de Direito e membro da Liga Acadêmica Jurídica do Pará
Dia 04/10 - Extinção do contrato de trabalho. Ministrada por Roberta de Pinho, juíza federal do TRT8
Dia 05/10 - Segurança do trabalho e adicionais. Ministrada pelo Desembargador Walter Paro*
**Convidados a confirmar.
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