IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

31 outubro 2016

Direção da Faculdade aprova liberação das aulas para a participação dos discentes na III Semana Acadêmica

Foi aprovada hoje Ad Referendum (01/11), na presença do diretor da Faculdade de Direito, Élcio Aláudio, e dos diretores Márvyn Valente, Felipe Costa, Amanda Larêdo e Maria Clara Vasconcelos, a realização da III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, com o tema "Direitos e Violações na Amazônia".

Durante a reunião com o diretor, foi discutida a magnitude do evento e a necessidade da dispensa dos discentes, para que participem do evento em sua totalidade. Desse modo, houve a liberação das aulas do dia 7 ao dia 11, sendo as horas desses dias computadas como atividades complementares curriculares.

Você pode ver a publicação da Direção da Faculdade clicando AQUI

De posse destas informações, os interessados em participar da III Semana Acadêmica podem fazer as inscrições neste link

PARTICIPE! 



Edital referente ao sorteio de Comissões de Formatura para a III Semana Acadêmica

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) torna pública a REALIZAÇÃO DO SORTEIO DE COMISSÕES DE FORMATURA 2016, por meio da Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer, convidando os interessados a participarem do sorteio das Comissões de Formatura da Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) que ficarão responsáveis pela venda de comidas e bebidas durante a “III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO”, que será realizada no período de 7 a 11 de Novembro de 2016.

O edital pode ser acessado AQUI

PARTICIPEM E BOA SORTE!

Convocação para a 3ª Reunião do Novo Plano Político Pedagógico

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis tem a satisfação de convocar a comunidade acadêmica para comparecer à Terceira Reunião do Plano Político Pedagógico, com presença do Professor Antônio Maués, no Auditório Ailton Corrêa - Altos ICJ, no dia 01 de novembro de 2016, às 17 horas, a fim de debater acerca do Plano Político Pedagógico discente que está sendo elaborado para ser levado à NDE.

As pautas a serem discutidas e deliberadas são as seguintes:
1. Justificativa da ausência de eleições no SIGAEST. 
2. Apresentação das propostas do NDE aos discentes.
3. Recolhimento de contrapropostas e objeções acerca do Plano Político Pedagógico dos discentes.
4. Consolidação do debate das reuniões anteriores.
5. O que ocorrer.

Este tema é de suma importância na vida acadêmica de todos os membros, portanto é fundamental a presença da comunidade para sua deliberação. Deste modo, o CADEL gostaria do comparecimento de todos os interessados para este debate extremamente pertinente.

✔ Data: 01/11/16 
✔ Horário: 17h
✔ Ponto de Concentração: Auditório Ailton Corrêa - ICJ ALTOS
✔Presença do Professor Maués

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luis

29 outubro 2016

Data shows nas salas de aula: mais um fruto da parceria CADEL e ICJ

Mais uma conquista à Comunidade Acadêmica é disponibilizada pelos trabalhos do CADEL e do ICJ: a recepção e instalação de data shows em todas as salas do Bloco JP. Os aparelhos são fincados no teto de cada sala, bastando conectar o notebook para utilizá-lo.

A conquista deriva de solicitações do CADEL à Reitoria, ainda na gestão Maneschy, bem como do trabalho diligente do Instituto, na pessoa do professor José Benatti.

É importante ressaltar o feito em meio à crise de cortes de orçamento existente na Universidade, o que não impediu a execução do projeto frente aos interesses dos discentes e docentes.

Ainda, a reunião do Conselho de Representantes ocorrida ontem (26/10) expôs a responsabilidade de preservação do patrimônio por parte do corpo estudantil, bem como os deveres dos próprios Representantes.

Por fim, a utilização dos data shows dependerá de controles universais, aptos para qualquer aparelho, que estarão disponibilizados exclusivamente aos Representantes de Turma, encontrados na Xérox do CADEL, Sala dos Professores, NPJ e LIJUR.




26 outubro 2016

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A III SEMANA ACADÊMICA DO ICJ


 É com muito orgulho que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida os estudantes de graduação, professores, pesquisadores e demais profissionais a realizarem suas inscrições para a III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA 2016, que este ano traz como tema “DIREITOS E VIOLAÇÕES NA AMAZÔNIA”.

A temática proposta por nós visa trazer à Universidade importantes debates e pesquisas acerca do mundo social e natural que nos cerca, ou seja, visa levar para dentro dos muros universitários as problemáticas sociais e de direito vivenciadas no contexto Amazônico – tão perto de nós, mas, ainda assim, tão distantes da realidade acadêmica.

Para atingir nosso objetivo, incluímos em nossa programação convidados regionais da sociedade civil, do Governo, de grandes empresas e da Academia, além de amostras culturais e artísticas locais, a fim de dar aos participantes a oportunidade de conhecer os mais diferentes pontos de vista dentro dos assuntos debatidos no evento. Assuntos esses que abarcam do Direito Urbanístico ao Minerário, dando palco a matérias pouco debatidas em sala de aula, na esperança de que tais áreas do Direito despertem interesse nos alunos universitários para que novas pesquisas, estudos e atividades de extensão se projetem em cima deles.

Por fim, a III SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPA – DIREITOS E VIOLAÇÕES NA AMAZÔNIA ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro, no complexo Jurídico da Universidade Federal do Pará, com carga horária de 50h. O evento é gratuito para todos os alunos universitários. Alunos externos poderão inscrever-se mediante o pagamento de R$50,00, que poderão ser pagos on-line.

As inscrições podem ser feitas preenchendo os formulários abaixo:



Agradecemos imensamente a todos os colaboradores e patrocinadores do evento, sem os quais ele não aconteceria e aproveitamos a oportunidade para desejar um ótimo evento a todos.

Centro Acadêmico de Direito Edson Luís – CADEL
Por Você 2016


25 outubro 2016

Advogada da CIDHA em Sessão da ONU sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos

De 24 a 28 de outubro de 2016, acontece no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a 2ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e outros negócios.

O GT foi criado em 2014 após a aprovação da Resolução 26/9 pelo Conselho de Direitos Humanos, como resultado de pressões da sociedade civil e apoio de alguns países, como Equador e África do Sul, com o objetivo de estabelecer um tratado vinculante sobre a matéria, superando o marco legal de instrumentos internacionais soft law.

Mais de 200 representantes da sociedade civil de todo o mundo estão presentes na Sessão, incluindo a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará, através da advogada residente Flávia do Amaral Vieira, acompanhando este momento histórico das lutas por acesso à justiça e pela responsabilização de empresas frente a violações de direitos humanos.

Flávia do Amaral Vieira desenvolve na Clínica a pesquisa do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos ““Políticas de regulação de empresas transnacionais por violações a direitos humanos na América Latina", cujo foco são empresas transnacionais da mineração, sob orientação da Profª. Drª. Adriana de Azevedo Mathis (PPGSS-UFPA) e com apoio da Fundação Ford.

Durante a semana, os Estados reunidos na sessão irão debater pontos-chave para o tratado, como os impactos de corporações transnacionais sobre os direitos econômicos, sociais e culturais; as obrigações e responsabilidades das empresas com respeito aos direitos humanos; desafios para o acesso à justiça, entre outros temas.

Organizações não governamentais de todo o mundo também organizarão side-events, apresentando propostas da sociedade civil para o instrumento vinculante.

Mais informações sobre a 2ª Sessão do GT: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/WGTransCorp/Pages/Session2.aspx


SEMACAD: ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS.

CHAMADA PÚBLICA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA A III SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


TEMA: DIREITOS E VIOLAÇÕES NA AMAZÔNIA

LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

07 a 11 de novembro de 2016

ERRATA Nº 01:

A Comissão Organizadora da III SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições, torna pública a Errata Nº 01 ao edital de abertura de inscrições de trabalhos para apresentação oral.

Onde se lê:

2.1.  O Resumo Expandido deverá ser submetido ao e-mail semacad.icj@gmail.com em dois arquivos no formato .WORD (...)

5.7 (...) manhã do dia 10 e 11 de outubro de 2016 (...)


Leia-se:
2.1.  O Resumo Expandido deverá ser submetido ao e-mail semacad.icj@gmail.com em dois arquivos no formato .PDF (...)

5.7 (...) manhã do dia 08 e 09 de novembro de 2016 (...)











Belém, 25 de outubro de 2016

Comissão Organizadora


Link do Edital atualizado AQUI.

EM OBRAS

Com o intuito de trazer mais conforto e bem-estar à comunidade discente, estamos realizando uma reforma na sala do CADEL, espaço de convivência dos estudantes do curso. As obras iniciaram no recesso e estão em fase de finalização, de modo que uso da sala está suspenso até o final da reforma. O espaço das vendas e da xerox está funcionando normalmente. Pedimos a compreensão dos estudantes nesse momento, ressaltando que o pequeno transtorno visa tornar nosso espaço de convivência mais organizado e dinâmico.  
               




24 outubro 2016

Convocatória CRT

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis e o Instituto de Ciências Jurídicas tem a satisfação de convocar o Conselho dos Representantes de Turma para reunião em caráter extraordinário, a realizar-se no dia 26 de outubro, esta quarta-feira, em razão da volta as aulas, a fim de debater acerca das seguintes pautas:

1. Banheiros: reforma dos antigos e construção dos novos;
2. Encaminhamento acerca da questão das películas e lixeiras;
3. Data Shows;
4. Chaves das salas do bloco J;
5. Ar-condicionados;
6. LIJUR;
7. Reforma da sala do Cadel;
8. O que ocorrer

 É fundamental a presença de todos os membros para a deliberação dessas pautas. Deste modo, o CADEL e o Diretor José Benatti prestarão esclarecimentos em ambas as reuniões e solicitam o comparecimento de todos os representantes.

✔ Data: 26/10/16
✔ Horários: 10h e 17h30
✔ Local: LIJUR (2° piso do Bloco de Salas, próximo ao protocolo)

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luis

DPU publica edital de seleção de estagiários

A Defensoria Pública da União tornou público hoje o  edital de seleção de estagiários, com inscrições abertas no período compreendido entre 24 e 28 de outubro do corrente ano e prova no dia 13 de novembro de 2016, para Seleção de Estagiários Acadêmicos de Direito.

O edital e outras informações podem ser encontradas no link abaixo:

Cadel compra novas lixeiras para as salas do bloco J

O CADEL divulga mais uma conquista para a comunidade acadêmica, fruto de solicitações do Conselho de  Representantes de Turma (CRT) e acompanhando a segunda etapa do projeto de melhora da questão do Lixo: a compra de novas lixeiras, maiores, para as salas do Bloco J.

A mudança busca evitar o acúmulo de lixo em virtude do tamanho das antigas lixeiras, que prejudicavam o bem estar dos alunos e o trabalho dos terceirizados. As novas lixeiras têm capacidade de 63 litros e foram adquiridas com recursos próprios do Centro Acadêmico.

A próxima etapa é uma parceria do CADEL com os responsáveis pela limpeza, numa campanha de conscientização do dever do aluno em dar ao lixo o seu caminho correto. O projeto visa congregar a comunidade e os terceirizados quanto a questão do lixo, responsabilidade de todos.



21 outubro 2016

Projeto Cadel nas Escolas

O CADEL preza pela agregação dos novos valores, nos quais os estudantes se sintam acolhidos e integrados. Desse modo, uma das propostas presentes no nosso Plano de Gestão 2016 é o CADEL nas Escolas, que leva às escolas o contato com o Curso de Direito e a realidade do Advogado, com o objetivo de incentivar esses estudantes a seguirem a carreira do Direito após conhecê-lo melhor.
Assim, em setembro, fizemos nossa ação no Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, com a participação de membros do CADEL e da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDH); tal ação teve palestras e exposições sobre temas, como democracia, Constituição, a importância do advogado, Justiça e uma simulação da CIDH.



Diretores do CADEL participam de reunião com o novo Reitor da UFPA

Na manhã de hoje alguns diretores estiveram reunidos com o novo reitor da UFPA, Prof. Emanuel Tourinho, que tomou posse no início do mês. 
Na reunião os diretores elencaram uma série de problemas e dificuldades que os alunos enfrentam diariamente, principalmente quanto à parte infraestrutural. Banheiros, bebedouros, segurança e acessibilidade também foram apresentados como grandes problemas e que necessitam de um olhar mais atento da administração superior. 
Outro ponto tratado na reunião foi o Acordo de Cooperação técnica entre o IPDD e a Prefeitura do Campus a fim de revitalizar o espaço do Tribunal do Júri, para que cursos e palestras possam ocorrer ali. 
A situação do NPJ também foi levada ao novo reitor, já que os alunos reclamam da falta de estrutura básica para realizar atendimentos, falta papel, móveis confortáveis, material de expediente de modo geral, e o aparelho de ar condicionado não atende a todos os alunos. 
Na ocasião o Reitor se comprometeu a analisar cada situação apresentada pelos diretores do CADEL e em breve dará respostas concretas à comunidade acadêmica.
Aproveitamos para desejar ao novo reitor da UFPA uma gestão cheia de realizações e que os alunos sejam cada vez mais valorizados pela administração superior. 

Momento de conversa e apresentação das demandas dos estudantes 

Vitor Voss, Marvyn Valente, reitor Emanuel Tourinho, Felipe Costa e Amanda Larêdo. 

Alunos trabalham por melhorias na sala do CADEL

Diretores e colaboradores do CADEL estiveram trabalhando numa reforma da sala do CADEL, que ocorreu durante o período de recesso das atividades acadêmicas. Ainda hoje (sexta) os diretores e colaboradores estão na UFPA finalizando os trabalhos de pintura e limpeza da nossa sala. 
Agradecemos o apoio de todos os alunos que nos ajudaram na compra de materiais e na doação de mão de obra! 

Confira abaixo algumas imagens dos dias de trabalho: 

Resolvendo a questão de fiação exposta

Lixeiras adquiridas para melhorar a questão da limpeza das salas

Nova cor da Xerox 


Trabalho de pintura da parede

20 outubro 2016

Edital da III Semana Acadêmica do ICJ já disponível



Está disponível o Edital para a Submissão dos trabalhos para a III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas! Esse ano, a temática escolhida foi "Direitos e Violações na Amazônia". O evento acontecerá entre os dias 07/11 e 11/11, no Complexo Jurídico da UFPA.

Detalhes sobre a submissão dos trabalhos já podem ser vistos no edital:
https://drive.google.com/file/d/0B5iERjCSuweBWlJ2NUtuNzJGQzg/view?usp=sharing

As demais informações sobre o evento serão divulgadas em breve. Aguarde!

Edital de Seleção de Mestrado e Doutorado Publicado

Já está aberto o edital de seleção de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) 2016. As inscrições deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).


Link para a inscrição:
https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf;jsessionid=29CC921EF0DC207D2F7DE6F65855F6DB.castanha1

Link do edital:
https://drive.google.com/file/d/0B5iERjCSuweBTDd2cy1tZ0MzZ0k/view?usp=sharing

Secretário Adjunto da SEMAS proferiu palestra às turmas 050 e 060 de 2012

A convite da Professora Luciana Fonseca, o Secretário Adjunto de Gestão e regularidade Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo, palestrou, na tarde de ontem (19/10), para as turmas 050 e 060 de 2012, que estão recebendo em PLE (Período letivo especial) a disciplina Prática do Processo Ambiental.  
Turmas 050 e 060 de 2012 assistindo a palestra do Secretário Thales Belo

Na ocasião, o Secretário explicou os caminhos que os atos administrativos devem percorrer dentro do órgão fiscalizador, bem como tratou das competências dos entes e seus órgãos em relação à fiscalização e autuação. Foi um momento de diálogo aberto entre os estudantes e o representante do órgão estadual.
Secretário Adjunto de Gestão e Responsabilidade Ambiental da SEMAS, Thales Belo. 

O CADEL, em nome das turmas, parabeniza a Prof. Drª. Luciana Fonseca, por trazer o secretário à UFPA, e assim enriquecer ainda mais o conteúdo dessa disciplina. 
Incentivamos os professores e os próprios alunos para que sempre inovem em suas aulas e apresentações de trabalho, respectivamente, a fim de que a academia seja sempre um lugar enriquecedor para todos nós. 
Professora Luciana Fonseca e sua turma de Prática do Processo Ambiental



Obs: Para divulgações de notícias, eventos, palestras, homenagens e outras informações de interesse acadêmico, basta enviar as informações ou o pedido de comparecimento da nossa equipe de comunicação para o email: cadel.ufpa@gmail.com 

19 outubro 2016

Programação do I Simpósio de Direito Médico

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem o prazer de anunciar a programação completa do I Simpósio de Direito Médico, que acontecerá no dia 28/10, das 8h às 18h30, no auditório José Vicente, térreo do ICJ.

Contamos com a participação de todos para fazer desse evento um sucesso! Inscrições ainda abertas no site do Cadel.


Convocação para a Segunda Reunião do Plano Político Pedagógico

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis tem a satisfação de reconvocar a comunidade acadêmica para comparecer à Segunda Reunião do Plano Político Pedagógico, que será realizada na Escola Superior de Advocacia (ESA), localizada na R. Pe. Prudêncio - 747, no dia 20 de outubro de 2016, às 17h30 horas, a fim de debater acerca do Plano Político Pedagógico discente que está sendo elaborado para ser levado à NDE.
Serão discutidas e deliberadas as seguintes pautas:

1. Explanação dos moldes do modelo PBL
2. Discussão acerca da diminuição das matérias no último semestre
3. Número de turmas que serão atingidas pelo Plano Político Pedagógico
4. Discussão sobre o atual regime de aulões
5. Sobre a possibilidade de crédito e participação dos alunos que permanecerem no atual PPP das disciplinas que surgirem no Novo Plano Político Pedagógico
6. O que Ocorrer

É fundamental a presença de todos os membros para a deliberação deste tema, que é vital. Deste modo, o CADEL gostaria do comparecimento de todos os interessados para este debate extremamente pertinente.

✔ Data: 20/10/16
✔ Horário: 17h30
✔ Local: Escola Superior de Advocacia - ESA, rua Pe. Prudêncio, 747.

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luis

Prazo para Submissão de Trabalhos do I Seminário Nacional do Direito de Defesa prorrogado

A organização do I Seminário Nacional do Direito De Defesa informa que o prazo para a submissão de trabalhos acadêmicos a serem apresentados no evento foi prorrogado para o dia 30/10. Segue o edital que versa quanto às regras para submissão:

https://www.dropbox.com/s/hey2goudjl75v6k/CHAMADA%20PARA%20SUBMISS%C3%83O%20DE%20TRABALHOS%20INTERNET.pdf?dl=0

Para realizar a inscrição e a submissão de trabalhos, basta acessar o site do evento: https://www.doity.com.br/-seminario-nacional-do-direito-de-defesa e participe.

18 outubro 2016

IX Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas

IX Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas 
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
Data: 16, 17 e 18 de Novembro


16 outubro 2016

Relatório da Reunião de abertura dos Trabalhos acerca do Plano Político Pedagógico Discente.


No link anexo você pode acessar o relatório da Reunião  de abertura dos Trabalhos acerca do Plano Político Pedagógico Discente. Foi acordado que o modelo não seria o mesmo das atas das reuniões do CADEL, sendo adotado o modelo de relatório. 

Você pode acessar o link aqui

Optativa: Direito Urbanístico

A Secretaria da Faculdade de Direito convida os alunos a participar da disciplina optativa "Direito Urbanístico" com carga horária de 34 horas; ministrada pelo professor Maurício Leal Dias, no período letivo 2016.4, às quartas-feiras, no horário de 11:10h às 12:50h.

As matrículas devem ser realizadas na própria secretaria da faculdade, localizada no Instituto de Ciências Jurídicas.

Ciclo de Palestras: Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais

No dia 21.10.2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará Ciclo de Palestras que abordará a temática do Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais.

Para tanto, contará com a presença de renomados palestrantes e, ao final do evento, ocorrerá o lançamento do livro "Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial", de autoria do advogado e mestre Márcio Pinto Martins Tuma.

Márcio foi aluno da graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, consagrando-se Mestre em Direitos Humanos em 2015, pela mesma Universidade.

PARTICIPE!



PPP Discente: convocação para os alunos do turno noturno

O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" tem a satisfação de convocar a comunidade acadêmica do turno noturno para comparecer à Escola Superior de Advocacia (ESA), localizada na R. Pe. Prudêncio - 747, no dia 17 de outubro de 2016, às 17 horas, a fim de debater acerca do Plano Político Pedagógico discente que está sendo elaborado para ser levado à NDE.

A pauta a ser discutida e deliberada é única:

1. Discutir a situação do turno noturno acerca da carga horária e outros assuntos relacionados.

A presença de todos os interessados é vital para uma posição firme nessa questão, dessa forma o CADEL gostaria que os interessados compareçam para a deliberação do tema.

🔴 Data: 17/10/16 
🔴 Horário: 17h
🔴 Local: Escola Superior de Advocacia - ESA, rua Pe. Prudêncio, 747. 

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luis

14 outubro 2016

Sorteio de ingresso para a IV Jornada de Teoria do Direito

Como foi divulgado na última segunda-feira, a organização da IV Jornada de Teoria do Direito disponibilizou para sorteio 1 (um) ingresso para participação no evento. Após organizar os participantes numa lista aleatória, foi sorteado por meio do site Sorteador.com o número 23, correspondente à discente Carla Tayná Faro Assunção. Passaremos os dados para a comissão organizadora do evento. Agradecemos a participação de todos e reiteramos o convite para esta grandiosa oportunidade.

Obs: A lista completa com todos os inscritos você pode encontrar clicando aqui

13 outubro 2016

Atas das Reuniões

Em virtude do recente problema com os domínios do site do Cadel, por motivos que fogem às atribuições da diretoria, a comunidade discente não tem conseguido ter acesso à aba "Atas das Reuniões", disponibilizada no site há algum tempo. Seguem em anexos, os links para cada uma das atas, visando sanar o problema acima citado. A diretora Amanda Larêdo, em nome da Diretoria Administrativa, estatutariamente responsável pela elaboração e divulgação da ata, pede desculpas pela demora na publicação, assumindo as responsabilidades do ato e se comprometendo a não mais recair no erro. Ademais, a diretoria procurará encontrar soluções viáveis para retomar o domínio do site do Cadel o mais breve possível.

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:AQUI

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA: AQUI

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA: AQUI

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA: AQUI

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA: AQUI

ATA DA CONTINUAÇÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA: AQUI

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA: AQUI

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA: AQUI

ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:AQUI

11 outubro 2016

ONU celebra Dia Internacional das Meninas

O Dia Internacional das Meninas, celebrado pelas Nações Unidas pela primeira vez neste dia 11 de outubro, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo.
Nesta ocasião, os Escritórios Regionais para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da ONU Mulheres, da Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas ‘Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expressam sua preocupação com a situação de milhões de meninas e adolescentes na região, especialmente aquelas que vivem em situação de extrema pobreza ou estão sujeitas à discriminação de gênero e a outros tipos de violência.
O fato mais preocupante é que a taxa de gravidez vem aumentando para o grupo de meninas de até 15 anos: segundo o Ministério da Saúde, em 2004 a taxa era de 8,6 por grupo de mil nascidos vivos, tendo passado para 9,6 por mil nascidos vivos em 2009.
A maternidade – que se apresenta como única opção de vida para muitas adolescentes – torna-se um mecanismo de reprodução de padrões de exclusão e manutenção da pobreza, representando grave ameaça ao desenvolvimento pleno e à realização dos direitos dessas meninas e adolescentes, como educação e saúde. No Brasil, um estudo feito pelo IPEA em 2008 mostrou que, entre as meninas de 10 a 17 anos sem filhos, 6,1% estavam fora da escola. Entre as meninas que tinham filhos, 75,7% não estudavam e 57,8% não estudavam e nem trabalhavam. Também são as meninas e adolescentes as maiores vítimas de violência e exploração sexual, representando, no Brasil, quase 80% dos casos de denúncias recebidas pelo serviço Disque 100 em 2010.
A gravidez na adolescência é uma questão complexa e envolve vários fatores. Segundo as pesquisas, quanto mais jovem a mãe, maior é o desejo de ter filhos, especialmente nos grupos mais excluídos e historicamente discriminados; a gravidez assume um papel crucial em seus “projetos de vida” e se torna uma opção para muitas meninas que buscam maior reconhecimento social. Uma resposta adequada à essa questão depende da compreensão, por parte de toda a sociedade, dos significados que a união, o casamento e/ou a gravidez podem ter na vida dessas meninas, e da construção de alternativas que permitam a elas conhecer e ampliar seu repertório de direitos, seus horizontes, e, por consequência, construir habilidades para mudar os rumos de sua história.


Matéria na íntegra aqui.


10 outubro 2016

Sorteio de ingresso para a IV Jornada de Teoria do Direito

A IV Jornada de Teoria do Direito está chegando. Não perca esta oportunidade de conhecer as principais ideias e teorias contemporâneas em Teoria do Direito, com palestras de alguns dos principais estudiosos do campo no Brasil. Pensando nisto, o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito estará sorteando 1 (um) ingresso para o tão aguardado evento. Os interessados devem encaminhar e-mail para o endereço cadel.ufpa@gmail.com, contendo: nome completo, número de matrícula, turma e contato telefônico. O resultado do sorteio será disponibilizado na próxima sexta-feira 14/10. PARTICIPE!

A “Jornada de Teoria do Direito” é um evento promovido pelo Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito que se propõe a debater com a comunidade jurídica temas sobre a Teoria do Direito. O evento já contou com três edições, em 2012, 2013 e 2015, ambas com imenso sucesso e repercussão na comunidade acadêmica, apresentando temas de grande relevância, incentivando alunos a pesquisar em Filosofia do Direito e impulsionando novos estudos. Nesta quarta edição, o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito associa-se para a promoção do evento ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, maior programa de mestrado e doutorado em direito da região norte e que possui sub-linha de pesquisa específica sobre Filosofia do Direito, e à Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, entidade que vem se destacando na academia jurídica paraense no desenvolvimento de atividades que visem à promoção do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) e com destacada preocupação com temas relacionados à Teoria do Direito.

Seguindo o espírito das edições anteriores, o evento busca novamente trazer à comunidade acadêmica paraense as discussões contemporâneas sobre a Teoria do Direito, e também sobre a Filosofia do Direito em geral. Com isso, busca-se incentivar os estudantes, de graduação e pós-graduação, e professores a dialogarem com as temáticas mais discutidas nestes campos de estudo, trazendo novos interessados para pesquisar na área e ajudando a desenvolver os estudos que já estão em curso.

Assim, a IV Jornada de Teoria do Direito almeja, sobretudo, o fortalecimento crítico dos estudos jurídicos na academia jurídica paraense, visando a formação de um meio mais qualificado de pensamento jurídico no contexto regional, fincando um olhar crítico e seguro em suas bases, na Teoria do Direito. É uma forma de incentivo convidativa para a produção científica dos acadêmicos dos mais variados cursos com a abrangência teórica de que desfruta. A busca de soluções conjuntas, a troca de conhecimentos e de experiências, a integração da comunidade acadêmica do curso são panos de fundo num evento que busca, primordialmente, plantar a dúvida e o interesse na cabeça dos participantes.

Seguindo estes objetivos, o evento contará com conferências relacionadas ao tema “Consequências práticas da Teoria do Direito”, fazendo interseções entre as teorias jurídicas contemporâneas principais, como Positivismo Jurídico, Jusnaturalismo e Interpretativismo, e os principais problemas jurídicos e políticos que permeiam a realidade jurídica. Assim, buscar-se-á abordar as consequências práticas da adoção de determinadas correntes da Teoria do Direito, possibilitando, assim, discussões sobre liberdade, igualdade, distribuição de renda, separação dos poderes e limites do poder estatal.

Todas as Conferências serão proferidas por professores de amplo renome regional e nacional, com reconhecido conhecimento nos temas abordados, podendo assim, contribuir substancialmente para o esclarecimento e análise de cada uma das correntes. Para enriquecer ainda mais as exposições, elas contarão com debatedores, também professores de amplo conhecimento das temáticas e que poderão contribuir ainda mais, problematizando as teorias apresentadas e apontando críticas relevantes.

Além das palestras relacionadas à temática geral do evento, serão abertos espaços para apresentação de trabalhos pela comunidade acadêmica interessada em difundir e discutir suas pesquisas sobre Filosofia Jurídica. Neste sentido, serão aceitos trabalhos em várias áreas Filosofia do Direito em Geral, como Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Justiça e Filosofia do Direito aplicada. Estes espaços buscam criar mais um canal de interação e integração da comunidade filosófico-jurídica no Estado do Pará, visando fortalecer ainda mais este ramo de estudo do Direito em nosso Estado.


Portanto, o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e a Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, entidades promotoras do evento, certos da qualidade e importância desta Jornada, convidam toda a comunidade acadêmica a participar deste grande momento de estudos e discussão da Filosofia do Direito no Pará.




07 outubro 2016

REUNIÃO DE ABERTURA – PPP DISCENTE

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convoca toda a comunidade discente do Curso de Bacharelado em Direito da UFPa para a reunião de abertura dos trabalhos acerca do novo plano político pedagógico (PPP – Discente). É de suma importância a participação dos discentes, visto que o plano político pedagógico, para alcançar os anseios de toda a comunidade acadêmica (alunos, professores, gestores, etc.), deve ser pauta de discussão coletiva e democrática, analítica em seus vários pontos, buscando sanar todos os problemas do presente e os que, por ventura, possam surgir no futuro, além de proporcionar maior qualidade no ensino, na organização e no bem-estar das personagens desta construção.

Data:11/10/2016 (Terça) Horário: 17h

Local: Escola Superior de Advocacia (Tv. Padre Prudêncio, nº 747)



Optativa: "Temas Atuais de Direito: Direito das Pessoas com Deficiência e de Outros Grupos Vulneráveis"

A Secretaria da Faculdade de Direito convida os alunos a participar da disciplina optativa "Temas Atuais de Direito: Direito das Pessoas com Deficiência e de Outros Grupos Vulneráveis" com carga horária de 34 horas; ministrada pelo professor Raimundo Wilson Gama Raiol, no período letivo 2016.4, às segundas-feiras, no horário de 16.40h às 18.20h. 

As matrículas devem ser realizadas na própria secretaria da faculdade, localizada no Instituto de Ciências Jurídicas. O curso oferece 50 vagas e só poderão se inscrever os discentes dos turnos matutino e noturno.

05 outubro 2016

I Simpósio de Direito Médico da UFPA

No dia 28 de outubro, sexta-feira, o Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL), estará realizando o I Simpósio de Direito Médico da Universidade Federal do Pará. O evento, que será aberto para toda a comunidade acadêmica, foi pensado para a integração entre as áreas médica e jurídica, tratando de temáticas essenciais, tais como a judicialização da medicina, as normas médicas do Código de Ética, o direito do paciente à saúde, entre outros tópicos convergentes. O Simpósio contará com a presença de várias personalidades de renome da Medicina e também do Direito, que certamente levarão esse debate à excelência.

            O evento será realizado no Auditório José Vicente, no térreo do Instituto de Ciências Jurídicas, das 8h às 18h30. Serão emitidos aos participantes certificados de 10h complementares. As inscrições serão feitas no site do CADEL, gratuitas para alunos da UFPA e R$15,00 para alunos externos. Não deixe de participar! Contamos com sua presença. 

Pré-inscrições aqui.

04 outubro 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Acontecerá no dia 07 de Outubro uma Audiência Pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para tratar sobre os Direitos dos trabalhadores e outros temas transversais.
Convidamos a todos que se interessam pelo tema a participar deste rico evento, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado, às 14:00 h.