A IV Jornada de Teoria do
Direito está chegando. Não perca esta oportunidade de conhecer as principais
ideias e teorias contemporâneas em Teoria do Direito, com palestras de alguns
dos principais estudiosos do campo no Brasil. Pensando nisto, o Grupo de
Estudos Pura Teoria do Direito estará sorteando 1 (um) ingresso para o tão
aguardado evento. Os interessados devem encaminhar e-mail para o endereço cadel.ufpa@gmail.com,
contendo: nome completo, número de matrícula, turma e contato telefônico. O
resultado do sorteio será disponibilizado na próxima sexta-feira 14/10. PARTICIPE!
A “Jornada de Teoria do Direito” é um evento promovido
pelo Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito que se propõe a debater com a
comunidade jurídica temas sobre a Teoria do Direito. O evento já contou com
três edições, em 2012, 2013 e 2015, ambas com imenso sucesso e repercussão na
comunidade acadêmica, apresentando temas de grande relevância, incentivando
alunos a pesquisar em Filosofia do Direito e impulsionando novos estudos. Nesta
quarta edição, o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito associa-se para a
promoção do evento ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade
Federal do Pará, maior programa de mestrado e doutorado em direito da região
norte e que possui sub-linha de pesquisa específica sobre Filosofia do Direito,
e à Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, entidade que vem se destacando na
academia jurídica paraense no desenvolvimento de atividades que visem à
promoção do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) e com destacada
preocupação com temas relacionados à Teoria do Direito.
Seguindo o espírito das edições anteriores, o evento
busca novamente trazer à comunidade acadêmica paraense as discussões
contemporâneas sobre a Teoria do Direito, e também sobre a Filosofia do Direito
em geral. Com isso, busca-se incentivar os estudantes, de graduação e
pós-graduação, e professores a dialogarem com as temáticas mais discutidas
nestes campos de estudo, trazendo novos interessados para pesquisar na área e
ajudando a desenvolver os estudos que já estão em curso.
Assim, a IV Jornada de Teoria do Direito almeja,
sobretudo, o fortalecimento crítico dos estudos jurídicos na academia jurídica
paraense, visando a formação de um meio mais qualificado de pensamento jurídico
no contexto regional, fincando um olhar crítico e seguro em suas bases, na
Teoria do Direito. É uma forma de incentivo convidativa para a produção
científica dos acadêmicos dos mais variados cursos com a abrangência teórica de
que desfruta. A busca de soluções conjuntas, a troca de conhecimentos e de
experiências, a integração da comunidade acadêmica do curso são panos de fundo
num evento que busca, primordialmente, plantar a dúvida e o interesse na cabeça
dos participantes.
Seguindo estes objetivos, o evento contará com
conferências relacionadas ao tema “Consequências práticas da Teoria do
Direito”, fazendo interseções entre as teorias jurídicas contemporâneas
principais, como Positivismo Jurídico, Jusnaturalismo e Interpretativismo, e os
principais problemas jurídicos e políticos que permeiam a realidade jurídica.
Assim, buscar-se-á abordar as consequências práticas da adoção de determinadas
correntes da Teoria do Direito, possibilitando, assim, discussões sobre
liberdade, igualdade, distribuição de renda, separação dos poderes e limites do
poder estatal.
Todas as Conferências serão proferidas por professores de
amplo renome regional e nacional, com reconhecido conhecimento nos temas
abordados, podendo assim, contribuir substancialmente para o esclarecimento e
análise de cada uma das correntes. Para enriquecer ainda mais as exposições,
elas contarão com debatedores, também professores de amplo conhecimento das
temáticas e que poderão contribuir ainda mais, problematizando as teorias
apresentadas e apontando críticas relevantes.
Além das palestras relacionadas à temática geral do
evento, serão abertos espaços para apresentação de trabalhos pela comunidade
acadêmica interessada em difundir e discutir suas pesquisas sobre Filosofia
Jurídica. Neste sentido, serão aceitos trabalhos em várias áreas Filosofia do
Direito em Geral, como Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria da
Justiça e Filosofia do Direito aplicada. Estes espaços buscam criar mais um
canal de interação e integração da comunidade filosófico-jurídica no Estado do
Pará, visando fortalecer ainda mais este ramo de estudo do Direito em nosso
Estado.
Portanto, o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito, o
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e a Liga
Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, entidades promotoras do evento, certos da
qualidade e importância desta Jornada, convidam toda a comunidade acadêmica a
participar deste grande momento de estudos e discussão da Filosofia do Direito
no Pará.
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