I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

Evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

30 dezembro 2017

CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA ELEITORAL DO CADEL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís - CADEL tem a satisfação de cordialmente convidá-los para a Assembleia Eleitoral, a realizar-se no dia 05 de Janeiro de 2018, às 17h, no Auditório Hailton Corrêa no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

A Assembleia irá discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

- ELEIÇÕES DA GESTÃO 2018 DO CADEL.

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

29 dezembro 2017

CADEL RECEBE DOAÇÃO DE 197 LIVROS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

No dia 28 de Dezembro deste ano, o CADEL recebeu a doação de cento e noventa e sete livros de Direito da Secretaria de Administração do Ministério da Fazenda no Pará (SAMF/PA).

A doação será destinada à Biblioteca Setorial do ICJ, para que a comunidade acadêmica tenha livre acesso e uso.

16 dezembro 2017

PROJETO CRIAR

O Projeto Criar, conforme previamente anunciado, lança seu primeiro formulário para formação de grupo de pesquisa.

O grupo formado tem como proposta uma linha de pesquisa na área do Direito Civil, sendo orientada por um professor que será confirmado após a decisão.

Para isso, pedimos aos interessados que contribuam, através desse formulário, com possíveis temas específicos para reger os trabalhos do grupo, bem como possíveis outras sugestões.

Vale enfatizar, por fim, que demais sugestões acerca desse grupo podem ser feitas através do formulário e outras sugestões poderão ser realizadas através do e-mail criar.epx@gmail.com.

Para participar, acesse o link: https://drive.google.com/open?id=1RTVkHjJ4AOqci9G5vpjssJDMNcCxxi0h9feODGCGrak

13 dezembro 2017

APROVADO O NOVO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA O CURSO DE DIREITO

Na manhã desta quarta-feira, dia 13 de dezembro, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA aprovou por unanimidade a proposta do Novo Projeto Político Pedagógico (NPPP) para o Curso de Direito, sendo implementado já no próximo semestre.

O Projeto derivou, inicialmente, dos trabalhos do Núcleo Docente Estruturante, braço da Faculdade de Direito, com a proposta de reformular o percurso curricular. Após anos de tramitação e discussão, o Projeto terá eficácia para os futuros acadêmicos do Curso, bem como aos discentes ingressantes em 2017.

O papel do CADEL foi fundamental para a consolidação e construção do NPP, ao participar das reuniões do NDE, propôr reuniões com os estudantes e, principalmente, mediar o interesse estudantil, de forma que o Projeto é aceito por toda a comunidade acadêmica.

Mudanças como a diminuição da carga horária e consequente tempo de permanência em sala de aula, possibilidade de escolha de eixos temáticos e fim das aulas aos sábados ao turno noturno serão realidade para as próximas turmas.

O momento é histórico e ecoará por várias gerações de estudantes, bem como o Centro Acadêmico cumpriu seu papel de legítimo defensor da supremacia do interesse estudantil. Parabenizamos, por fim, a participação dos estudantes nessa construção, motivo de exemplo para toda a Universidade Federal do Pará.

04 dezembro 2017

CONHEÇA OS GANHADORES DA COPA EDSON LUÍS 2017

Direitoria Futsal Resenha é a grande campeã Masculina da Copa Edson Luís 2017

No dia 03 de dezembro de 2017 realizou-se mais um edição da tradicional COPA EDSON LUÍS, a qual teve como foco as disputas de futsal masculino e feminino e, nesta edição, como adicional, ocorreram competições recreativas de vôlei, além de banho de piscina aos atletas e espectadores.

A COPA EDSON LUÍS 2017 contou com a participação de seis times, a saber, quatro masculinos (Direitoria Futsal Resenha; As Panteras; Clube de Ressaca Lobo; e Inimputáveis) e dois femininos (Marias da Penha; e Jurismanas).

As 14h15 iniciou-se o campeonato, que contou com disputas acirradas e competitivas. Pela quantidade de times fez-se o todos contra todos para a modalidade masculina e melhor de três para a modalidade feminina. Abaixo segue o resultado dos jogos em ordem de realização:

PRIMEIRA FASE:
• Clube de Ressaca Lobo ( 1 × 1 ) As Panteras;
• Inimputáveis ( 1 × 3 ) Direitoria Futsal Resenha;
• Jurismanas ( 1 × 2 ) Marias da Penha;
• Clube de Ressaca Lobo ( 2 × 3 ) Inimputáveis;
• Direitoria Futsal Resenha ( 2 × 3 ) As Panteras;

SEGUNDA FASE:
• Marias da Penha ( 2 × 0 ) Jurismanas;
• Clube de Ressaca Lobo ( 1 × 2 ) Direitoria Futsal Resenha;
• As Panteras ( 5 × 1 ) Inimputáveis.

TERCEIRO LUGAR:
O terceiro lugar foi disputado entre o Clube de Ressaca Lobo e os Inimputáveis. A disputa terminou em empate, no tempo normal ( 3 × 3 ) tendo a decisão sido realizada nos pênaltis na qual o Clube de Ressaca Lobo ganhou por 4x3 e ficando com o Terceiro Lugar da Copa.

FINAL:

Feminino:

As Marias da Penha, por terem ganhado dois jogos na primeira e segunda fase, foram campeãs pela sexta vez na Copa Edson Luís, tendo se consagrado como o time que mais ganhou na história das edições do evento.

Masculino:

A acirrada final masculina foi disputada entre As Panteras e a Direitoria Futsal Resenha, que também terminou em empate no tempo normal (2 x 2), foi definida nas penalidades máximas e quem levou a melhor foram os atletas da Direitoria Futsal Resenha, que ganharam o título por 3x2, cabendo aos componentes do As Panteras o segundo lugar da disputa.





A COPA EDSON LUÍS foi um evento da Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL em parceria com a Atlética de Direito Onças e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

28 novembro 2017

COPA EDSON LUÍS INSCRIÇÕES PRORROGADAS

As inscrições dos times que têm interesse em competir FORAM PRORROGADAS ATÉ SEXTA-FEIRA (01/12), PELA MANHÃ.

O evento tem a intenção de integrar cada vez mais nossos discentes às atividades desportivas, de maneira saudável e como uma forma de lazer que tanto precisamos.

- Estão havendo plantões no CADEL para inscrições conforme estabelecido no edital;

- A inscrição deverá ser feita mediante preenchimento da ficha de inscrição, pagamento da taxa de inscrição, cópia do RG e de comprovante de matrícula de cada jogador inscrito;

- O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais) por equipe para a modalidade de Futsal Masculino e R$ 60,00 (sessenta reais) por equipe para a modalidade de Futsal feminino.

A COPA SERÁ REALIZADA NO CLUBE DOS ADVOGADOS DO BRASIL(OAB) localizado na Alameda Gouveia – Parque Guajará, Av. Augusto Montenegro, em frente à entrada do Tenoné.

TODOS estão convidados para prestigiarem esse evento com a contribuição de 1KG de alimento não perecível e nome completo (a título de informação, o kg de alimento vai ser para uma ação social de fim de ano realizada por Atlética + CADEL).

Além da competição, o evento contará com:
- Vôlei recreativo;
- Piscina liberada.

ESPERAMOS TODOS VOCÊS!!! Edital disponível em: http://www.cadel.net.br/2017/11/copa-edson-luis-edital-disponivel.html

CONTATO:
Ozana - 980925240 
Phylippe - 982037487
Jordine - 981837251
Caio - 981370065

A COPA EDSON LUÍS é um evento da Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL, em parceria com a Atlética de Direito “Onças”.


IV SEMACAD DISCUTE CRISE INSTITUCIONAL DO PAÍS

Discentes, docentes e profissionais da área jurídica
compareceram a IV SEMACAD
Durante os dias 20 ao 23 de novembro de 2017, aconteceu a IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, que teve como temática a “Crise institucional à luz da Constituição de 1988” e debateu sob diversos âmbitos da Ciência do Direito tal tema a fim de proporcionar a ampliação das discussões acadêmicas.

O evento contou com a participação de docentes, discentes e de profissionais da área jurídica com o intuito de dinamizar o entendimento da crise institucional, na qual o país se encontra, promovendo a relação entre os sujeitos que tem operado o direito na nossa sociedade, das mais diferentes maneiras. As mesas de debate abordaram de forma geral eixos temáticos voltados para as áreas da administração pública, da propedêutica jurídica, dos sistemas previdenciário, trabalhista e tributário, do direito empresarial, da responsabilidade civil, da crise dos direitos humanos, do direito agroambiental, povos tradicionais e das diversas maneiras como esses temas se relacionam com os dispositivos constitucionais.

Professor Dr. Antonio Maués proferindo palestra na IV SEMACAD


Somado a isso, nos quatro dias do evento, além da realização de diversas mesas de debate, foram oferecidas oficinas e feitas avaliações de trabalhos submetidos pelos discentes participantes, a fim de incentivar e fortalecer a produção acadêmica – uma vez que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís entende a importância do ensino, da pesquisa e da extensão.

 Durante a SEMACAD, nós procuramos tanto palestrantes, quanto participantes para que eles pudessem compartilhar o que estavam achando da experiência. O professor Antônio Graim Neto disse ao CADEL que a discussão sobre a crise constitucional se faz necessária aos operadores do Direito, para que esses desempenhem a devida maturidade jurídica e que tal temática da Semana Acadêmica é de suma relevância ao momento atual. O discente Reginaldo Paiva, que está no segundo período do curso, complementa a importância do evento, pois analisa que o ele proporciona aos alunos a ampliação dos debates, sob inúmeras perspectivas, da crise institucional vivenciada pelo país e, assim, engrandece ainda mais a formação dos futuros profissionais.



Ana Luísa Rocha,  ganhadora do Prêmio Edson Luís
na categoria discente da Pós-Graduação
Também foi realizada no evento a entrega do Prêmio Edson Luís de Mérito Acadêmico, sob as categorias de docente, discente de graduação e discente de pós-graduação. Ana Luisa Rocha, ganhadora da categoria discente de pós-graduação, disse ao CADEL: “é com muita alegria que recebo este prêmio. Essa é uma excelente iniciativa para o reconhecimento ao trabalho e à dedicação de alunos da Graduação, da Pós-Graduação e de todos os Professores que se dedicam à instituição. Com certeza, um grande incentivo para que todos continuem exercendo suas atividades de pesquisa, ensino e extensão, mesmo com tantos obstáculos pelo caminho”, ao receber o prêmio.

A experiência de debates, oficinas e exposição de trabalhos dos discentes proporciona tanto à formação acadêmica, quanto à profissional dos futuros e atuais operadores de Direito a ampliação de perspectivas por meio da pesquisa, do ensino e da extensão. É exatamente por entender que esses atributos devem ser exaltados e estimulados que todos os organizadores e colaboradores da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas procuraram oferecer a todos os presentes no evento a melhor experiência possível, a fim de contribuir com as suas respectivas formações. O CADEL irá se empenhar ainda mais para garantir o aprimoramento do evento na sua quinta edição, no ano de 2018, como primazia dos valores da representação estudantil – cuja importância é crucial para fomentar melhorias e ampliações no ensino de Direito da Universidade Federal do Pará.


26 novembro 2017

UNIVERSIDADES FEDERAIS - Patrimônio da Sociedade Brasileira

A exemplo de muitas nações no mundo, o Brasil conta, para o seu desenvolvimento econômico e social, com um Sistema Público de Universidades Federais. Esse sistema é constituído por sessenta e três instituições, às quais se vinculam trezentos e vinte e oito campi, distribuídos por todas as regiões do país.

Além do ensino de graduação, mestrado e doutorado, para um contingente de cerca de um milhão e duzentos mil alunos, as Universidades Federais são, também, responsáveis por uma rede de equipamentos públicos e serviços que atendem à população nas mais diversas áreas, incluindo: quarenta e seis hospitais universitários de alta complexidade (em muitos casos, únicas alternativas em suas áreas de atuação no Sistema Único de Saúde); clínicas e laboratórios; museus; teatros; cinemas; escolas de música, teatro e dança; agências de inovação; incubadoras de 
empresas de base tecnológica e parques de ciência e tecnologia; clínicas de direitos humanos; escritórios de assistência jurídica à população carente; serviços de atenção à saúde mental e escritórios modelo. Educação, ciência, arte, cultura e cidadania são resultados diretos do trabalho das Universidades Federais.


Ao longo da última década, o Sistema Público de Universidades Federais expandiu-se em todas as direções. O número de alunos dobrou. Novas universidades, novos campi e novos cursos 
foram criados, em sintonia com o processo de desenvolvimento do país. A atividade de pesquisa contribuiu para, em uma década, levar o Brasil da 23ª para a 13ª posição entre as nações que mais produzem ciência.


Não há, no Brasil, um sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania comparável ao Sistema Público de Universidades Federais.


A qualidade das Universidades Públicas Federais, elevada no mesmo passo da expansão de suas atividades, tem sido atestada por processos de avaliação governamentais (do Inep, para a graduação; da Capes, para a pós-graduação) e não governamentais (a exemplo de rankings de instituições e de cursos brasileiros), pela procura por seus quadros para o exercício de funções de liderança na sociedade (em governos, órgãos de controle e organismos de governança internacional, por exemplo)  e pela procura prioritária dos candidatos a cursos superiores no país.


Empresas públicas e privadas, de todos os setores da economia nacional, premiam e buscam apoio das Universidades Públicas Federais, visando ganhar eficiência e competitividade. Está nas Universidades Federais a mais ampla e eficiente rede de Núcleos de Inovação Tecnológica, em apoio à verticalização e incorporação de tecnologia de ponta nas cadeias produtivas nacionais.


Para a sociedade brasileira, não há dúvida: o Sistema Público de Universidades Federais é um patrimônio incomparavelmente valioso e motivo de orgulho para o país. Acompanham esse reconhecimento a demanda por expansão do sistema, para atender parcelas ainda maiores da população, e a defesa de sua integridade e desenvolvimento à luz dos interesses nacionais.


Como em muitas outras áreas de atuação das instituições governamentais brasileiras, faltam à área de educação, em particular à Educação Superior no país, políticas de Estado que estejam à altura dos desafios nacionais e que tenham estabilidade e continuidade ao longo de sucessivos mandatos executivos e legislativos. Não é falta de planejamento, ou mesmo de consensos nacionais (a exemplo do Plano Nacional de Educação), mas a descontinuidade das políticas públicas que compromete a execução de programas estratégicos para o desenvolvimento nacional.


A cada mudança governamental no Brasil, desconsideram-se investimentos pactuados, mudam-se os nomes e características fundamentais de programas estruturantes, criam-se regras que inviabilizam trajetórias de sucesso das instituições. Isso é o que vem sendo experimentado pelo Sistema Público de universidades Federais, que, após grande esforço de expansão e qualificação, é forçado a conviver com orçamentos a cada ano menores e com decisões que conflitam com a sua autonomia, definida no Artigo 207 da Constituição Federal. A interrupção do apoio a projetos ainda não consolidados, a exemplo do que se vê em diversos campi ainda em construção por todo o Brasil, apenas reforça o quadro descrito, além de frustrar toda uma geração de docentes, técnicos e discentes que acreditaram num país melhor e veem seus sonhos e projetos comprometidos.


Com a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 95, de dezembro de 2016, que congela os gastos com despesas primárias (pessoal, investimentos e outras despesas correntes) do Poder Executivo e não estabelece limite para o crescimento dos gastos financeiros, o cenário para as próximas duas décadas é de intensificação de um processo que poderá levar ao comprometimento definitivo do Sistema Público de Universidades Federais, com impactos desastrosos para o desenvolvimento econômico e social do país, para o enfrentamento da pobreza e da desigualdade e, enfim, para a soberania nacional. Não haverá futuro para o Brasil com a manutenção dessa medida. É urgente, portanto, que a sociedade brasileira unifique esforços com vistas a alterar esse cenário em favor da destinação de mais recursos públicos para as áreas sociais.


Para seguir com o desenvolvimento das Universidades Federais o ANDIFES propõem diversas medidas que podem ser encontradas no documento abaixo, assim como a íntegra da matéria acima.
Documento do ANDIFES na íntegra AQUI

20 novembro 2017

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

Que mãe gentil é esta que abandona os seus filhos? Somos a maior parte desse povo e deste povo somos os que mais sofremos com a violência, com a miséria, com o descaso. Somos a parcela que o Brasil esconde e finge que não vê.

Que Constituição é essa que diz que o racismo é repudiado, mas o país que ela rege vê dia após dia negros sendo desrespeitados, discriminados, apelidados de adjetivos ruins, de insultos desumanos. 

Que flor amorosa de três raças é essa? Em que negros ganham menos que brancos. Em que o negro não parece ser digno de respeito. Em que o "cativeiro" social é um colosso injusto, em pleno século XXI. Vivemos um verdadeiro apartheid disfarçado. 
Que país é esse da liberdade de culto e de credo que demoniza os cultos africanos? Que chama de macumba, coisa do diabo, despreza a cultura afro-brasileira, tentam apagar a nossa história. 

Parece que a nossa liberdade é só ilusão. Será que foram 300 anos pra nada?

Pois queremos um basta. Queremos evocar Mãe Menininha do Gantois, Tia Ciata, Dandara, Carolina de Jesus, Zezé Motta, negras guerreiras e toda a negritude feminina desse país! Queremos mostrar que Zumbi dos Palmares, Chico Rei, Jamelão, João Cândido e Luís Gama estão vivos na nossa memória, por suas lutas em prol do nosso povo!

Hoje é dia de mamãe Oxum abençoar a todos nós e de Oxalá, com o seu Axé, trazer paz para o seu povo. Nos vestimos com as armas de Ogum Guerreiro e com a força de Osanha para curar nossas feridas rumo a um Brasil de igualdade, em que o nosso lugar é respeitado!

Todo dia é dia de Maracatu, dia de Jongo da Serrinha, dia do nosso Carimbó, do Samba de Raiz.

Descendentes do povo jejê, do povo nagô, iorubá, da negritude dos nossos ancestrais da Guiné e de Angola, avante! Que o Brasil é nossa pátria e nossa terra por direito! 

Não queremos só um dia para lembrarem que estamos aqui, queremos que todos os dias sejam 20 de Novembro e que todo preconceito, toda desigualdade e toda discriminação se destrua.


Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

16 novembro 2017

Comunicado para Disciplinas Optativas

Aberta a Consulta Pública de Avaliação do Prêmio Edson Luís

A Comissão Organizadora da IV Semana Acadêmica agradece a ampla participação do corpo estudantil pelas indicações dos estudantes e professores ao Prêmio Edson Luís de Mérito Acadêmico. As recomendações dadas conferem legitimidade ao prêmio e aumentam a nossa confiança no destaque e proeminência do Instituto de Ciências Jurídicas na Região Amazônica.

Assim, gostaríamos de contar com a vossa participação na segunda etapa de avaliação na Categoria Professores. Nos links abaixo, estão constando os formulários de avaliação de cada professor indicado, em que deverão ser respondidos os seguintes critérios: didática, frequência/pontualidade, relacionamento com a turma, cumprimento do conteúdo e produtividade em sala.
Pedimos a vossa sinceridade e objetividade na avaliação. Participem!
Votações abaixo:










COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

A DIRETORIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO CADEL em parceria com ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE DIREITO - ONÇAS, têm prazer de anunciar que está disponível edital e abertas as inscrições pra mais uma edição da tradicional COPA EDSON LUÍS.

Um dos maiores torneios internos de Futsal da UFPa, voltado aos nossos estudantes de direito.

Convocamos todos os nossos discentes para que montem seus times e tirem as chuteiras do armário e venham participar desse torneio que preza pela recreação e participação discente, além do incentivo ao esporte e ao lazer.

Precisa ser profissional ou atleta pra jogar? Não! O objetivo do torneio é exatamente congregar todos os estudantes, representando suas turmas, seus grupos de amigos, os times tradicionais do Direito/UFPa!

Inscrição:
- Só preencher a ficha de inscrição disponível nos nossos postos de plantão;
- Levar cópia do RG de cada jogador;
- Levar cópia do comprovante de matrícula de cada jogador.

As inscrições começarão amanhã, no primeiro plantão, na Sala do CADEL, de 9h até às 20h.

E haverá Plantão de Inscrição durante a Semana Acadêmica de 9h até 18h.

Quem quiser participar como torcedor, precisa também se inscrever, doando 1 KG de alimento não perecível que irá ser revertido para a Ação Social do Riacho Doce, promovida pela Diretoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais do CADEL em parceria com a Associação Atlética de Direito. 


Mais informações, entre em contato com um dos diretores de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL/UFPa ou com a Diretoria da Atletica Onças do Direito. 

O edital pode ser encontrado AQUI

10 novembro 2017

Estão abertas as indicações ao Prêmio Edson Luís de Mérito Acadêmico

O Prêmio Edson Luís, criado na III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, tem por objetivo laurear os estudantes e docentes que se destacaram durante o ano em suas competências, contribuindo de forma especial para o conhecimento jurídico, para a formação complementar dos discentes, como um todo, e para fazer da Faculdade e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, destaque em todo o país e referência na região amazônica. 

Nesse sentido, o Prêmio em sua segunda edição foi reformulado para melhor atender às expectativas da comunidade estudantil quanto ao mérito dos indicados e para a ampla participação do público. A premiação, dessa forma ocorrerá nos seguintes termos: 

CATEGORIAS: Estudante – Graduação e Estudante – Pós-Graduação 


  • Serão indicados os nomes, por qualquer estudante de Direito da UFPA, devidamente matriculado, dos possíveis vencedores do prêmio nos formulários endereçados abaixo; 
  • No formulário deverá ser preenchido o nome e o número de matrícula do estudante a indicar, bem como o nome completo do estudante indicado e uma justificativa, contendo o porquê do mérito desse aluno ao prêmio – ressaltando-se que a qualidade da justificativa influirá na avaliação da comissão do prêmio; 
  • Posteriormente, será enviado ao email do indicado a solicitação de seu atestado de matrícula e de seu currículo lattes para averiguação dos critérios objetivos; 
  • Por fim, serão avaliados pela Comissão do Prêmio os critérios para a concessão, tendo por base a produção acadêmica, a participação em pesquisa e extensão, o histórico acadêmico e a contribuição à universidade. 
  • Serão concedidos os prêmios aos que obtiverem a maior pontuação. 
CATEGORIA: Professor. 


  •  Será indicado o nome, por qualquer estudante de Direito da UFPA, devidamente matriculado, dos possível vencedor do prêmio nos formulário endereçado abaixo; 
  • No formulário deverá ser preenchido o nome e o número de matrícula do estudante a indicar, bem como o nome completo do professor indicado e uma justificativa, contendo o porquê do mérito desse professor ao prêmio – ressaltando-se que a qualidade da justificativa influirá na avaliação da comissão do prêmio; 
  • Serão avaliados pela Comissão do Prêmio os critérios para a concessão, tendo por base a produção acadêmica, a participação em pesquisa e extensão, o histórico acadêmico e a contribuição à universidade; 
  • Posteriormente, será aberto à comunidade acadêmica um formulário de votação em que será elencada pontuação para categorias relevantes ao exercício da docência: frequência, boa relação com a turma, didática etc. 
  • Será concedido o prêmio ao que obtiver a maior pontuação. 
Por fim, contamos com a participação de todos para esse momento ímpar. A premiação ocorrerá no na tarde do dia 23 de novembro, durante a programação da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.

Prazo para indicação até o dia 15 de novembro.

Seguem abaixo os formulários para indicação: 



08 novembro 2017

EDITAL DAS COMISSÕES DE FORMATURA PARA A IV SEMANA ACADÊMICA DO ICJ

Com o intuito de auxiliar as comissões de formatura na arrecadação de fundos, o CADEL disponibiliza espaço para vendas de comidas e bebidas durante a IV Semana Acadêmica.
Confira o edital aqui.

06 novembro 2017

Convocatória Reunião Ordinária

Prezados discentes da Faculdade de Direito

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convidá-los para  a 9ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 08/11/2017 (quarta-feira), às 18h00, em local ainda a ser definido, no Bloco J, da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das seguintes pautas:

I. Comunicações

II. Ordem do dia:

1. Saída e Indicação de Diretores
2. Copa Édson Luís
3. Proposta sobre as Carteirinhas Estudantis
4. Comissão de Incentivo aos Colaboradores
5. Seminário de Consciência Negra
6. Confraternização da Diretoria e seus colaboradores

III. Exame do andamento de pautas pendentes

IV. Proposições

V. O que Ocorrer

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís

27 outubro 2017

EDITAL PARA SUBMISSÕES DE TRABALHO - NOVO EIXO DISPONÍVEL

A Comissão Organizadora da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas torna público o edital de abertura de inscrições de resumos para apresentação oral na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas: “A crise institucional à luz da Constituição Federal de 1988”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2017, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

EDITAL COMPLETO AQUI.
1.      Inscrições:
1.1.   Podem inscrever trabalhos na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas todos os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, bem como bacharéis e profissionais da área jurídica ou afins.
1.2.   A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão de resumos expandidos pelos participantes interessados, que serão submetidos por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site.
1.3.   A efetivação da inscrição do trabalho, bem como sua posterior aceitação, está condicionada à inscrição do autor e coautor (se houver) no evento.
1.4.   Os participantes poderão submeter no máximo 2 (dois) trabalhos, seja na condição de autor ou coautor.
1.5.   Cada trabalho contará com no máximo 2 (dois) autores.
1.6.   Ao submeter o trabalho para o evento, o autor e coautor autorizam a publicação dos resumos em Caderno de Resumos ou Anais a serem disponibilizados online após encerrado o evento. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no evento.
1.7.   O participante, no ato de inscrição do trabalho, irá informar em qual eixo temático o seu trabalho está incluso.
1.8.   A organização tem gerência para reorganizar as submissões, em caso de inadequação do trabalho ao eixo, realocando para o Grupo de Trabalho correto. Salvo quando o trabalho mostrar-se inadequado para qualquer um dos GT’s, hipótese em que será declarado não-aceito.
2.      Período de submissão
2.1.   O período de submissão dos trabalhos é de 17/09/2017 a 15/11/2017 (prazo prorrogado).
EIXOS PARA SUBMISSÃO:
a)   Administração Pública, Constituição e Crise;
b)   Teorias do Direito e Propedêutica Jurídica;
c)   Sistema Tributário, Previdência Social e Instabilidade;
d)  Reforma Trabalhista e Direitos Sociais;
e)   Crise Econômica e Direito Empresarial;
f)    Sistema carcerário e Criminologia;
g)   Responsabilidade Civil e Estado;
h)   Crise dos Direitos Humanos e a Normativa Internacional;
i)     Direito Agroambiental, Povos Tradicionais e Dispositivos Constitucionais;
j)     Reforma Política e Eleitoral.
k)NOVO EIXO DISPONÍVEL: Precedentes, Papel Das Cortes Superiores E Direitos Fundamentais.

25 outubro 2017

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA SIMULADO OAB - CERS BELÉM

Mais uma vez, o CADEL, em parceria com o CERS, disponibilizará  o SIMULADO CERS BELÉM voltado para OAB XXIV. Não perca a oportunidade de testar  seus conhecimentos e se aprimorar para a realização do Exame da Ordem! O simulado ocorrerá no dia 04 de novembro de 2017 (sábado), às 9h no Bloco J do Campus Profissional. Para inscrever-se é necessário enviar o atestado de matrícula e o nome completo para o e-mail "epxcadel@gmail.com", com o assunto SIMULADO OAB CERS. O período de inscrições vai até o dia 01 de novembro. Além disso, as inscrições serão efetivadas no dia do simulado mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível. Participe!


24 outubro 2017

IV SEMACAD DO ICJ - PROGRAMAÇÃO DISPONÍVEL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís torna pública a programação básica da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, com o tema "A crise institucional à luz da constituição de 88". Informações e detalhes acerca da programação e dos componentes das mesas serão liberadas em breve!
Inscrições e Submissão de trabalhos:https://www.even3.com.br/semacadicj

13 outubro 2017

EDITAL PARA GRUPO DE PESQUISA DA PROF.ª ELIANA TEXEIRA

Está disponível o edital para admissão de pesquisadores para o grupo de titulado“A Igualdade na Filosofia Política  – Liberalismo de Princípio”, liderado pela Professora Dra. Eliana Maria de  Souza Franco Teixeira


Acesse aqui.

Oportunidade: CURSO HÉLIO MOREIRA - Curso de Aperfeiçoamento e Prática da Advocacia Criminal

CURSO HÉLIO MOREIRA - Curso de Aperfeiçoamento e Prática da Advocacia Criminal

O SISTEMA DE PRECEDENTES E SUA EFICÁCIA NO BRASIL

Neste Curso de Atualização Jurídica organizado e ministrado pelo Prof. Dr. Hélio Moreira você terá a oportunidade única de entender como funciona o Sistema de Precedentes Judiciais, sua eficácia no Brasil, bem como suas técnicas de aplicação e superação.
Um curso IMPERDÍVEL para quem deseja entender a fundo o Sistema de Precedentes Judiciais e suas consequências no ordenamento Jurídico brasileiro! Tudo isso utilizando um método didático através de análises apuradas das Jurisprudências atualizadas dos maiores Tribunais do nosso País, abordando questões polêmicas e assuntos essenciais para a formação de um excelente profissional da área jurídica.

CONTEÚDO DO CURSO:
-> APRENDA TODA A LÓGICA DO SISTEMA DE PRECEDENTES, SUA EFICÁCIA E AS SUAS TÉCNICAS DE APLICAÇÃO E SUPERAÇÃO.
-> CONHEÇA A FUNDO OS CONCEITOS DE CIVIL LAW, COMMON LAW, RATIO DECIDENDI E OBITER DICTUM.
-> ENTENDA A FORÇA DOS PRECEDENTES E A HIERARQUIA INSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
-> COMPREENDA TUDO ISTO POR MEIO DE ANÁLISES APURADAS DOS PRECEDENTES EMANADOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DAS JURISPRUDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS INFERIORES (TJ) PRINCIPALMENTE AS RELATIVAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA, O PATRIMÔNIO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

LOCAL DO CURSO: Auditório do Edifício Metropolitan Tower, Andar A. Na Rua dos Mundurucus, n. 3100, Belém-Pará.

DATAS: 04 E 05 DE NOVEMBRO

HORÁRIOS: 9h - 12h; 14h - 18h (em ambos os dias)

INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE



PARTICIPE DA V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

I. Evento internacional: V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

II. Público: Profissionais e acadêmicos de Direito, Filosofia e Ciências Humanas

III. Local e data: Auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, de 17 a 20 de outubro de 2017.

IV. Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)

V. Coordenadores científicos: Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA), Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA), Dr. André Luiz de Souza Coelho (CESUPA)

VI. Comissão organizadora: Filipe Augusto Oliveira Rodrigues (Mestrando – PPGD/UFPA), João Vitor Penna e Silva (Mestrando – PPGD/UFPA), Níckolas Chrystian Sousa Tenório (PIBIC-Grad-UFPA)

VII. Proposta: Com este é o quinto ano seguido de sua ocorrência, o evento já se consolidou no calendário acadêmico nacional, sendo uma referência na área de Teoria do Direito, por reunir professores de diversas Faculdade de Direito do estado do Pará, como Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (CESUPA), assim como pesquisadores nacionais de universidades renomadas como USP, UFRGS, UFRJ, UFMG, UFPel e PUC-RS. Ainda, a programação dessa edição conta com professores de universidades internacionais, referências em suas áreas de pesquisa, como a University of Edinburgh (UK)e a Universidade de Coimbra.

O evento é, portanto, de grande relevância para a comunidade jurídica, uma vez que se propõe a colocar em pauta a discussão de questões fundamentais para o pensamento jurídico, sob o enfoque da Filosofia do Direito, bem como busca colocar a academia jurídica paraense no mapa das discussões nacionais e internacionais do tema.

VIII. Palestrantes:
Prof. Dr. Cláudio Michelon (University of Edinburgh)
Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior (USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira (UFRJ)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Prof. Ms. Horácio Neiva (iCEV-PI)
Prof. Dra. Loiane Verbicaro (CESUPA)
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)

IX. Lançamento de livros com a presença dos autores (dia 18/10, às 19h30)
1. Teoria do direito (Ed. Livraria do Advogado), de Luis Fernando Barzotto
2. Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: a teoria do direito de Joseph Raz (Ed. Juspodivum), de Horacio Lopes Mousinho Neiva
3. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial (Ed. Lumen Juris), de Loiane Prado Verbicaro

X. Grupos de Trabalho
1. Teoria do Direito - Positivismo Jurídico - Prof. Dr. André Luiz de Souza Coelho; Prof. Dr. Sérgio Mendes Filho.
2. Teoria do Direito Natural: Razão Prática, Bens Humanos e Autoridade - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro
3. Teorias da Justiça – Prof. Dr. Davi Silva.
4. Teorias Interpretativas do Direito – Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi e Prof. Dr. Saulo Matos.
5. Interpretação Constitucional – Prof. Msc. Alberto Papaléo.
6. Direito e Literatura – Profa. Msc. Fernanda Borges da Costa e Prof. Msc. Gilberto Guimarães.
7. Teoria do Direito Privado – Prof. Dr. João Daniel Sá.
8, Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos – Prof. Dr. Breno Baía.
9. Democracia e Estado de Direito – Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro.
10. Filosofia do Direito e Pensamento Descolonial - Profa. Msc. Lívia Lobo.

XI. Programação e inscriçõeshttps://www.doity.com.br/5jtd