IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

19 setembro 2017

Adiamento do início das aulas

Colegas, em razão do atraso na entrega da reforma das salas de aula de nosso curso, considerando que várias salas foram e estão sendo ainda utilizadas por alguns colegas docentes, a Direção do ICJ e da Faculdade de Direito comunica o adiamento do início das aulas para o dia 02/10/2017.

IV SEMANA ACADÊMICA DO ICJ - DISPONÍVEL EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Já está disponível o edital para submissão de trabalhos da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.

O edital, que ficará disponível de 17/09 até 1/11, contém vários eixos englobando os principais aspectos referentes ao tema central do evento, "A crise institucional à luz da Constituição de 1988".

A submissão de trabalhos deverá ser feita através da plataforma do evento, mediante a inscrição do autor e co-autor (se houver), pelo link: https://www.even3.com.br/semacadicj

Diferentemente dos outros anos, pela primeira vez disponibilizamos as submissões também para participantes de outras instituições e ramos do conhecimento (desde que atendidas as condições previstas no edital), a fim de ampliar a oportunidade de participação, honrando assim com o viés público da Universidade Federal do Pará.

No mais, reforçamos a todos que se mantenham atentos às divulgações que virão desta Semana tão importante para o ensino jurídico paraense. Não deixe de contribuir!

O edital pode ser encontrado AQUI

IV SEMANA ACADÊMICA DO ICJ - INSCRIÇÕES ABERTAS


É com grande satisfação que o CADEL em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, convida a todas para se inscreverem e participarem da nossa IV SEMANA ACADÊMICA.

O evento será realizado dos dias 20 a 23 de novembro, no auditório José Vicente - localizado no piso térreo do Instituto. este ano, a semana terá por tema "A crise institucional à luz da constituição de 88", que pretende analisar fatores fundamentais do cotidiano nacional durante tempos de crise.

As inscrições podem ser realizadas clicando aqui .

Inscrições: 

Alunos Internos (UFPA): Grátis até 20/11/2017
Alunos Externos
R$ 15,00 até 20/11/2017

Profissionais
R$ 30,00 até 20/11/2017




15 setembro 2017

CONVOCATÓRIA - Reunião para formação do Coletivo responsável pelo ENED 2018

O COLETIVO ENED BELÉM convida todos os estudantes e organizações estudantis de Direito do Estado do Pará a participarem da reunião de formação do COLETIVO, responsável pelo Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2018.

A reunião será no dia 18/09 (segunda), às 18h, na Sala 04 da ESA (OAB/PA).

14 setembro 2017

CONVOCATÓRIA - 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

Prezados alunos da Faculdade de Direito:

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ) da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das seguintes pautas:

I. Comunicações 
II. Proposições 
III. Ordem do dia: 
1. Encontro Nacional dos Estudantes de Direito 
2. Questão das Solenidades 
3. Resoluções da Faculdade 
4. Corte de Verbas da Universidade Federal do Pará 
IV. O que Ocorrer.


Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

13 setembro 2017

Resolução 01/2017, de 14 de agosto de 2017.

Disponível resolução 01/2017 que dispõe acerca das funções dos colaboradores e atividades afins de contribuição para o trabalho.
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Para ter acesso, clique aqui.

10 setembro 2017

10 de setembro, Dia de Prevenção ao Suicídio

Hoje, 10 de setembro, foi escolhido o Dia de Prevenção ao Suicídio, parte da campanha Setembro Amarelo, criada em 2014 pelo Centro de Valorização a Vida, o Conselho Nacional de Medicina e a Associação Nacional de Psiquiatria, com o objetivo de alertar a população sobre a realidade do suicídio no Brasil e suas formas de prevenção.
O suicídio é um problema social e de saúde pública, sendo responsável pela morte de 32 brasileiros por dia, segundo dados oficiais fornecidos pelo site oficial da campanha. Entretanto, ainda que os números sejam alarmantes, o estigma social acerca do assunto impede que a discussão seja ampliada de forma responsável e isenta de preconceitos. Nove em cada dez casos de suicídio poderiam ter sido evitados, o que demonstra que a falta de informação acaba sendo o pior inimigo no combate a esse problema.
No ambiente acadêmico, a realidade não é diferente. Em abril deste ano, alunos da faculdade de medicina da USP se mobilizaram para alertar sobre tentativas de suicídio que ocorreram no curso. A falta de discussão e divulgação de apoio à saúde mental dos estudantes agrava ainda mais o problema, uma vez que se parece fingir que ele não existe.
Então, o que podemos fazer?
Converse com seus familiares e amigos. Pergunte como eles estão e o que você pode fazer para ajudá-los. Incentive-os a procurar ajuda. Espalhe amor, carinho e atenção.
Caso você esteja sofrendo com esses pensamentos negativos e acredite que precisa de ajuda, não tenha medo. Há varias pessoas aqui fora dispostas a lhe ajudar. É possível se sentir bem de novo. Lembre-se: você não está sozinho.

-Onde procurar ajuda?
http://www.cvv.org.br
http://www.ufpa.br/ics/index.php/saps


Setembro Amarelo - Falar é a melhor solução

Confira a Cartilha do Ministério da Saúde sobre Prevenção do Suicídio aqui

09 setembro 2017

Disponível Edital para submissão de trabalhos no II Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade do Instituto de Ciências Jurídicas

A Comissão Organizadora do II Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade torna público o edital de abertura de inscrições de trabalhos para apresentação oral. O evento ocorrerá entre os dias 9 a 11 de outubro de 2017 no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), e é uma realização do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Pará – CADEL/UFPA.

O edital pode ser visto aqui

06 setembro 2017

II Simpósio de Direito do Trabalho

Confira a programação e as informações sobre credenciamento do II Simpósio de Direito do Trabalho: Crise Política e o Mundo do Trabalho.

MATERIAL DA DISCIPLINA METODOLOGIA DA ANÁLISE DE DECISÕES

Já está disponível na xerox do CADEL, o material da disciplina Metodologia da Análise de Decisões, ministrada pelo pelo professor Hélio Moreira.

05 setembro 2017

DIREITO MINERÁRIO - NOVAS OFERTAS DE VAGAS NA DISCIPLINA

A Diretora Prof. Valena Jacob, entrou em contato com CADEL para informar que os discentes que não puderem cursar a disciplina Minerário em setembro, poderão fazê-lo em Dezembro.

"Vários alunos estão indo na Faculdade informar que já tinham viagem marcada para o período de recesso e que não poderão fazer Direito Minerário nas duas opções que o Prof. Scaff marcou. Em razão disso, solicitamos para ele mais um período em dezembro", afirmou a diretora. 

Será ofertada a matéria no período de 11 a 15 de dezembro de 2017 pelo turno da tarde.
Será necessário que os discentes interessados compareçam na secretária da faculdade para preencher o nome em uma listagem específica, para que seja possível solicitar ao CIAC essa turma e excluir os nomes das turmas de setembro.

01 setembro 2017

AVISO Atividades complementar.


AVISO AOS ALUNOS CONCLUINTES

No período de matrícula no 10º bloco (18 – 22/09), o discente deverá formalizar via SAGITTA, o protocolo da documentação comprobatória dos créditos das atividades complementares conforme disposto na Resolução nº 01 de 31/03/2015.

No caso de ausência dos créditos totais, a Secretaria da Faculdade os notificará via SAGITTA, para que seja anexada a documentação restante, impreterivelmente até o dia 10/01/2018.

Atenciosamente,

30 agosto 2017

Oportunidade de Estágio

O Escritório de Advocacia  Pio & Furtado está selecionando estagiário(a) do curso de direito, que esteja cursando entre o 4º e 8º período e que tenha interesse em seguir a carreira da advocacia. Dentre as atividades do estágio estão o aprendizado da gestão de escritório de advocacia, elaboração de peças e teses de defesa, realização de diligências, acompanhamento de audiências e sessões de julgamento e atendimento de clientes. Os candidatos(as) devem possuir afinidade com as matérias cível e criminal. Interessados(as) devem encaminhar currículo até o dia 05/09 para afonsofurtadoadv@gmail.com

Resultado Final de Troca de Turno

A Faculdade de Direito da UFPA divulga o Resultado Final de Troca de Turno.

Resultado da seleção de candidatos ao Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC 2017

A Coordenadora do “Grupo de Pesquisa: Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos” (CNPq), Maria Stela Campos da Silva, após análise da documentação e realização de entrevistas, torna público o resultado da seleção de candidatos a 1 (vaga) vinculada ao Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC 2017.

RESULTADO DE SELEÇÃO: Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC 2017.

A Coordenadora do “Grupo de Pesquisa: Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos” (CNPq), Maria Stela Campos da Silva, após análise da documentação e realização de entrevistas, torna público o resultado da seleção de candidatos a 1 (vaga) vinculada ao Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC 2017.

Você pode ter acesso ao resultado AQUI.

29 agosto 2017

Disponível Edital para Processo Seletivo da Liga Acadêmica Verde Cabanagem

Caríssimos acadêmicos, é com muita honra que a diretoria da Liga Acadêmica Direito VERDE CABANAGEM torna público o Edital do Processo Seletivo para novos ligantes.

As inscrições estarão abertas até às 23:59 horas do dia 05/09/2017.

A Liga terá 5 (cinco) grupos de pesquisa, voltados para os direitos amazônicos, mais especificamente nas áreas do direito Ambiental, Fundiário, Marítimo, Minerário e Urbanístico, ao passo que serão desenvolvidas pesquisas de campo.

Seja Verde Cabanagem! @verdecabanagem

Edital disponível aqui.

28 agosto 2017

EDITAL: Homologação na seleção de candidatos a vaga vinculada ao Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC 2017

A Coordenadora do “Grupo de Pesquisa: Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos” (CNPq), Maria Stela Campos da Silva, após análise da documentação enviada pelos candidatos, torna pública as inscrições homologadas na seleção de candidatos a 1 (vaga) vinculada ao Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC 2017.

Você pode ter acesso às inscrições homologadas AQUI.

Concurso Nacional Novos Poetas Prêmio CNNP 2017



Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio CNNP 2017.
Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio CNNP 2017. Antologia Poética. O certame está entre os mais destacados concursos literários da língua portuguesa.

A licença poética em pleno exercício, através do ineditismo da nova poesia em sua forma e conteúdo. A poesia contemporânea, egressa do cotidiano, merecedora das condições de permanência entre o que há de melhor no patrimônio literário brasileiro.

Concurso literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

Inscrições gratuitas
De 05 de junho a 05 de setembro de 2017 pelo site: www.cnnp.com.br

26 agosto 2017

OPORTUNIDADE - SELEÇÃO DE BOLSISTA PIVIC 2017

A Coordenadora do “Grupo de Pesquisa: Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos” (CNPq) e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Maria Stela Campos da Silva, torna público a realização de seleção de candidatos a 1 (vaga) vinculada ao Programa Voluntário de Iniciação Científica PIVIC 2017. A vaga em questão poderá ser convertida em bolsa de pesquisa ou extensão,  a depender de contemplação em outros editais.

Inscrições até às 23h59min do dia 27/08/2017 nos termos do edital que pode ser encontrado aqui.

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM EM SETEMBRO

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL), da Universidade Federal do Pará, orgulhosamente, em nome da Gestão "[R]existir", eleita para a Coordenação Nacional dos Estudantes de Direito (CONED) no período 2017/2018, convoca o II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), bem como convida a participarem todas as Entidades Representativas dos Estudantes de Direito, à ser realizado no dia 23 de Setembro de 2017 (sábado), às 16h, com endereço à Rua Augusto Corrêa, n° 01, Universidade Federal do Pará, Campus Profissional, Sala JP01, Bairro Guamá, na Cidade de Belém, Estado do Pará.
Em casos de dúvidas, entrar em contato com o acadêmico Felipe Costa (91 982662028), Vice Secretário Geral da CONED e autor da Convocação.
A convocatória na íntegra pode ser lida aqui


25 agosto 2017

Programa Especial TRÓPICO EM MOVIMENTO

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, do Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ, estará realizando, no período de 17 de Outubro a 07 de Dezembro de 2017, em parceria com o Programa Especial TRÓPICO EM MOVIMENTO, desta UFPA, e o Instituto de Educação Matemática e Científica – IEMCI, o Curso Interdisciplinar, Interinstitucional e Internacional intitulado: Mundos Amazônicos: Biodiversidade, Desenvolvimento e Direitos Humanos. O referido Curso estará aberto, prioritariamente, a alunos de Mestrado e/ou Doutorado da UFPA, além de candidatos externos. A carga horária será de 60 horas, correspondentes a 04 Créditos.

Inscrições já se encontram abertas através do link https://goo.gl/VdAa3g, no período de 21 de Agosto a 13 de setembro de 2017.

Dúvidas e Informações - mundosamazonicos@gmail.com - (91) – 3201- 7687

22 agosto 2017

Oportunidade de Estágio - Hydro

Abertas as inscrições de estágio na empresa Hydro. Confira os requisitos:

Área de responsabilidade: 
Assistência no acompanhamento de ações judiciais e processos administrativos; Preparação de memorandos, minutas de petições, cartas e outros documentos jurídicos; Emissão e atualização de relatórios; Realização de pesquisas jurídicas; Auxilio na análise e discussão de assuntos relacionados com várias áreas do direito. 

Qualificações:
Acadêmico de Direito a partir do 5º semestre; 
Inglês Avançado; 
Disponibilidade para atuar de segunda a sexta (9h às 12 e 14h às 17h); 
Conhecimento quanto ao uso do Pacote Office (word, excel, power point); 
Boa comunicação, relacionamento interpessoal e organização. 

Informações Adicionais: 
Oportunidade de participar de análises e discussões relacionados com várias áreas do Direito e entender as responsabilidades legais de uma grande empresa. 

INSCRIÇÕES:
Pelo site da Hydro, até o dia 25/08/2017. 

Oportunidade de Estágio - Bahia Advocacia

O escritório BAHIA ADVOCACIA abriu processo seletivo, ​composto por análise de currículo e entrevista, para contratação imediata de estagiário do curso de Direito, a partir do 5º semestre, com residência em Belém. 

Os currículos deverão ser encaminhados até o dia 23 de agosto de 2017, às 09h:00min, para o e-mail: bahiaadvocacia@gmail.com​

18 agosto 2017

ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

Visando reforçar o compromisso e transparência do CADEL com a comunidade acadêmica, segue Ata da 4ª Reunião Ordinária. Referente ao mês de Julho.

Para ter acesso a ata, clique aqui

Para ter acesso as Atas anteriores, clique aqui

15 agosto 2017

CADEL REALIZA MAIS UMA EDIÇÃO DO SIMULADO OAB

O Cadel realizará, em parceria com a Damásio Educacional, o II Simulado OAB 2017.
Esse simulado será realizado no sábado, dia 19/08, de maneira online para todos os alunos interessados, gratuitamente.

A inscrição para a participação será feita por meio de formulário, que será disponibilizado presencialmente na quarta-feira (16/08), em todos os turnos (manhã, tarde e noite), na sala do CADEL. Estarão presentes diretores do Centro Acadêmico de plantão para tal cadastro, a partir das 10h.
Em caso de impossibilidade de inscrição presencial, favor entrar em contato com o email epxcadel@gmail.com até as 22h de quarta-feira, para que possa ser feito o cadastro.
Os formulários serão entregues para os representantes da Damásio na quinta-feira, que entrarão em contato através do email informado por cada aluno, informando o login e senha, além de demais informações pertinentes à realização da prova.
Para mais dúvidas, entre em contato com o email informado acima.

14 agosto 2017

CAMPANHA EM APOIO AO MOVIMENTO "NENHUM QUILOMBO A MENOS"

O Pará é um estado de dimensões continentais. Seu território e vasto e heterogêneo. Porém, mesmo com nossa latitude e diferenças é a hora de nos unirmos ao resto do país em uma luta cultural e hereditária. No dia 16 de agosto de 2017 (quarta-feira), será votado, em Brasília, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3239, proposta pelo partido DEM, que almeja a declaração de inconstitucionalidade de Decreto nº 4887/2003 – esse Decreto regulamenta o procedimento de reconhecimento e registro das terras quilombolas. Em outras palavras, há uma ação política que atenta aos direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988, pois, nos incisos I e V, do parágrafo terceiro (§3º), do artigo 215, os quais dispõem que:
§3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:I – defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................V – valorização da diversidade étnica e regional.
Nós, o Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” (CADEL), hoje, não estamos convocando apenas os discentes que nos compete a vigilância acadêmica ou mesmo os universitários de outros institutos e faculdades; estamos fazendo uma chamada geral – a nível acadêmico e cívico – pois, a temática não é apenas de importância do colegiado do ensino superior, ela perpassa por cada um de nós, nativos deste país tão plural. Há um movimento nacional chamado “NENHUM QUILOMBO A MENOS” o qual organizou uma petição online (o link estará ao final desta nota) para pressionar os ministros que julgarão a ADI. Assinem e demonstrem seu apoio ao NÃO.

A atual conjuntura sócio-política tornou a Carta Magna Nacional uma espécie de conto de fadas – distorcida e manipulada de acordo à conveniência da alta cúpula – todavia, em seu primeiro artigo, no seu parágrafo único dispõe que “todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Se assim, então tenhamos uma atitude em contrário à aprovação de desta ADI 3239 que diminui os direitos de povos que integram o imaginário e a gênese da cultura local brasileira. Somos uma população miscigenada e como tal devemos lutar pelo respeito à diversidade e valorização dos patrimônios culturais que ainda se sustentam e resistem aos avanços civilizatórios e de homogeneidade dos povos (a dita globalização, imposta pelo sistema capitalista que ceifa a individualidade e identidade dos grupos componentes da sociedade mundial).

Hoje, dia 14 de agosto de 2017 (segunda-feira) um grupo de 25 estudantes quilombolas da Universidade Federal do Pará, nossa sede, saíram ao encontro de outros quilombolas em marcha-protesto denominada “Marcha Quilombola na Luta pelos Nossos Direitos”, em Brasília, para pressionar os ministros a NÃO aprovarem esta ADI que mostrasse mais inconstitucional que a sua própria proposta.

Brasileiras e brasileiros, negras e negros, pardas e pardos, brancas e brancos, ricas e ricos, pobres, comunidade LGBT, quilombolas, e qualquer outro recorte possível da sociedade, unimo-nos: a luta é de todos, os direitos violados são de todos – por NENHUM QUILOMBO A MENOS neste país que se mostra tão incoerente hodiernamente.


Atenciosa e resistentemente,


O Corpo de Diretores do Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” – CADEL.
cadel.ufpa@gmail.com // (91) 98934-2143



13 agosto 2017

NOVA CONVOCAÇÃO - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convidá-los para a 5ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 17/08/2017 (quinta-feira), às 17h30, no Pavilhão de salas do Bloco J, da Universidade Federal do Pará.

*Em virtude da paralisação dos ônibus na sexta feira passada, a 5ª Reunião Ordinária previamente marcada, não pode ocorrer.

As pautas a serem debatidas podem ser encontradas aqui

11 agosto 2017

SELEÇÃO DE BOLSA - LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA – LAJUSA

"O LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA – LAJUSA, Programa de Extensão vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e coordenado pela Profa. Dra. Paula Regina Arruda de Azevedo abre inscrições para a seleção de 01(uma/um) Bolsista PIBIC para início imediato.
    As inscrições ocorrerão no período de 11 a 25 de agosto de 2017, na forma do Edital de Seleção abaixo: "

    IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPA



    O segundo semestre de 2017 está cheio de novidades. além do I Minicurso Internacional de Direitos Humanos, a Audiência Pública, o I Congresso amazônico de Direito Internacional de Direitos Humanos e a conquista da realização do ENED 2018 em Belém, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem o orgulho de convidar toda a comunidade acadêmica a prestigiar e participar da nossa IV Semana Acadêmica.

    Este ano, a semana terá por tema "A crise institucional à luz da constituição de 88", que pretende analisar fatores fundamentais do cotidiano nacional durante tempos de crise. O evento será realizado dos dias 20 a 23 de novembro, no auditório José Vicente - localizado no piso térreo do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Em breve disponibilizaremos o edital para submissão de trabalhos e a programação completa do evento, por isso convidamos a todos que fiquem atentos às nossas postagens.

    O instagram oficial do evento é o @semaacadcadel então sigam o nosso perfil por lá pra acompanharem mais de perto as informações a respeito da Semana Acadêmica deste ano!

    AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA


    O descaso com a natureza não é de hoje. Desde que o homem deixou de consumir para subsistência não mais se respeitou a capacidade de se renovar do meio ambiente.
    As aldeias vieram primeiro, com o mínimo de saneamento o ser humano foi acometido das doenças mais nefastas que ele mesmo cultivou em meio a sua ganância e desejo de expandir; hodiernamente, há cidades em todos os pontos imagináveis do globo terrestre, com elas vieram as inovações tecnológicas e melhoras no saneamento. Porém, até onde vai realmente o cuidado com a saúde de todos?
    Esta pergunta se torna ainda mais pertinente quando se é vista através de um viés ambientalista, no qual o meio ambiente também é um ente da sociedade e merece respeito, haja vista que, uma vez deteriorado de maneira grosseira há implicações diretas no coroado dos seres humanos que o circundam – como ficou perceptível no episódio do aterro sanitário de Marituba.
    O sistema capitalista clama por lucro e mais capital pessoal; com uma obra superfaturada e mal-estruturada a prefeitura da cidade de Marituba causou danos ao meio ambiente e ao meio cívico, como para cooperativas de catadores que ficaram sem emprego e os lençóis freáticos contaminados.
    É por isso e muitos outros fatores agressores do meio ambiente, lato sensu, que o Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" (CADEL) convoca a sociedade civil e a acadêmica para sua Primeira Audiência Pública, a qual tratar da questão referente ao aterro sanitário em Marituba.

    Contaremos com a participação de Fidelis Martins Paixão (Conselheiro Nacional do CONAMA), Maria Trindade Santana de Araújo (Diretora da Rede Recicla Pará) e Ronivaldo Castelo (Analista de Responsabilidade Socioambiental da empresa responsável pela obra).

    Data: 18/08 (sexta-feira);
    Horário: a partir das 16h30;
    Local: Auditório José Vincente – ICJ/UFPa.

    ENTRADA FRANCA

    07 agosto 2017

    Estão abertas as inscrições do Minicurso de Direito Internacional dos Direitos Humanos

    Já estão disponíveis as inscrições do Minicurso de Direito Internacional dos Direitos Humanos, realizado pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís. Tal evento, além de oferecer aulas sobre conceitos referentes à temática, também irá propor debates importantes e atualíssimos sobre a conjuntura das relações internacionais, bem como sobre a proteção de direitos humanos nos âmbitos regional e global

    O minicurso será ministrado no Auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, entre os dias 21 e 25 de agosto, a partir das 19h. Aos que participarem durante todo o evento serão concedidas 30 horas complementares.

    As inscrições serão efetuadas pela Plataforma Even3. Nessa plataforma, será gerado um comprovante que indicará a sua categoria estudantil (interno ou externo). Tal comprovante deverá ser apresentado no credenciamento do evento para fins de pagamento de inscrição.

    Por fim, as inscrições terão o valor de R$ 10,00 para internos e R$ 40,00 para externos, valor revertido para futuros eventos do Centro Acadêmico e demais necessidades da comunidade estudantil.

    Aguardamos ansiosamente por sua presença! Clique aqui para realizar a sua inscrição.

    Serviços:
    Evento: Minicurso de Direito Internacional de Direitos Humanos
    Local: Auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
    Data: 21 a 25 de Agosto
    Horário: a partir das 19h
    Valor da inscrição: R$ 10,00 (Internos) e R$ 40,00 (Externos)

    05 agosto 2017

    Abertas vagas para o Grupo de Pesquisa "Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais"

    O grupo de pesquisa "Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais" abre vagas aos acadêmicos que desejem participar do Projeto "Os Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais Perante o Novo Regime Jurídico de Proteção e Florestas no Direito Brasileiro".

    Para realizar a inscrição, é necessário estar matriculado na graduação ou pós-graduação da Universidade em disciplinas relacionadas à temática. Além disso, é necessário ter disponibilidade para o desenvolvimento das atividades e participação das reuniões mensais e currículo cadastrado na Plataforma Lattes. 

    As inscrições deverão ser enviadas para o email dipct.grupodepesquisa@gmail.com contendo o link do currículo lattes para análise, até o dia 20 de agosto de 2017.

    04 agosto 2017

    SEMINÁRIO DIREITOS DA COMUNIDADE LGBT

    A população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais está entre aquelas alvo de inúmeras violações de Direitos Humanos em muitas partes do mundo. O diálogo entre os países que assumem o enfrentamento a tais violações como uma bandeira de luta dos Direitos Humanos é, portanto, de suma importância para o fortalecimento da cidadania LGBT. A palestra terá como objetivo colocar em debate assuntos de grande relevância sobre a Comunidade LGBT, como o casamento gay, adoção, criminalização da homofobia e da transfobia, além de falar sobre a redesignacão sexual e hormonioterapia, com a presença de pesquisadores do assunto, líderes de movimentos sociais em prol da comunidade LGBT e a formação de mesas redondas, que tornarão o evento interdisciplinar.

    👉 Dia 17/08, a partir das 09h, no Auditório Nagbi Matni (ICJ UNAMA - Campus Senador Lemos).
    👉 O credenciamento se iniciará a partir das 9h na Galeria Cristal.
    👉 Caso não consiga comprar o brinquedo até o dia do evento, poderá ser entregue o valor de R$10 reais para validar a inscrição.

    • Inscrições: https://www.eventbrite.com.br/e/seminario-direitos-da-comunidade-lgbt-tickets-35647032233?utm-medium=discovery&utm-campaign=social&utm-content=attendeeshare&aff=esfb&utm-source=fbm&utm-term=listing

    ATUAÇÃO DO CADEL TRAZ ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO 2018 PARA BELÉM!



    O movimento estudantil, e mais especificamente o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, se configura como um polo fundamental de destaque e de discussão da história viva do nosso país.

    Neste sentido, a cidade de Belém, no Estado do Pará, assumindo o posto de representante da porção setentrional do país, lançou, durante o ENED 2017 (realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 23 a 29 de julho), a candidatura à Cidade-Sede do Encontro do ano subsequente, 2018; destacando o período de vacância da Região Norte como sede deste evento, posto que este feito não se repetia havia quase dez anos.
    A candidatura contou com o amplo apoio dos Centros Acadêmicos de Direito e estudantes da Região Norte, tendo em vista o viés de integração da Amazônia em relação ao resto do Brasil.  

    A Delegação de Belém, coordenada pelo CADEL e com participação de estudantes da FAD da UFPA e de outras Faculdades, mostrou que inserção do Norte no contexto político, social e econômico nacional é fundamental, em que se pese as particularidades da Amazônia, afinal temas como desmatamento, povos tradicionais, Direito Agrário e Direito Florestal não devem ser negligenciados, mas pautas centrais nas discussões. 

    A Delegação entende que é de extrema importância a produção, socialização e transformação do conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade inclusiva e sustentável. O Norte precisa ser protagonista dessa luta, pois, assim como muito tem a aprender, muito tem a acrescentar acadêmica, social e politicamente com as outras regiões. 

    Depois de uma árdua e longa campanha, a missão foi enfim concluída. Durante a plenária final do ENED RIO, com escolha quase unânime dos estudantes presentes, foi anunciado que o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED de 2018 será na nossa Belém do Pará!!!


    A Região Norte retoma seu protagonismo no Movimento Estudantil e o CADEL coloca-se novamente como um Centro Acadêmico relevante nacionalmente.

    ABERTA INSCRIÇÕES PARA PROJETO DE MONITORIA NA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL

    O Projeto de Monitoria na disciplina Direito Constitucional, coordenado pelo Prof. Dr. Ronald Corecha Bastos e vinculado ao Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação – PGRAD/PROEG/UFPA abre inscrições para a seleção de 02 (dois/duas) Bolsistas.

    As inscrições ocorrerão no período de 02 a 07 de agosto de 2017, na forma do Edital de Seleção que você pode visualizar aqui.

    RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROJETO "PROPRIEDADE E FILOSOFIA"

    Segue o resultado da seleção do projeto "Propriedade e Filosofia", do professor João Daniel Sá:

    Alunos                   Semestre
    Alexandre Carmo
    Ana Carolina Figliuolo Britto
    Ana Vitoria Vasconcelos
    Camila Costa de  Oliveira
    Daniel Lima de Araújo
    Davison Leandro Chaves Ferreira
    Letícia Machado
    Lucas Gabriel Lopes Pinheiro
    Lucas William Meneses Ribeiro
    Nickolas Chrystian Sousa Tenorio
    Rafael Barbosa e Barbosa

    O aluno contemplado com a bolsa PIBIC foi o Lucas Pinheiro. Parabéns!

    Os demais alunos indicados acima foram aprovados na seleção como voluntários. Todos os participantes receberão certificado, de acordo com os requisitos de participação previamente fixados.

    Aos alunos que não foram contemplados nessa chamada, mas que ainda tenham interesse em participar como ouvintes, procurem o professor João Daniel Sá no decorrer do mês de agosto.

    As atividades já começam na próxima semana, dia 07/08, às 16:30 no Auditório Hailton Correa Nascimento, Programa de Pós-graduação em Direito, altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, e são obrigatórias para os participantes do grupo. No dia 07/08 irão ter dois momentos: inicialmente, o segundo seminário de pesquisa (veja o banner aqui), com uma discussão sobre os resultados da pesquisa da aluna Maria Ísis Campos. Para esse momento estão todos convidados a participar. Na sequência, será feita a apresentação dos membros do grupo de pesquisa, com a indicação da bibliografia básica e definição dos temas de interesse do grupo.

    I CICLO DE PALESTRAS DA LIGA ACADÊMICA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

    05 de outubro de 2017!


    Guarde a data especial em que ocorrerá o I Ciclo de Palestras LADFT: "Aspectos Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário".



    O evento contará com a presença de palestrantes ilustres os quais discutirão sobre vários temas muito importantes e atuais. Ao final do evento, será tornado público o Edital do Processo Seletivo para o ingresso dos novos membros da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário!

    01 agosto 2017

    EDITAL: TROCA DE TURNO (2017.4)

    A Faculdade de Direito torna público o Edital nº 04/2017, de 01 de agosto de 2017, concernente a troca de turno, tanto sob a forma de permuta quanto na de existência de vaga no turno, no Curso de Bacharelado em Direito, referente ao 4° período letivo de 2017, de acordo com as Instruções Normativas n° 02/2015 e 01/2017 da Faculdade de Direito.

    O edital pode ser encontrado neste link.


    31 julho 2017

    EDITAL: SELEÇÃO DE BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA CLÍNICA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA

    Aberta seleção para bolsas de pesquisa e extensão, bem como vagas para pesquisadores voluntários, para a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Amazônia.
    O projeto disponibiliza 2 (duas) vagas de bolsistas e 2 (duas) vagas para voluntários para a área de Direito Tributário; 1 (uma) vaga de bolsista na área de Direito Agroambiental e 1 (uma) vaga de voluntário para a área de Direitos Humanos na Amazônia.

    As inscrições deverão ser feitas até o dia 2 de agosto através do e-mail clinicadhufpa@gmail.com.

    Confira aqui o edital na íntegra.

    18 julho 2017

    EDITAL: SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO DE MONITORIA EM TEORIA DO DIREITO CIVIL

    O Projeto de Monitoria na disciplina Teoria do Direito Civil, coordenado pra Prof.ª Dr.ª Pastora do Socorro Teixeira Leal e vinculado ao Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação – PGRAD, abre inscrições para a seleção de 2 (dois) bolsistas. As inscrições ocorrerão no período de 17 a 21 de julho de 2017, na forma do edital de seleção abaixo.

    Para acessar o edital, clique aqui.


    30 junho 2017

    EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NO ENED 2017

    EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NO ENED 2017

    O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XXXVIII ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para comporem a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2017, realizado entre os dias 23 e 29 de Julho, no Rio de Janeiro.

    Recomendamos aos interessados a leitura diligente deste Edital, para possibilitar a participação de todos!

    As solicitações de inscrição devem ser enviadas até as 23:59 do dia 03 de Julho de 2017 (segunda-feira) para o email enedbelem2018@gmail.com, sendo o resultado divulgado às 23:00 dia seguinte, conforme o Edital. Os documentos necessários para inscrição são: Termo de Solicitação de Inscrição e Autodeclaração de Saúde (assinados e digitalizados), comprovante de matrícula e RG e CPF, além de Carta de Motivação (com o tema "A importância da escolha de Belém como Sede do ENED 2018").

    Através da Pró-Reitoria de Extensão, a "Delegação do CADEL" participará do ENED 2017 com um ônibus institucional da UFPA, com 44 vagas, além da prestação de ajuda de custos, nos termos do Edital.

    A participação no Encontro Nacional deste ano representa conquista histórica para o CADEL e para os acadêmicos do Curso. O ENED já teve Sede em Belém nos anos de 1993, 1999, 2004 e, por último, 2009.
    A principal meta da "Delegação do CADEL" é figurar como candidata à Sede do próximo Encontro (ENED 2018), resgatando a importância do Movimento Estudantil de Direito ao Norte do Brasil.

    Participe!

    Edital disponível aqui

    29 junho 2017

    28 de junho: Dia Mundial do Orgulho LGBT

    Desde 28 de junho de 1969, com o incidente acontecido no bar Stonewall Inn, em Nova Iorque, no qual indivíduos pertencentes ao grupo social LGBT resistiram à opressão policial (realizada frequentemente naquele local contra o público citado). Porquanto, neste dia, a partir do ano posterior (1970), começou-se com o movimento e realização das Paradas Gay – hoje difundida e efetivada em muitos países pelo globo.
    Estudiosos e curiosos afirmam que a escolha da palavra "orgulho" para o título da data comemorativa (SIM) vem fazer alusão e contraposição à palavra "vergonha". O Dia Mundial do Orgulho LGBT é uma data para se trazer à luz tanto o reconhecimento da diversidade como os preconceitos que circundam a sociedade hodierna (e de outrora).

    Vivemos em uma comunidade global sexista, machista e preconceituosa rente as diversidades e adversidades – herança do passado hostil e segregador, lato sensu – a qual, na presente data mostra-se antipática, pois não dá-se a devida visibilidade aos acontecimentos e realizações da comunidade LGBT sob a luz do significado deste dia. Não é apenas mais um dia para que todos digam "legal que o mundo está ratificando as lutas sociais de alguns grupos sociais", mas para ser um ser ativo e político – características inerentes ao humano – e, assim, trazer validade aos pleitos e gritos desta parte da comunidade que tanto sofre nas mãos do sistema.
    Ademais, antes mesmo da parte externa ao grupo legitimar as demandas, que aqueles que se encontram inseridos ao campo LGBT se orgulhem de serem quem são; que se unam e tornem cada dia mais forte e dialógica o ente social que tais compõem.

    É um dia para não se ter vergonha de expressar sua sexualidade – vivamos um dia de cada vez e com a certeza de que não há seres superiores ou inferiores. Não se permita deixar ser controlado pelos estereótipos e ditames do sistema que rege nossa sociedade na contemporaneidade. Sigamos firmes na luta pelo respeito tanto aos direitos como ao ser/ente que temos e somos.

    27 junho 2017

    Liga Acadêmica Jurídico-Criminal lança edital para ligantes

    É com muita honra que a diretoria da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal torna público o primeiro edital de seleção de ligantes, do ano de 2017.

    As inscrições estão abertas até as 23:59 horas do dia 14/07, não sendo aceitas inscrições extemporâneas.

    Nesta primeira fase, deve ser encaminhada Carta de Motivação, seguindo os requisitos explícitos no edital de abertura e currículo lattes atualizado, para o email também constante do referido edital.

    O envio dos documentos será levado em consideração para avaliação preliminar dos futuros ligantes e é critério de eliminação para a segunda fase, que consistirá em entrevista.
    Nossa liga terá quatro linhas de pesquisa, voltadas a grandes temas em voga dentro da sociedade brasileira, no âmbito do Direito Penal: Crimes Cibernéticos, Crimes Econômicos, Criminologia e Processo Penal.

    Contamos com a sua participação! Venha compor essa liga conosco, seja LAJUC!

    Link do Edital de Seleção:
    https://drive.google.com/open?id=0B7u94zp066v-Z3pTTnl5aEsyQnc

    Aberta Seleção de Bolsista PIBIC na área de Direito Penal

    Estão abertas as inscrições para integrar o projeto de pesquisa "A prática discursiva e análise de jurisprudência penal do STF no campo jurídico penal: traços de uma ordem técnica e política", coordenado pelo Prof. Hélio Moreira.

    Será oferecida 1 (uma) vaga para o projeto, equivalente a uma bolsa PIBIC para o período de 08/2017 a 07/2018.

    Inscrições: Envie um email para o endereço epxcadel@gmail.com, contendo o assunto "Bolsa PIBIC 2017".
    No corpo do email, digite seu nome completo e envie em anexo o comprovante de matrícula atualizado (referente ao período atual), bem como o histórico acadêmico, ambos em formato PDF.

    Período de inscrições: até o dia 06/07.
    Entrevista: dia 10/07, a partir das 14h.

    OBS: O candidato não poderá estar realizando estágio, nem estagiar durante o período de vigência da bolsa. 
     
    Atenciosamente,
    Prof. Dr. Hélio Moreira

    Ação: Patinhas Solidárias

    Quem frequenta a nossa universidade sabe das dificuldades enfrentadas pelas dezenas de caninos que habitam na universidade, bem como os felinos que se localizam no abrigo nas dependências da sede dos "Peludinhos da UFPA", em especial de alimentação e higiene. Mesmo com o belo trabalho feito pelo projeto "Peludinhos da UFPA", sabemos que muito mais precisa ser feito para auxiliar os animais em situação de risco.
    Dessa forma, o CADEL - Centro Acadêmico de Direito Édson Luís realizará a ação "Patinhas solidárias" entre os dias 26 e 30 de junho com o objetivo de auxiliar o projeto "Peludinhos da UFPA". Durante esse período, recolheremos no Centro Acadêmico remédios, materiais de limpeza, ração para cães e dinheiro a ser utilizado para compra dos itens necessários.
    Como os animais precisam de toda a ajuda possível, também aceitaremos apoio de externos, pedindo que entrem em contato com o CADEL para que sua doação seja recebida.
    Venha estender a pata para nós!