IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

16 novembro 2017

Comunicado para Disciplinas Optativas

Aberta a Consulta Pública de Avaliação do Prêmio Edson Luís

A Comissão Organizadora da IV Semana Acadêmica agradece a ampla participação do corpo estudantil pelas indicações dos estudantes e professores ao Prêmio Edson Luís de Mérito Acadêmico. As recomendações dadas conferem legitimidade ao prêmio e aumentam a nossa confiança no destaque e proeminência do Instituto de Ciências Jurídicas na Região Amazônica.

Assim, gostaríamos de contar com a vossa participação na segunda etapa de avaliação na Categoria Professores. Nos links abaixo, estão constando os formulários de avaliação de cada professor indicado, em que deverão ser respondidos os seguintes critérios: didática, frequência/pontualidade, relacionamento com a turma, cumprimento do conteúdo e produtividade em sala.
Pedimos a vossa sinceridade e objetividade na avaliação. Participem!
Votações abaixo:










COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

A DIRETORIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO CADEL em parceria com ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE DIREITO - ONÇAS, têm prazer de anunciar que está disponível edital e abertas as inscrições pra mais uma edição da tradicional COPA EDSON LUÍS.

Um dos maiores torneios internos de Futsal da UFPa, voltado aos nossos estudantes de direito.

Convocamos todos os nossos discentes para que montem seus times e tirem as chuteiras do armário e venham participar desse torneio que preza pela recreação e participação discente, além do incentivo ao esporte e ao lazer.

Precisa ser profissional ou atleta pra jogar? Não! O objetivo do torneio é exatamente congregar todos os estudantes, representando suas turmas, seus grupos de amigos, os times tradicionais do Direito/UFPa!

Inscrição:
- Só preencher a ficha de inscrição disponível nos nossos postos de plantão;
- Levar cópia do RG de cada jogador;
- Levar cópia do comprovante de matrícula de cada jogador.

As inscrições começarão amanhã, no primeiro plantão, na Sala do CADEL, de 9h até às 20h.

E haverá Plantão de Inscrição durante a Semana Acadêmica de 9h até 18h.

Quem quiser participar como torcedor, precisa também se inscrever, doando 1 KG de alimento não perecível que irá ser revertido para a Ação Social do Riacho Doce, promovida pela Diretoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais do CADEL em parceria com a Associação Atlética de Direito. 


Mais informações, entre em contato com um dos diretores de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL/UFPa ou com a Diretoria da Atletica Onças do Direito. 

O edital pode ser encontrado AQUI

10 novembro 2017

Estão abertas as indicações ao Prêmio Edson Luís de Mérito Acadêmico

O Prêmio Edson Luís, criado na III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, tem por objetivo laurear os estudantes e docentes que se destacaram durante o ano em suas competências, contribuindo de forma especial para o conhecimento jurídico, para a formação complementar dos discentes, como um todo, e para fazer da Faculdade e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, destaque em todo o país e referência na região amazônica. 

Nesse sentido, o Prêmio em sua segunda edição foi reformulado para melhor atender às expectativas da comunidade estudantil quanto ao mérito dos indicados e para a ampla participação do público. A premiação, dessa forma ocorrerá nos seguintes termos: 

CATEGORIAS: Estudante – Graduação e Estudante – Pós-Graduação 


  • Serão indicados os nomes, por qualquer estudante de Direito da UFPA, devidamente matriculado, dos possíveis vencedores do prêmio nos formulários endereçados abaixo; 
  • No formulário deverá ser preenchido o nome e o número de matrícula do estudante a indicar, bem como o nome completo do estudante indicado e uma justificativa, contendo o porquê do mérito desse aluno ao prêmio – ressaltando-se que a qualidade da justificativa influirá na avaliação da comissão do prêmio; 
  • Posteriormente, será enviado ao email do indicado a solicitação de seu atestado de matrícula e de seu currículo lattes para averiguação dos critérios objetivos; 
  • Por fim, serão avaliados pela Comissão do Prêmio os critérios para a concessão, tendo por base a produção acadêmica, a participação em pesquisa e extensão, o histórico acadêmico e a contribuição à universidade. 
  • Serão concedidos os prêmios aos que obtiverem a maior pontuação. 
CATEGORIA: Professor. 


  •  Será indicado o nome, por qualquer estudante de Direito da UFPA, devidamente matriculado, dos possível vencedor do prêmio nos formulário endereçado abaixo; 
  • No formulário deverá ser preenchido o nome e o número de matrícula do estudante a indicar, bem como o nome completo do professor indicado e uma justificativa, contendo o porquê do mérito desse professor ao prêmio – ressaltando-se que a qualidade da justificativa influirá na avaliação da comissão do prêmio; 
  • Serão avaliados pela Comissão do Prêmio os critérios para a concessão, tendo por base a produção acadêmica, a participação em pesquisa e extensão, o histórico acadêmico e a contribuição à universidade; 
  • Posteriormente, será aberto à comunidade acadêmica um formulário de votação em que será elencada pontuação para categorias relevantes ao exercício da docência: frequência, boa relação com a turma, didática etc. 
  • Será concedido o prêmio ao que obtiver a maior pontuação. 
Por fim, contamos com a participação de todos para esse momento ímpar. A premiação ocorrerá no na tarde do dia 23 de novembro, durante a programação da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.

Prazo para indicação até o dia 15 de novembro.

Seguem abaixo os formulários para indicação: 



08 novembro 2017

EDITAL DAS COMISSÕES DE FORMATURA PARA A IV SEMANA ACADÊMICA DO ICJ

Com o intuito de auxiliar as comissões de formatura na arrecadação de fundos, o CADEL disponibiliza espaço para vendas de comidas e bebidas durante a IV Semana Acadêmica.
Confira o edital aqui.

06 novembro 2017

Convocatória Reunião Ordinária

Prezados discentes da Faculdade de Direito

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convidá-los para  a 9ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 08/11/2017 (quarta-feira), às 18h00, em local ainda a ser definido, no Bloco J, da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das seguintes pautas:

I. Comunicações

II. Ordem do dia:

1. Saída e Indicação de Diretores
2. Copa Édson Luís
3. Proposta sobre as Carteirinhas Estudantis
4. Comissão de Incentivo aos Colaboradores
5. Seminário de Consciência Negra
6. Confraternização da Diretoria e seus colaboradores

III. Exame do andamento de pautas pendentes

IV. Proposições

V. O que Ocorrer

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís

27 outubro 2017

EDITAL PARA SUBMISSÕES DE TRABALHO - NOVO EIXO DISPONÍVEL

A Comissão Organizadora da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas torna público o edital de abertura de inscrições de resumos para apresentação oral na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas: “A crise institucional à luz da Constituição Federal de 1988”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2017, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

EDITAL COMPLETO AQUI.
1.      Inscrições:
1.1.   Podem inscrever trabalhos na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas todos os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, bem como bacharéis e profissionais da área jurídica ou afins.
1.2.   A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão de resumos expandidos pelos participantes interessados, que serão submetidos por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site.
1.3.   A efetivação da inscrição do trabalho, bem como sua posterior aceitação, está condicionada à inscrição do autor e coautor (se houver) no evento.
1.4.   Os participantes poderão submeter no máximo 2 (dois) trabalhos, seja na condição de autor ou coautor.
1.5.   Cada trabalho contará com no máximo 2 (dois) autores.
1.6.   Ao submeter o trabalho para o evento, o autor e coautor autorizam a publicação dos resumos em Caderno de Resumos ou Anais a serem disponibilizados online após encerrado o evento. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no evento.
1.7.   O participante, no ato de inscrição do trabalho, irá informar em qual eixo temático o seu trabalho está incluso.
1.8.   A organização tem gerência para reorganizar as submissões, em caso de inadequação do trabalho ao eixo, realocando para o Grupo de Trabalho correto. Salvo quando o trabalho mostrar-se inadequado para qualquer um dos GT’s, hipótese em que será declarado não-aceito.
2.      Período de submissão
2.1.   O período de submissão dos trabalhos é de 17/09/2017 a 15/11/2017 (prazo prorrogado).
EIXOS PARA SUBMISSÃO:
a)   Administração Pública, Constituição e Crise;
b)   Teorias do Direito e Propedêutica Jurídica;
c)   Sistema Tributário, Previdência Social e Instabilidade;
d)  Reforma Trabalhista e Direitos Sociais;
e)   Crise Econômica e Direito Empresarial;
f)    Sistema carcerário e Criminologia;
g)   Responsabilidade Civil e Estado;
h)   Crise dos Direitos Humanos e a Normativa Internacional;
i)     Direito Agroambiental, Povos Tradicionais e Dispositivos Constitucionais;
j)     Reforma Política e Eleitoral.
k)NOVO EIXO DISPONÍVEL: Precedentes, Papel Das Cortes Superiores E Direitos Fundamentais.

25 outubro 2017

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA SIMULADO OAB - CERS BELÉM

Mais uma vez, o CADEL, em parceria com o CERS, disponibilizará  o SIMULADO CERS BELÉM voltado para OAB XXIV. Não perca a oportunidade de testar  seus conhecimentos e se aprimorar para a realização do Exame da Ordem! O simulado ocorrerá no dia 04 de novembro de 2017 (sábado), às 9h no Bloco J do Campus Profissional. Para inscrever-se é necessário enviar o atestado de matrícula e o nome completo para o e-mail "epxcadel@gmail.com", com o assunto SIMULADO OAB CERS. O período de inscrições vai até o dia 01 de novembro. Além disso, as inscrições serão efetivadas no dia do simulado mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível. Participe!


24 outubro 2017

IV SEMACAD DO ICJ - PROGRAMAÇÃO DISPONÍVEL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís torna pública a programação básica da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, com o tema "A crise institucional à luz da constituição de 88". Informações e detalhes acerca da programação e dos componentes das mesas serão liberadas em breve!
Inscrições e Submissão de trabalhos:https://www.even3.com.br/semacadicj

13 outubro 2017

EDITAL PARA GRUPO DE PESQUISA DA PROF.ª ELIANA TEXEIRA

Está disponível o edital para admissão de pesquisadores para o grupo de titulado“A Igualdade na Filosofia Política  – Liberalismo de Princípio”, liderado pela Professora Dra. Eliana Maria de  Souza Franco Teixeira


Acesse aqui.

Oportunidade: CURSO HÉLIO MOREIRA - Curso de Aperfeiçoamento e Prática da Advocacia Criminal

CURSO HÉLIO MOREIRA - Curso de Aperfeiçoamento e Prática da Advocacia Criminal

O SISTEMA DE PRECEDENTES E SUA EFICÁCIA NO BRASIL

Neste Curso de Atualização Jurídica organizado e ministrado pelo Prof. Dr. Hélio Moreira você terá a oportunidade única de entender como funciona o Sistema de Precedentes Judiciais, sua eficácia no Brasil, bem como suas técnicas de aplicação e superação.
Um curso IMPERDÍVEL para quem deseja entender a fundo o Sistema de Precedentes Judiciais e suas consequências no ordenamento Jurídico brasileiro! Tudo isso utilizando um método didático através de análises apuradas das Jurisprudências atualizadas dos maiores Tribunais do nosso País, abordando questões polêmicas e assuntos essenciais para a formação de um excelente profissional da área jurídica.

CONTEÚDO DO CURSO:
-> APRENDA TODA A LÓGICA DO SISTEMA DE PRECEDENTES, SUA EFICÁCIA E AS SUAS TÉCNICAS DE APLICAÇÃO E SUPERAÇÃO.
-> CONHEÇA A FUNDO OS CONCEITOS DE CIVIL LAW, COMMON LAW, RATIO DECIDENDI E OBITER DICTUM.
-> ENTENDA A FORÇA DOS PRECEDENTES E A HIERARQUIA INSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
-> COMPREENDA TUDO ISTO POR MEIO DE ANÁLISES APURADAS DOS PRECEDENTES EMANADOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DAS JURISPRUDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS INFERIORES (TJ) PRINCIPALMENTE AS RELATIVAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA, O PATRIMÔNIO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

LOCAL DO CURSO: Auditório do Edifício Metropolitan Tower, Andar A. Na Rua dos Mundurucus, n. 3100, Belém-Pará.

DATAS: 04 E 05 DE NOVEMBRO

HORÁRIOS: 9h - 12h; 14h - 18h (em ambos os dias)

INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE



PARTICIPE DA V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

I. Evento internacional: V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

II. Público: Profissionais e acadêmicos de Direito, Filosofia e Ciências Humanas

III. Local e data: Auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, de 17 a 20 de outubro de 2017.

IV. Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)

V. Coordenadores científicos: Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA), Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA), Dr. André Luiz de Souza Coelho (CESUPA)

VI. Comissão organizadora: Filipe Augusto Oliveira Rodrigues (Mestrando – PPGD/UFPA), João Vitor Penna e Silva (Mestrando – PPGD/UFPA), Níckolas Chrystian Sousa Tenório (PIBIC-Grad-UFPA)

VII. Proposta: Com este é o quinto ano seguido de sua ocorrência, o evento já se consolidou no calendário acadêmico nacional, sendo uma referência na área de Teoria do Direito, por reunir professores de diversas Faculdade de Direito do estado do Pará, como Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (CESUPA), assim como pesquisadores nacionais de universidades renomadas como USP, UFRGS, UFRJ, UFMG, UFPel e PUC-RS. Ainda, a programação dessa edição conta com professores de universidades internacionais, referências em suas áreas de pesquisa, como a University of Edinburgh (UK)e a Universidade de Coimbra.

O evento é, portanto, de grande relevância para a comunidade jurídica, uma vez que se propõe a colocar em pauta a discussão de questões fundamentais para o pensamento jurídico, sob o enfoque da Filosofia do Direito, bem como busca colocar a academia jurídica paraense no mapa das discussões nacionais e internacionais do tema.

VIII. Palestrantes:
Prof. Dr. Cláudio Michelon (University of Edinburgh)
Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior (USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira (UFRJ)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Prof. Ms. Horácio Neiva (iCEV-PI)
Prof. Dra. Loiane Verbicaro (CESUPA)
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)

IX. Lançamento de livros com a presença dos autores (dia 18/10, às 19h30)
1. Teoria do direito (Ed. Livraria do Advogado), de Luis Fernando Barzotto
2. Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: a teoria do direito de Joseph Raz (Ed. Juspodivum), de Horacio Lopes Mousinho Neiva
3. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial (Ed. Lumen Juris), de Loiane Prado Verbicaro

X. Grupos de Trabalho
1. Teoria do Direito - Positivismo Jurídico - Prof. Dr. André Luiz de Souza Coelho; Prof. Dr. Sérgio Mendes Filho.
2. Teoria do Direito Natural: Razão Prática, Bens Humanos e Autoridade - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro
3. Teorias da Justiça – Prof. Dr. Davi Silva.
4. Teorias Interpretativas do Direito – Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi e Prof. Dr. Saulo Matos.
5. Interpretação Constitucional – Prof. Msc. Alberto Papaléo.
6. Direito e Literatura – Profa. Msc. Fernanda Borges da Costa e Prof. Msc. Gilberto Guimarães.
7. Teoria do Direito Privado – Prof. Dr. João Daniel Sá.
8, Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos – Prof. Dr. Breno Baía.
9. Democracia e Estado de Direito – Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro.
10. Filosofia do Direito e Pensamento Descolonial - Profa. Msc. Lívia Lobo.

XI. Programação e inscriçõeshttps://www.doity.com.br/5jtd


12 outubro 2017

V JORNADA DE TEORIA DO DIREITO

I. Congresso internacional: V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

II. Público: Profissionais e acadêmicos de Direito, Filosofia e Ciências Humanas (40h complementares)

III. Local e data: Auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, de 17 a 20 de outubro de 2017.

IV. Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)

V. Coordenadores científicos: Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA), Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA), Dr. André Coelho (CESUPA)

VI. Comissão organizadora: Filipe Rodrigues Mestrando – PPGD/UFPA), João Vitor Penna (Mestrando – PPGD/UFPA), Níckolas Tenório (PIBIC-Grad-UFPA)

VII. Proposta: Com este é o quinto ano seguido de sua ocorrência, o evento já se consolidou no calendário acadêmico nacional, sendo uma referência na área de Teoria do Direito, por reunir professores de diversas Faculdade de Direito do estado do Pará, como Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (CESUPA), assim como pesquisadores nacionais de universidades renomadas como USP, UFRGS, UFRJ, UFMG, UFPel e PUC-RS. Ainda, a programação dessa edição conta com professores de universidades internacionais, referências em suas áreas de pesquisa, como a University of Edinburgh (UK)e a Universidade de Coimbra.

O evento é, portanto, de grande relevância para a comunidade jurídica, uma vez que se propõe a colocar em pauta a discussão de questões fundamentais para o pensamento jurídico, sob o enfoque da Filosofia do Direito, bem como busca colocar a academia jurídica paraense no mapa das discussões nacionais e internacionais do tema.

VIII. Palestrantes:
Prof. Dr. Claudio Michelon University of Edinburgh)
Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Ronaldo Macedo USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira (UFRJ)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Prof. Ms. Horacio Neiva (iCEV-PI)
Prof. Dra. Loiane Prado Verbicaro CESUPA)
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)

IX. Lançamento de livros com a presença dos autores (dia 18/10, às 19h30)
1. Teoria do direito (Ed. Livraria do Advogado), de Luis Fernando Barzotto
2. Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: a teoria do direito de Joseph Raz (Ed. Juspodivum), de Horacio Lopes Mousinho Neiva
3. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial (Ed. Lumen Juris), de Loiane Prado Verbicaro

X. Grupos de Trabalho
1. Teoria do Direito - Positivismo Jurídico - Prof. Dr. André Luiz de Souza Coelho; Prof. Dr. Sérgio Mendes Filho.
2. Teoria do Direito Natural: Razão Prática, Bens Humanos e Autoridade - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiroo
3. Teorias da Justiça – Prof. Dr. Davi Silva.
4. Teorias Interpretativas do Direito – Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi e Prof. Dr. Saulo Matos.
5. Interpretação Constitucional – Prof. Msc. Alberto Papaléo.
6. Direito e Literatura – Profa. Msc. Fernanda Borges da Costa e Prof. Msc. Gilberto Guimarães Filho.
7. Teoria do Direito Privado – Prof. Dr. João Daniel Sá.
8, Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos – Prof. Dr. Breno Baía.
9. Democracia e Estado de Direito – Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro.
10. Filosofia do Direito e Pensamento Descolonial - Profa. Msc. Lívia Teixeira Moura Lobo.

XI. Programação e inscrições: https://www.doity.com.br/5jtd

11 outubro 2017

I Seminário da Residencia Jurídica

O Programa de Residência  Jurídica da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, realizará no 16/10, às 9h, o I Seminário da Residência Jurídica, onde as advogadas residentes contarão um pouco das suas experiências.
As inscrições poderão ser realizadas no local do evento e os participantes terão direito a certificado.
Participe!


07 outubro 2017

FELIZ CÍRIO!

O Círio vai passando como um rio.
Rio de anjos e brinquedos de miriti.
Como um rio
e sua multidão de ondas caminhantes.
Como um rio.
O Círio vai passando como um rio.

Passa a Barca dos Marujos.
Passa a Barca dos Milagres.
Passa a Barca dos Arcanjos.
Passa a Barca das Girandas.
Piracema da fé na rua que é rio!
Passa a Barca da Berlinda
periantã de lírios
arcano a navegar à flor das almas…

O Círio vai passando como um rio.
A correnteza de um rio
com alma e devoção.
Rio de sílabas velozes.
Sonoro rio
e seus cardumes de canções.
Um rio de ondas submarinas,
pleno de naves aves velas e velames.
Um rio devoto
navegado pela fé,
peixe a navegar por entre a correnteza.

Paes Loureiro.

Foto: Thiago Gomes.

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís deseja a todos um feliz Círio!

06 outubro 2017

Cerimônia de entrega dos certificados de conclusão de curso aos participantes do Curso de Formação de Tribunos

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida todos os acadêmicos de Direito e, principalmente, os participantes do Curso de Formação de Tribunos - IPDD & CADEL a participarem da cerimônia de entrega dos certificados, que acontecerá no plenário da OAB no dia 11 de outubro (quarta-feira) às 17h. 
Durante o evento, os alunos que participaram da Curso de Formação de Tribunos receberão seus certificados de honra e participação em um dos muitos eventos e momentos frutíferos da parceria do Centro Acadêmico com o Instituto Paraense do Direito de Defesa. 

Contamos com a presença de todos.



05 outubro 2017

INSCREVA-SE NA V JORNADA DE TEORIA DO DIREITO


Temos o prazer de divulgar a programação e a lista de palestrantes que colaborarão com a V Jornada de Teoria do Direito. O evento contará com palestras de grandes nomes, nacionais e internacionais, da Teoria do  Direito e ramos correlatos, que trarão para discussão temas atuais e importantes no cenário de pesquisa em Filosofia do Direito.

Programação: https://www.doity.com.br/5jtd#schedule

Lista de Palestrantes: https://www.doity.com.br/5jtd#speakers

Inscreva-se em: https://www.doity.com.br/5jtd#registration

04 outubro 2017

IV SEMACAD - DISPONÍVEL EDITAL PARA COLABORADORES VOLUNTÁRIOS

O Centro Acadêmico de Direito “Édson Luis”, por intermédio do Instituto de Ciências Jurídicas, torna público que estarão abertas as inscrições para SELEÇÃO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS, com o objetivo de desenvolver atividades na IV SEMANA ACADÊMICA, que ocorrerá no período de 20 a 23 de novembro de 2017, em Belém – PA.

O Edital pode ser encontrado aqui

22 setembro 2017

CONTAGEM REGRESSIVA - I Congresso Amazônico de Direito Internacional de Direitos Humanos

FALTAM 10 DIAS

Falta muito pouco para o início do I Congresso Amazônico de Direito Internacional de Direitos Humanos, evento que reunirá em um só lugar grandes nomes das Ciências Jurídicas, Relações Internacionais, Antropologia e outras áreas do conhecimento. 

Garanta já sua participação no Congresso!

Inscrições em:www.cadidh.com.br

CONERED BELÉM: INSTRUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DIGITAL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, em nome da Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito (FENED), informa à comunidade acadêmica do Brasil as instruções de participação no Conselho das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito (CONERED), que ocorrerá em Belém, neste sábado (23 de Setembro), às 15h, na UFPA, conforme Convocação anteriormente veiculada (clique aqui).

A iniciativa busca possibilitar a participação e acompanhamento do CONERED pela via digital, prestigiando os Centros e Diretórios Acadêmicos que não possam comparecer fisicamente ao Conselho.

Para garantir a possibilidade de voto, basta que a Entidade Representativa encaminhe para o e-mail do Vice Secretário Geral da Federação, Felipe Costa (felipecosta1314@gmail.com / 91 982662028), seus respectivos documentos, nos termos da Convocação: 

Ata de Posse da atual gestão (1); Estatuto do Centro ou Diretório (2); e Ata de Indicação do Delegado (3), caso este não conste na Ata de Posse. 

Solicitamos o envio da documentação até o início do Conselho (às 15h do dia 23 de Setembro).

O Conselho terá pautas fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos da Federação, como o Projeto ENED BELÉM 2018, o Curso de Formação Política (CFP), a Campanha de Valorização do Estagiário, a Convocação do próximo CONERED, dentre outras.

Por fim, a reunião será transmitida pelo aplicativo Hangout (através do link: https://hangouts.google.com/u/1/call/doFI3ihv2MKHqSwweq6SAAEE ), que será o canal oficial da reunião, bem como pela página de Facebook do Centro Acadêmico (facebook.com/cadelufpa), de modo que permita a participação das Entidades de todo o País.

19 setembro 2017

Adiamento do início das aulas

Colegas, em razão do atraso na entrega da reforma das salas de aula de nosso curso, considerando que várias salas foram e estão sendo ainda utilizadas por alguns colegas docentes, a Direção do ICJ e da Faculdade de Direito comunica o adiamento do início das aulas para o dia 02/10/2017.

IV SEMANA ACADÊMICA DO ICJ - DISPONÍVEL EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Já está disponível o edital para submissão de trabalhos da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.

O edital, que ficará disponível de 17/09 até 1/11, contém vários eixos englobando os principais aspectos referentes ao tema central do evento, "A crise institucional à luz da Constituição de 1988".

A submissão de trabalhos deverá ser feita através da plataforma do evento, mediante a inscrição do autor e co-autor (se houver), pelo link: https://www.even3.com.br/semacadicj

Diferentemente dos outros anos, pela primeira vez disponibilizamos as submissões também para participantes de outras instituições e ramos do conhecimento (desde que atendidas as condições previstas no edital), a fim de ampliar a oportunidade de participação, honrando assim com o viés público da Universidade Federal do Pará.

No mais, reforçamos a todos que se mantenham atentos às divulgações que virão desta Semana tão importante para o ensino jurídico paraense. Não deixe de contribuir!

O edital pode ser encontrado AQUI

IV SEMANA ACADÊMICA DO ICJ - INSCRIÇÕES ABERTAS


É com grande satisfação que o CADEL em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, convida a todas para se inscreverem e participarem da nossa IV SEMANA ACADÊMICA.

O evento será realizado dos dias 20 a 23 de novembro, no auditório José Vicente - localizado no piso térreo do Instituto. este ano, a semana terá por tema "A crise institucional à luz da constituição de 88", que pretende analisar fatores fundamentais do cotidiano nacional durante tempos de crise.

As inscrições podem ser realizadas clicando aqui .

Inscrições: 

Alunos Internos (UFPA): Grátis até 20/11/2017
Alunos Externos
R$ 15,00 até 20/11/2017

Profissionais
R$ 30,00 até 20/11/2017




15 setembro 2017

CONVOCATÓRIA - Reunião para formação do Coletivo responsável pelo ENED 2018

O COLETIVO ENED BELÉM convida todos os estudantes e organizações estudantis de Direito do Estado do Pará a participarem da reunião de formação do COLETIVO, responsável pelo Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2018.

A reunião será no dia 18/09 (segunda), às 18h, na Sala 04 da ESA (OAB/PA).

14 setembro 2017

CONVOCATÓRIA - 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

Prezados alunos da Faculdade de Direito:

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ) da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das seguintes pautas:

I. Comunicações 
II. Proposições 
III. Ordem do dia: 
1. Encontro Nacional dos Estudantes de Direito 
2. Questão das Solenidades 
3. Resoluções da Faculdade 
4. Corte de Verbas da Universidade Federal do Pará 
IV. O que Ocorrer.


Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

13 setembro 2017

Resolução 01/2017, de 14 de agosto de 2017.

Disponível resolução 01/2017 que dispõe acerca das funções dos colaboradores e atividades afins de contribuição para o trabalho.
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Para ter acesso, clique aqui.

10 setembro 2017

10 de setembro, Dia de Prevenção ao Suicídio

Hoje, 10 de setembro, foi escolhido o Dia de Prevenção ao Suicídio, parte da campanha Setembro Amarelo, criada em 2014 pelo Centro de Valorização a Vida, o Conselho Nacional de Medicina e a Associação Nacional de Psiquiatria, com o objetivo de alertar a população sobre a realidade do suicídio no Brasil e suas formas de prevenção.
O suicídio é um problema social e de saúde pública, sendo responsável pela morte de 32 brasileiros por dia, segundo dados oficiais fornecidos pelo site oficial da campanha. Entretanto, ainda que os números sejam alarmantes, o estigma social acerca do assunto impede que a discussão seja ampliada de forma responsável e isenta de preconceitos. Nove em cada dez casos de suicídio poderiam ter sido evitados, o que demonstra que a falta de informação acaba sendo o pior inimigo no combate a esse problema.
No ambiente acadêmico, a realidade não é diferente. Em abril deste ano, alunos da faculdade de medicina da USP se mobilizaram para alertar sobre tentativas de suicídio que ocorreram no curso. A falta de discussão e divulgação de apoio à saúde mental dos estudantes agrava ainda mais o problema, uma vez que se parece fingir que ele não existe.
Então, o que podemos fazer?
Converse com seus familiares e amigos. Pergunte como eles estão e o que você pode fazer para ajudá-los. Incentive-os a procurar ajuda. Espalhe amor, carinho e atenção.
Caso você esteja sofrendo com esses pensamentos negativos e acredite que precisa de ajuda, não tenha medo. Há varias pessoas aqui fora dispostas a lhe ajudar. É possível se sentir bem de novo. Lembre-se: você não está sozinho.

-Onde procurar ajuda?
http://www.cvv.org.br
http://www.ufpa.br/ics/index.php/saps


Setembro Amarelo - Falar é a melhor solução

Confira a Cartilha do Ministério da Saúde sobre Prevenção do Suicídio aqui

09 setembro 2017

Disponível Edital para submissão de trabalhos no II Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade do Instituto de Ciências Jurídicas

A Comissão Organizadora do II Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade torna público o edital de abertura de inscrições de trabalhos para apresentação oral. O evento ocorrerá entre os dias 9 a 11 de outubro de 2017 no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), e é uma realização do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Pará – CADEL/UFPA.

O edital pode ser visto aqui

06 setembro 2017

II Simpósio de Direito do Trabalho

Confira a programação e as informações sobre credenciamento do II Simpósio de Direito do Trabalho: Crise Política e o Mundo do Trabalho.

MATERIAL DA DISCIPLINA METODOLOGIA DA ANÁLISE DE DECISÕES

Já está disponível na xerox do CADEL, o material da disciplina Metodologia da Análise de Decisões, ministrada pelo pelo professor Hélio Moreira.

05 setembro 2017

DIREITO MINERÁRIO - NOVAS OFERTAS DE VAGAS NA DISCIPLINA

A Diretora Prof. Valena Jacob, entrou em contato com CADEL para informar que os discentes que não puderem cursar a disciplina Minerário em setembro, poderão fazê-lo em Dezembro.

"Vários alunos estão indo na Faculdade informar que já tinham viagem marcada para o período de recesso e que não poderão fazer Direito Minerário nas duas opções que o Prof. Scaff marcou. Em razão disso, solicitamos para ele mais um período em dezembro", afirmou a diretora. 

Será ofertada a matéria no período de 11 a 15 de dezembro de 2017 pelo turno da tarde.
Será necessário que os discentes interessados compareçam na secretária da faculdade para preencher o nome em uma listagem específica, para que seja possível solicitar ao CIAC essa turma e excluir os nomes das turmas de setembro.

01 setembro 2017

AVISO Atividades complementar.


AVISO AOS ALUNOS CONCLUINTES

No período de matrícula no 10º bloco (18 – 22/09), o discente deverá formalizar via SAGITTA, o protocolo da documentação comprobatória dos créditos das atividades complementares conforme disposto na Resolução nº 01 de 31/03/2015.

No caso de ausência dos créditos totais, a Secretaria da Faculdade os notificará via SAGITTA, para que seja anexada a documentação restante, impreterivelmente até o dia 10/01/2018.

Atenciosamente,

30 agosto 2017

Oportunidade de Estágio

O Escritório de Advocacia  Pio & Furtado está selecionando estagiário(a) do curso de direito, que esteja cursando entre o 4º e 8º período e que tenha interesse em seguir a carreira da advocacia. Dentre as atividades do estágio estão o aprendizado da gestão de escritório de advocacia, elaboração de peças e teses de defesa, realização de diligências, acompanhamento de audiências e sessões de julgamento e atendimento de clientes. Os candidatos(as) devem possuir afinidade com as matérias cível e criminal. Interessados(as) devem encaminhar currículo até o dia 05/09 para afonsofurtadoadv@gmail.com