27 janeiro 2017

Advertência Publica: Chapa 03 Mais Por Você

Baseada na denúncia da chapa 02 Por um CADEL de Verdade de descumprimento, por parte da Chapa 03 – Mais Por Você, das normas contidas no edital nº 1 – Eleições CADEL 2017,  que tem por conteúdo o relato com imagens anexas, que a atual gestão estaria utilizando a máquina administrativa para beneficio próprio através de mídias sociais, mais especificamente o twitter, desrespeitando o Edital e a Assembleia Geral dos Estudantes. Ocorre que no dia 22 de janeiro, compartilharam feitos da gestão durante o ano de 2016, a revelia desta comissão.
Em respeito à ampla defesa e ao contraditório, a chapa 03- Mais Por Você, acusada de propaganda irregular, teve em sua defesa, que ao salvar fotos para preparar material de campanha, os links foram compartilhados automaticamente e sequer tem conteúdo válido, haja vista que não direcionam a nenhuma publicação ativa.
Respeitado o princípio da proporcionalidade e que este fato não incorreu em maiores prejuízos para o processo eleitoral e baseada no Art. 13, preleciona que “Quaisquer publicações em mídias sociais e documentos emitidos pela gestão ainda vigente do CADEL serão previamente avaliados por esta comissão eleitoral, buscando evitar, ainda que indiretamente, qualquer tentativa de propaganda indevida, garantindo assim, a lisura deste pleito. ’’ E comprovado o desrespeito ao artigo, haja vista que as senhas do twitter da gestão não foram confiadas previamente á esta comissão, decidimos por APLICAR ADVERTÊNCIA prevista no art. 9º, I, tornando-a pública, para que seja proporcional à publicização irregular das mídias, ainda que não fosse esta a intenção precípua da chapa acusada, há de se respeitar as formalidades mínimas, para que haja um pleito justo e equânime.

Faça-se cumprir.

Belém, 27 de janeiro de 2016
Rayanna Alexia Oliveira do Espírito Santo Corrêa
Presidenta da Comissão Eleitoral

Jordine Oliveira Barbosa
Vice-presidenta da Comissão Eleitoral

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