31 março 2017

Pelos 115 anos da egrégia Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará

Na data de hoje se completam cento e quinze anos desde que a primeira faculdade de direito do norte do Brasil foi fundada.  Sob a efervescência da Belle Époque e o auge do ciclo da borracha na Amazônia,  os olhos do mundo se voltaram para a provinciana e sossegada Belém do Pará, localidade que se desenvolvia assombrosamente, sendo considerada modelo inigualável de centro urbano, com calçamento alinhado, linhas de bonde elétrico, ornamentação de mangueiras majestosas trazidas para refrescar os dias quentes que castigavam os trópicos, além de outras melhorias que nem a capital do país à época, Rio de Janeiro, gozava. 

Como forma de coroar toda a glória que desfrutava nossa querida cidade, iniciaram-se as primeiras investidas para a fundação de uma faculdade de Direito, ainda no século XIX, quando o então intendente Antônio Lemos lançou as bases do Instituto Cívico Jurídico Paes de Carvalho, que não era uma entidade de ensino superior, preocupando-se mais com ensino cívico e o conhecimento basilar do Direito. 

Somente no início do século passado a Faculdade de Direito começou a efetivamente se erguer, após movimentações preliminares do desembargador Ernesto Freitas e do apoio imensurável do Governador Augusto Montenegro, que conseguiu adquirir um espaçoso sobrado localizado no Largo da Trindade para sediar a instituição, iniciando-se as aulas no dia 31 de Março de 1902, graduando a primeira turma em 1906. 

Desde então, tornou-se uma das instituições mais respeitadas do país, se desenvolvendo a largos passos e tornando-se uma das colunas da vida social na capital do Pará, mantida como instituição estadual até ser incorporada pela Universidade Federal do Pará, nos anos cinquenta, sendo a nossa faculdade uma das vigas mestre da maior instituição de ensino superior da Amazônia. 

Nesta senda, a Faculdade de Direito se fez presente de todas as formas no cenário da sociedade paraense, tornando-se diversas vezes ponto fulcral das atenções dos belenenses. Destacavam-se aos montes notícias sobre seus eventos diversos, como a realização de um júri simulado divulgado em 29 de abril de 1934, promovido pelo que seria o embrião do CADEL (A Confraria Acadêmica), assim como as variadas premiações que iam desde concursos de Beleza - numa vitória de “lavada” em 1958 da Srta. Marília, representante do Direito, sobre a representante de medicina – até a ativa participação de uma das primeiras associações atléticas do Pará, que também era nossa, em imensa gama de eventos esportivos nos anos 50 e 60. 

Ademais, ainda podemos dizer que temos orgulho de sentar nas mesmas cadeiras de grandes homens, baluartes da ciência do direito no Brasil, que deixaram sua marca nas memórias de nossa instituição, como Augusto Meira, Orlando Bittar, Aldebáro Klautau, Daniel Coelho de Souza, dentre muitos outros que iniciaram a carreira politica e jurídica em nossas dependências. 

Destacamos também que tivemos uma turma conhecida como “Dos Governadores”, de 1944, por terem quatro dos seus graduandos atuado no Poder Executivo do nosso Estado. Ainda, lembremo-nos também da Festa da Chave, tradicional evento que congregava a comunidade acadêmica para celebrar, na Assembleia Paraense, os ideais que uniam seus alunos, assim como também dos trotes, que desde os anos cinquenta ocorriam, já tendo consciência ambiental a nossa faculdade em 1994, quando aplicou um trote ecológico nos seus novíssimos ingressantes.

Podemos citar ainda o Núcleo de Prática Jurídica, que já foi chamado até de Escritório Modelo, atendendo a população desta cidade desde os idos anos do Sobrado da Trindade, de mesmo modo que o Laboratório de Informática Jurídica, surgido nos anos noventa como uma novidade deslumbrante para servir aos estudantes e atualizá-los sobre os novos tempos que vivemos. 

Contudo, nem tudo são flores no imenso jardim do conhecimento. A Faculdade de Direito tem passado por uma porção de percalços de caráter institucional, infraestrutural e acadêmico, percalços esses que são diuturnamente dirimidos com dificuldade, para que a Universidade mantenha seu fim master: o conhecimento. O perfil dos egressos da FAD carrega os obstáculos do percurso, formando o caráter do estudante da UFPA, guerreiro, proativo e incansável na luta pelos seus direitos.

Enfim, são imensas as nossas conquistas e incontáveis as nossas memórias. Construímos juntos, professores, alunos, servidores, a história da primeira morada da justiça no Pará e transbordamos de felicidade, neste 31 de março de 2017, por fazermos parte desta história. Hoje, além de pioneiros, somos ainda a maior faculdade de direito do Norte do Brasil, com o melhor do ensino jurídico assentado em nossas cátedras. Recebemos o selo OAB de qualidade e somos reconhecidos nacionalmente. Temos um Centro Acadêmico forte e unido pelos alunos de Direito e uma Faculdade que se orgulha da sua história e se avulta cada vez mais. 

Neste dia de júbilo, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís vem agradecer aos nossos fundadores e colaboradores, a todos aqueles que tomaram para si a honra de estudar na mais importante Faculdade de Direito do Pará e se destacaram mundo afora, levando o nome de nossa instituição; e vem também parabenizar toda a nossa comunidade acadêmica, pois cada um de nós constrói cotidianamente a história desse lugar incrível e singular. Os louros dos 115 anos são de todos os que aqui ainda estão, dos que já se foram e dos que ainda virão.


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