IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

24 maio 2017

PRECISAMOS FALAR SOBRE O RACISMO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís vem a público manifestar-se sobre os casos de racismo na Universidade Federal do Pará, especialmente os mais recentes. Na última sexta-feira (19), durante o evento intitulado “Calourada de Serviço Social”, ocorrido no pavilhão K do campus Profissional, duas das placas dos formandos de Direito foram riscadas com os dizeres “Fora Brancos”, gerando polêmica na comunidade acadêmica e mais ainda nas redes sociais, nas quais foram proferidos comentários de cunho racista e discriminatório, perpetuando a opressão histórica e social que existe contra a população negra no Brasil. O CADEL, como representação estudantil, desaprova qualquer tipo de dano ao patrimônio, enxergando outros caminhos para o combate ao racismo. Entretanto, repudia os comentários racistas relativos ao ocorrido, compreendendo a necessidade de buscar soluções institucionais para combater o racismo na Universidade. 
Infelizmente, os casos de discriminação são recorrentes, com uma gama de situações intoleráveis envolvendo racismo dentro da UFPA. Há relatos de estudantes negros barrados pela segurança do campus, com abordagens violentas e discriminatórias, como ocorreu na mesma sexta-feira, com um estudante de serviço social que se dirigia a referida Calourada. Entendemos que o combate ao racismo é essencial nesse contexto, ressaltando que o respeito à diversidade racial, étnica e cultural dos seres humanos é um dos princípios basilares da atual gestão do Centro Acadêmico. A Faculdade de Direito ainda é majoritariamente branca, e apesar das políticas de cotas terem ajudado a mudar essa realidade, ainda temos um quantitativo baixo de pessoas negras na FAD. 
A diversidade é elemento fundamental em uma democracia, especialmente no que tange à liberdade de pensamento e ao pluralismo de ideias. A partir disso, o CADEL vem propor alguns encaminhamentos para combater efetivamente o racismo existente na Universidade. Na próxima terça-feira, 30, a diretoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais realizará o “Cine Debate: Discriminação Racial”, com o intuito de ampliar o debate acerca do assunto com a Comunidade Acadêmica. Promoveremos também uma campanha permanente de conscientização e combate ao racismo, em parceria com o ICJ, com cartilhas contendo informações gerais acerca do tema, instruções sobre como proceder ao ser vítima de racismo e estatísticas que demonstrem essa realidade dentro do curso de Direito. Ademais, haverá a confecção de cartazes pelos próprios estudantes e materiais audiovisuais a serem postados nas mídias sociais, por compreendermos que acesso à informação é ponto crucial no combate ao racismo.
Outra medida a ser tomada será um projeto de tutoria, também em parceria com o Instituto, para auxiliar os estudantes cotistas que apresentarem índice de rendimento acadêmico abaixo do esperado, como forma de reduzir a evasão desses alunos do curso de Direito, como vem ocorrendo. Além disso, o CADEL, junto ao CAEC (Centro Acadêmico de Engenharia Civil), requerem ao Conselho Superior de Administração da UFPA (CONSAD) a criação de uma Comissão de Acompanhamento da Segurança da UFPA, um órgão composto por seguranças, servidores e estudantes, como forma de fiscalizar e aprimorar o trabalho da segurança, para evitar abordagens violentas e discriminatórias, com mecanismos de apuração das situações desse tipo que vierem a ocorrer.
Com efeito, ressaltamos que este Centro Acadêmico está sempre aberto e disposto a dialogar com a comunidade sobre essas questões, de modo que críticas e sugestões de medidas para o combate ao racismo dentro da UFPA serão sempre bem recebidas. Outrossim, a diretoria se dispõe a auxiliar os estudantes que sofrerem qualquer tipo de discriminação, de modo a buscar os encaminhamentos cabíveis para esses acontecimentos. Lembramos também da ouvidoria existente em nosso site, na qual qualquer situação de racismo pode ser relatada para que o Centro Acadêmico tenha ciência e busque soluções.
O CADEL considera qualquer atitude racista intolerável e terá uma postura combativa ante a qualquer tipo de discriminação dentro e fora da Faculdade de Direito.


A Diretoria do Centro Acadêmico.







18 maio 2017

RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS DEFERIDAS EM MONOGRAFIA I

A Direção da Faculdade de Direito vem informar a relação das inscrições deferidas em monografia I e as vagas ainda disponíveis para orientação. Ressalta-se que a Direção da Faculdade fez contato com todos docentes que estavam com o limite de orientação extrapolada  e, com base na escolha dos mesmos, efetivou a matrícula dos discentes. Os alunos que não conseguiram efetivar suas matrículas deverão procurar os professores que ainda possuem vagas para orientação e solicitar a matrícula até o dia 26 de maio de 2017 através do SAGITTA. A lista com o e-mail de todos os professores do curso está disponível no site do ICJ, no ícone Faculdade (corpo docente).
 
Informamos que, conforme o art. 6º da Resolução nº 01, de 04 de abril de 2017 da Faculdade de Direito, o número máximo de orientandos por professor será: a) 5 para docente em dedicação exclusiva; b) 4 para docente de 40 hs; c) 2 para docente de 20 hs, não sendo computados os alunos que são bolsistas de pesquisa e extensão e que solicitarão a substituição da monografia pelo relatório final da pesquisa ou extensão, nos termos do art. 27 da supra citada Resolução.
 

17 maio 2017

Jovem Negro vivo em Belém

Articulação Anistia e UFPA - Jovem Negro vivo em Belém, debate com a profa. Dra. Luana Tomaz.
Data: 24/05/2017
Local: Hailton Correa - ICJ
Hora: 14h às 16h.

SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS: PROJETO DE PESQUISA "DIREITOS DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA".

Abertas as inscrições para seleção de voluntários no projeto de pesquisa do professor Dr. João Daniel de Sá, com a temática "Direitos de Propriedade e Justiça Distributiva". As inscrições são no período de 16 a 23 de maio, de acordo com as determinações do edital.

Clique aqui para acessar o edital.
Clique aqui para acessar o projeto.
Clique aqui para acessar a ficha de inscrição.

SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS: PROJETO DE PESQUISA  "DIREITOS DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA".

12 maio 2017

SECAL 2017: PALESTRA PESQUISA E MONITORIA NA GRADUAÇÃO

Palestra ministrada no dia 20 de abril pelo Professor Victor Sales Pinheiro do Portal Dialético, "PESQUISA E MONITORIA NA GRADUAÇÃO", na  SECAL2017.

1. Introdução: Ensino superior como elo entre ensino, pesquisa e extensão (Constituição Federal)

2. Espírito Universitário: comunidade solidária que produz e reproduz Ciência, a partir de um “ethos” filosófico

3. Pesquisa: aprender a investigar, a ler, resenhar e escrever, expor (palestrar)

4. Monitoria: aprender a ensinar

Assista aqui

OFERTA DE ESTÁGIO

O escritório Sá & Cascaes Dourado Advogados Associados oferta vaga de estágio remunerado para acadêmicos de Direito.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: direito civil, ambiental e agrário
JORNADA DIÁRIA DO CARGO: 04 (quatro) horas, turno de 09:00 hs às 13:00 hs;
VALOR DA BOLSA: R$ 500,00 (quinhentos reais);

REQUISITOS:
- Universitários do curso de Direito cursando do 7º, 8º, ou 9º semestre;
- Ter carteira de estágio da OAB;

ATRIBUIÇÕES DO CANDIDATO:
- Elaboração de peças processuais e administrativas;
- Diligências e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
- Acompanhamento de audiências;
- Participação na condução de processos judiciais e administrativos;  
- Elaboração de textos, relatórios e planilhas.

INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR CURRÍCULO PARA: contato@scdadvogados.com.br 
ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, nº 223, Campina, Belém-Pará - CEP 66017-0900;

11 maio 2017

Estão abertas as inscrições para o Minicurso de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade

É com muita alegria que informamos que, entre os dias 22 e 26 de maio, no Auditório Haílton Corrêa (altos do ICJ), acontecerá o Minicurso de Direito Constitucional, focado na temática de Controle de Constitucionalidade. 

O curso terá duração de 5 dias corridos, e terá início às 18h30, contando com 3 horas de duração - exceto na quinta-feira, que terá início às 19h. Aos que participarem em todas as aulas, serão creditadas 20 horas complementares. As horas serão proporcionais à participação do evento. 

Cada aula será ministrada por um professor diferente, específico da disciplina de Direito Constitucional. Serão professores internos e externos da UFPA, e terão seus nomes divulgados em nossas mídias em breve. 

O evento terá o valor de R$ 30,00 para externos e R$ 10,00 para alunos da UFPA. Tal quantia será revertida parcialmente para auxiliar nas atividades desenvolvidas pelo Centro Acadêmico, tendo a outra metade do valor arrecado a finalidade de auxiliar a instituição Lar Cordeirinho de Deus. 

No mais, contamos com a participação de todos! 
Para mais informações, entre em contato através do email do Cadel. 

Inscrições para externos aqui

Inscrições para internos aqui.

08 maio 2017

Resultado 2ª Fase: Monitoria Voluntária 2017.2 - Prof. Luiz Alberto Rocha

Após grato ajuste entre todos os 09 (nove) candidatos selecionados na 1ª Etapa, segue o resultado da 2ª Etapa da seleção Monitoria Voluntária 2017. 2 do Prof. Luiz Alberto Rocha.

Parabéns aos selecionados!

A lista pode ser encontrada aqui

07 maio 2017

Terceira Reunião Ordinária - CADEL


O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" tem a satisfação de convocar a comunidade acadêmica para a sua Terceira Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10/05/2017 (quarta-feira), às 16h, no bloco J do campus Profissional da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das pautas em anexo.


Contamos com a participação de todos os discentes para que possamos debater e deliberar juntos sobre as situações e encaminhamentos referentes aos estudantes. 

05 maio 2017

Matrícula na Prática Forense IV - JUIZADOS (9º e 10º blocos)

Matrícula na Prática Forense IV - JUIZADOS (9º e 10º blocos)

A Coordenadora de Ensino da Faculdade de Direito, Profa. Dra. Luly Fisher avisa que o calendário de agendamento para a realização da Prática Forense IV no Juizado Especial do Idoso do período 2017.2, já encontra-se disponível na Secretaria da Faculdade de Direito.

Os discentes deverão comparecer pessoalmente no horário das 09hs as 20hs e preencher o período que desejarão cursar a referida disciplina prática. Serão encaminhados apenas 4 discentes por Vara do Juizado Especial (1ª e 2ª Vara), que por sua vez deverão cursá-la por 7 dias uteis, no horário das 8hs as 14hs - com exceção dos discentes matriculados no turno vespertino que terminarão as 13hs.

Esclarece-se que uma vez requerida a matrícula no período escolhido, a ausência não justificada e/ou sem comprovação acarretará na reprovação do discente na respectiva disciplina prática.

Edital de Seleção TRT 8: Estágio

A Direção da Faculdade de Direito divulga o processo seletivo para o preenchimento de 3 vagas de estágio no Setor de Atermação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e mais cadastro de reserva, nos termos do convênio realizado entre o TRT8 e a UFPA. Ver normas previstas no Edital nº 03/2017.

03 maio 2017

SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL É TEMA DE SIMULAÇÃO DA ONU NA UFPA

No dia 26 de abril, a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), em parceria com a organização não governamental Conectas Direitos Humanos, promoveu a Simulação de Revisão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no Auditório dos Conselhos Superiores da UFPA.
A atividade contou com a participação de 15 estudantes da Faculdade de Direito da UFPA, os quais foram selecionados para representar individualmente o Estado brasileiro, a organização Conectas e outros 13 países, a saber: EUA, Vaticano, China, Argentina, México, Dinamarca, Indonésia, Palestina, França, Espanha, África do Sul, Nigéria e Austrália.
No âmbito da CIDHA, o evento obteve a participação de integrantes do Projeto de Extensão Proteção Internacional dos Direitos Humanos (PIDH), coordenado pela Prof. Dra. Cristina Terezo, dentre eles, os discentes do PPGD/UFPA, Isabela Feijó e Laércio Dias, os quais atuaram como Avaliadores dos participantes, junto com a estudante Ana Caroline Monteiro, responsável pela Organização do evento, na qualidade de voluntária da Conectas, contando com o apoio das também integrantes do Projeto PIDH: Maria Eduarda Fonseca, Raysa Alves e Ana Carolina Cazetta.
Os discentes promoveram uma Simulação de alto nível, contemplando temas relevantes na política externa atual e uma análise crítica da situação dos Direitos Humanos no Brasil, a partir do mecanismo de revisão do país, desenvolvido no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU. As discentes Beatriz Caluff, Rafaela Bacelar, Vytória Avelar e Letícia Vieira, receberam Certificados de Menção Honrosa, pelas performances de destaque.
Esta foi a primeira vez que uma Simulação do mecanismo de Revisão Periódica Universal da ONU foi realizada na UFPA, o que demonstra a importância da iniciativa da Conectas e da CIDHA, em promover tal atividade e estimular a participação estudantil na defesa dos Direitos Humanos.













01 maio 2017

Homenagem do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís aos Trabalhadores do Brasil

Trabalhadores do Brasil, vede tua história ser contada, desde os confins de nossa memória, nas terras de pindorama, tão sagradas e imaculadas, em que os índios, tão laboradores, plantavam e cultivavam, viviam da subsistência e da pesca, construíam suas casas rústicas e matizavam seu chão de louvores e cultos aos seus deuses e ancestrais, seus místicos e pioneiros construtores. 
No entanto, aqui aportaram os homens de um só grande arquiteto, o supremo trabalhador, europeus devotos do grande artesão do universo, construíram cidadezinhas, igrejas e fortificações. Levantaram bandeiras e desbravaram nosso interior. Com eles foram caixeiros viajantes e mascates suprir os exploradores e ver as Minas Gerais derramarem ouro e preciosidades. Assim, o trabalho urbano no Brasil florescia. 
Rebelaram-se os índios e trouxeram-se, à força e duras penas, os negros de seus reinos e terras de além-mar, cativos pedindo a clemência de Nosso Senhor, pai Oxalá. Guerreiros malês, bantus e yorubás, montaram quilombos e resistiram contra a escravidão. Nos seus braços ergueram-se essas terras, o trabalho na cana e no alambique. Nas bases da Casa Grande, a senzala. As mucamas vendedoras e as baianas rendeiras, com seus quitutes e mimos, laboravam cantando lamentos, como os seus irmãos nos cafezais, sobre seus dissabores e sofrimentos. 
Em meio ao doloroso trabalho, o Império se ergueu e a independência emergiu, as cidades cresceram e a liberdade raiou no papel. O imigrante, sonhando com um futuro melhor, veio neste lugar seu sonho concretizar, ainda que em fragmentos. Cuidaram da lavoura, das fazendas, trabalharam ferrenhamente hora após penosa hora na indústria. Suíços, alemães, espanhóis, japoneses e italianos, trouxeram a força e construíram o Brasil com a lida diária, fizeram-se grandes neste país. 
Caía a Oligarquia, vinha Vargas e o populismo, a revolução conclamava os trabalhadores do Brasil, que viam seus direitos se consolidarem, ganhando uma justiça especial para si, aparecendo as Juntas de Conciliação e Julgamento do trabalho, de 1932. Viam suas lutas se tornarem realidade e os abusos dos empregadores, tão tortuosos e dilacerantes, se atenuarem. Em 1º de maio de 1943, ingressou no ordenamento brasileiro o Decreto-Lei nº 5.452, trazendo em seu bojo a esperança, ainda que tão tardia. 
Também sonhou com um tempo melhor o nordestino, que laborou Brasil afora, fugindo da seca e da miséria, do castigo do sol no sertão, esquecidos no quintal do país. Alicerçaram as grandes metrópoles, martelada com martelada, de emprego em emprego, sangue e suor na construção cotidiana cantada por Buarque. Neste embalo, candangos ergueram Brasília, a capital da esperança, símbolo de um novo horizonte. Levaram seu labor aos quatro cantos deste chão. 
Em sessenta e quatro, tudo se tornou escuro e sombrio. O trabalhador era silenciado, suas lutas e conquistas estavam cerceadas, mas não se renderam aos ardis e com luta e garra tornaram o trabalhismo em rebeldia. Sindicatos e associações se agitavam por direitos e as greves explodiam em prol da democracia. Nas mãos de cada brasileiro, o jogo do trabalho na dança das mãos de Elis redescobria o progresso e a luz de um amanhã melhor em oitenta e oito. 
Avante operários, professores, rodoviários, jornalistas, advogados, bibliotecários, médicos, ambulantes, motoristas, servidores, empregados, todos aqueles que labutam diariamente nos rincões desta nação, levantem vossas bandeiras e rememorem suas vitórias, o primeiro de maio simboliza as vossas conquistas e galardões. Façam-se instrumentos de um país justo, livre e igualitário. Que ninguém apague as suas histórias e que elas ecoem e se eternizem por todos os dias até o findar dos tempos. 
O primeiro de maio é só um de todos os dias do trabalhador.
Neste ensejo, afirma-se o compromisso deste Centro Acadêmico no fomento de diálogos e lutas em relação as mais diversas temáticas, deixando aqui o convite para uma roda de debate relacionada à temática em observância. Assim, convoca-se a comunidade acadêmica e civil para uma roda de debate sobre a proposta de Reforma Trabalhista que tramita hodiernamente no Congresso Nacional. Horário e data serão divulgados posteriormente.