DIREITORIA FUTSAL RESENHA E MARIAS DA PENHA SÃO OS GRANDES CAMPEÕES DA COPA EDSON LUÍS 2017

CAMPEONATO ACIRRADO ACONTECEU NO DIA 03 DE DEZEMBRO, NO CLUBE DA OAB.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

IV SEMANA ACADÊMICA DISCUTE CRISE INSTITUCIONAL DO PAÍS

O EVENTO OCORREU DURANTE OS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

27 outubro 2017

EDITAL PARA SUBMISSÕES DE TRABALHO - NOVO EIXO DISPONÍVEL

A Comissão Organizadora da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas torna público o edital de abertura de inscrições de resumos para apresentação oral na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas: “A crise institucional à luz da Constituição Federal de 1988”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2017, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

EDITAL COMPLETO AQUI.
1.      Inscrições:
1.1.   Podem inscrever trabalhos na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas todos os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, bem como bacharéis e profissionais da área jurídica ou afins.
1.2.   A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão de resumos expandidos pelos participantes interessados, que serão submetidos por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site.
1.3.   A efetivação da inscrição do trabalho, bem como sua posterior aceitação, está condicionada à inscrição do autor e coautor (se houver) no evento.
1.4.   Os participantes poderão submeter no máximo 2 (dois) trabalhos, seja na condição de autor ou coautor.
1.5.   Cada trabalho contará com no máximo 2 (dois) autores.
1.6.   Ao submeter o trabalho para o evento, o autor e coautor autorizam a publicação dos resumos em Caderno de Resumos ou Anais a serem disponibilizados online após encerrado o evento. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no evento.
1.7.   O participante, no ato de inscrição do trabalho, irá informar em qual eixo temático o seu trabalho está incluso.
1.8.   A organização tem gerência para reorganizar as submissões, em caso de inadequação do trabalho ao eixo, realocando para o Grupo de Trabalho correto. Salvo quando o trabalho mostrar-se inadequado para qualquer um dos GT’s, hipótese em que será declarado não-aceito.
2.      Período de submissão
2.1.   O período de submissão dos trabalhos é de 17/09/2017 a 15/11/2017 (prazo prorrogado).
EIXOS PARA SUBMISSÃO:
a)   Administração Pública, Constituição e Crise;
b)   Teorias do Direito e Propedêutica Jurídica;
c)   Sistema Tributário, Previdência Social e Instabilidade;
d)  Reforma Trabalhista e Direitos Sociais;
e)   Crise Econômica e Direito Empresarial;
f)    Sistema carcerário e Criminologia;
g)   Responsabilidade Civil e Estado;
h)   Crise dos Direitos Humanos e a Normativa Internacional;
i)     Direito Agroambiental, Povos Tradicionais e Dispositivos Constitucionais;
j)     Reforma Política e Eleitoral.
k)NOVO EIXO DISPONÍVEL: Precedentes, Papel Das Cortes Superiores E Direitos Fundamentais.

25 outubro 2017

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA SIMULADO OAB - CERS BELÉM

Mais uma vez, o CADEL, em parceria com o CERS, disponibilizará  o SIMULADO CERS BELÉM voltado para OAB XXIV. Não perca a oportunidade de testar  seus conhecimentos e se aprimorar para a realização do Exame da Ordem! O simulado ocorrerá no dia 04 de novembro de 2017 (sábado), às 9h no Bloco J do Campus Profissional. Para inscrever-se é necessário enviar o atestado de matrícula e o nome completo para o e-mail "epxcadel@gmail.com", com o assunto SIMULADO OAB CERS. O período de inscrições vai até o dia 01 de novembro. Além disso, as inscrições serão efetivadas no dia do simulado mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível. Participe!


24 outubro 2017

IV SEMACAD DO ICJ - PROGRAMAÇÃO DISPONÍVEL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís torna pública a programação básica da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, com o tema "A crise institucional à luz da constituição de 88". Informações e detalhes acerca da programação e dos componentes das mesas serão liberadas em breve!
Inscrições e Submissão de trabalhos:https://www.even3.com.br/semacadicj

13 outubro 2017

EDITAL PARA GRUPO DE PESQUISA DA PROF.ª ELIANA TEXEIRA

Está disponível o edital para admissão de pesquisadores para o grupo de titulado“A Igualdade na Filosofia Política  – Liberalismo de Princípio”, liderado pela Professora Dra. Eliana Maria de  Souza Franco Teixeira


Acesse aqui.

Oportunidade: CURSO HÉLIO MOREIRA - Curso de Aperfeiçoamento e Prática da Advocacia Criminal

CURSO HÉLIO MOREIRA - Curso de Aperfeiçoamento e Prática da Advocacia Criminal

O SISTEMA DE PRECEDENTES E SUA EFICÁCIA NO BRASIL

Neste Curso de Atualização Jurídica organizado e ministrado pelo Prof. Dr. Hélio Moreira você terá a oportunidade única de entender como funciona o Sistema de Precedentes Judiciais, sua eficácia no Brasil, bem como suas técnicas de aplicação e superação.
Um curso IMPERDÍVEL para quem deseja entender a fundo o Sistema de Precedentes Judiciais e suas consequências no ordenamento Jurídico brasileiro! Tudo isso utilizando um método didático através de análises apuradas das Jurisprudências atualizadas dos maiores Tribunais do nosso País, abordando questões polêmicas e assuntos essenciais para a formação de um excelente profissional da área jurídica.

CONTEÚDO DO CURSO:
-> APRENDA TODA A LÓGICA DO SISTEMA DE PRECEDENTES, SUA EFICÁCIA E AS SUAS TÉCNICAS DE APLICAÇÃO E SUPERAÇÃO.
-> CONHEÇA A FUNDO OS CONCEITOS DE CIVIL LAW, COMMON LAW, RATIO DECIDENDI E OBITER DICTUM.
-> ENTENDA A FORÇA DOS PRECEDENTES E A HIERARQUIA INSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
-> COMPREENDA TUDO ISTO POR MEIO DE ANÁLISES APURADAS DOS PRECEDENTES EMANADOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DAS JURISPRUDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS INFERIORES (TJ) PRINCIPALMENTE AS RELATIVAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA, O PATRIMÔNIO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

LOCAL DO CURSO: Auditório do Edifício Metropolitan Tower, Andar A. Na Rua dos Mundurucus, n. 3100, Belém-Pará.

DATAS: 04 E 05 DE NOVEMBRO

HORÁRIOS: 9h - 12h; 14h - 18h (em ambos os dias)

INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE



PARTICIPE DA V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

I. Evento internacional: V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

II. Público: Profissionais e acadêmicos de Direito, Filosofia e Ciências Humanas

III. Local e data: Auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, de 17 a 20 de outubro de 2017.

IV. Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)

V. Coordenadores científicos: Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA), Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA), Dr. André Luiz de Souza Coelho (CESUPA)

VI. Comissão organizadora: Filipe Augusto Oliveira Rodrigues (Mestrando – PPGD/UFPA), João Vitor Penna e Silva (Mestrando – PPGD/UFPA), Níckolas Chrystian Sousa Tenório (PIBIC-Grad-UFPA)

VII. Proposta: Com este é o quinto ano seguido de sua ocorrência, o evento já se consolidou no calendário acadêmico nacional, sendo uma referência na área de Teoria do Direito, por reunir professores de diversas Faculdade de Direito do estado do Pará, como Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (CESUPA), assim como pesquisadores nacionais de universidades renomadas como USP, UFRGS, UFRJ, UFMG, UFPel e PUC-RS. Ainda, a programação dessa edição conta com professores de universidades internacionais, referências em suas áreas de pesquisa, como a University of Edinburgh (UK)e a Universidade de Coimbra.

O evento é, portanto, de grande relevância para a comunidade jurídica, uma vez que se propõe a colocar em pauta a discussão de questões fundamentais para o pensamento jurídico, sob o enfoque da Filosofia do Direito, bem como busca colocar a academia jurídica paraense no mapa das discussões nacionais e internacionais do tema.

VIII. Palestrantes:
Prof. Dr. Cláudio Michelon (University of Edinburgh)
Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior (USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira (UFRJ)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Prof. Ms. Horácio Neiva (iCEV-PI)
Prof. Dra. Loiane Verbicaro (CESUPA)
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)

IX. Lançamento de livros com a presença dos autores (dia 18/10, às 19h30)
1. Teoria do direito (Ed. Livraria do Advogado), de Luis Fernando Barzotto
2. Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: a teoria do direito de Joseph Raz (Ed. Juspodivum), de Horacio Lopes Mousinho Neiva
3. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial (Ed. Lumen Juris), de Loiane Prado Verbicaro

X. Grupos de Trabalho
1. Teoria do Direito - Positivismo Jurídico - Prof. Dr. André Luiz de Souza Coelho; Prof. Dr. Sérgio Mendes Filho.
2. Teoria do Direito Natural: Razão Prática, Bens Humanos e Autoridade - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro
3. Teorias da Justiça – Prof. Dr. Davi Silva.
4. Teorias Interpretativas do Direito – Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi e Prof. Dr. Saulo Matos.
5. Interpretação Constitucional – Prof. Msc. Alberto Papaléo.
6. Direito e Literatura – Profa. Msc. Fernanda Borges da Costa e Prof. Msc. Gilberto Guimarães.
7. Teoria do Direito Privado – Prof. Dr. João Daniel Sá.
8, Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos – Prof. Dr. Breno Baía.
9. Democracia e Estado de Direito – Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro.
10. Filosofia do Direito e Pensamento Descolonial - Profa. Msc. Lívia Lobo.

XI. Programação e inscriçõeshttps://www.doity.com.br/5jtd


12 outubro 2017

V JORNADA DE TEORIA DO DIREITO

I. Congresso internacional: V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

II. Público: Profissionais e acadêmicos de Direito, Filosofia e Ciências Humanas (40h complementares)

III. Local e data: Auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, de 17 a 20 de outubro de 2017.

IV. Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)

V. Coordenadores científicos: Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA), Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA), Dr. André Coelho (CESUPA)

VI. Comissão organizadora: Filipe Rodrigues Mestrando – PPGD/UFPA), João Vitor Penna (Mestrando – PPGD/UFPA), Níckolas Tenório (PIBIC-Grad-UFPA)

VII. Proposta: Com este é o quinto ano seguido de sua ocorrência, o evento já se consolidou no calendário acadêmico nacional, sendo uma referência na área de Teoria do Direito, por reunir professores de diversas Faculdade de Direito do estado do Pará, como Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (CESUPA), assim como pesquisadores nacionais de universidades renomadas como USP, UFRGS, UFRJ, UFMG, UFPel e PUC-RS. Ainda, a programação dessa edição conta com professores de universidades internacionais, referências em suas áreas de pesquisa, como a University of Edinburgh (UK)e a Universidade de Coimbra.

O evento é, portanto, de grande relevância para a comunidade jurídica, uma vez que se propõe a colocar em pauta a discussão de questões fundamentais para o pensamento jurídico, sob o enfoque da Filosofia do Direito, bem como busca colocar a academia jurídica paraense no mapa das discussões nacionais e internacionais do tema.

VIII. Palestrantes:
Prof. Dr. Claudio Michelon University of Edinburgh)
Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Ronaldo Macedo USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira (UFRJ)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Prof. Ms. Horacio Neiva (iCEV-PI)
Prof. Dra. Loiane Prado Verbicaro CESUPA)
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)

IX. Lançamento de livros com a presença dos autores (dia 18/10, às 19h30)
1. Teoria do direito (Ed. Livraria do Advogado), de Luis Fernando Barzotto
2. Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: a teoria do direito de Joseph Raz (Ed. Juspodivum), de Horacio Lopes Mousinho Neiva
3. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial (Ed. Lumen Juris), de Loiane Prado Verbicaro

X. Grupos de Trabalho
1. Teoria do Direito - Positivismo Jurídico - Prof. Dr. André Luiz de Souza Coelho; Prof. Dr. Sérgio Mendes Filho.
2. Teoria do Direito Natural: Razão Prática, Bens Humanos e Autoridade - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiroo
3. Teorias da Justiça – Prof. Dr. Davi Silva.
4. Teorias Interpretativas do Direito – Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi e Prof. Dr. Saulo Matos.
5. Interpretação Constitucional – Prof. Msc. Alberto Papaléo.
6. Direito e Literatura – Profa. Msc. Fernanda Borges da Costa e Prof. Msc. Gilberto Guimarães Filho.
7. Teoria do Direito Privado – Prof. Dr. João Daniel Sá.
8, Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos – Prof. Dr. Breno Baía.
9. Democracia e Estado de Direito – Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro.
10. Filosofia do Direito e Pensamento Descolonial - Profa. Msc. Lívia Teixeira Moura Lobo.

XI. Programação e inscrições: https://www.doity.com.br/5jtd

11 outubro 2017

I Seminário da Residencia Jurídica

O Programa de Residência  Jurídica da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, realizará no 16/10, às 9h, o I Seminário da Residência Jurídica, onde as advogadas residentes contarão um pouco das suas experiências.
As inscrições poderão ser realizadas no local do evento e os participantes terão direito a certificado.
Participe!


07 outubro 2017

FELIZ CÍRIO!

O Círio vai passando como um rio.
Rio de anjos e brinquedos de miriti.
Como um rio
e sua multidão de ondas caminhantes.
Como um rio.
O Círio vai passando como um rio.

Passa a Barca dos Marujos.
Passa a Barca dos Milagres.
Passa a Barca dos Arcanjos.
Passa a Barca das Girandas.
Piracema da fé na rua que é rio!
Passa a Barca da Berlinda
periantã de lírios
arcano a navegar à flor das almas…

O Círio vai passando como um rio.
A correnteza de um rio
com alma e devoção.
Rio de sílabas velozes.
Sonoro rio
e seus cardumes de canções.
Um rio de ondas submarinas,
pleno de naves aves velas e velames.
Um rio devoto
navegado pela fé,
peixe a navegar por entre a correnteza.

Paes Loureiro.

Foto: Thiago Gomes.

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís deseja a todos um feliz Círio!

06 outubro 2017

Cerimônia de entrega dos certificados de conclusão de curso aos participantes do Curso de Formação de Tribunos

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida todos os acadêmicos de Direito e, principalmente, os participantes do Curso de Formação de Tribunos - IPDD & CADEL a participarem da cerimônia de entrega dos certificados, que acontecerá no plenário da OAB no dia 11 de outubro (quarta-feira) às 17h. 
Durante o evento, os alunos que participaram da Curso de Formação de Tribunos receberão seus certificados de honra e participação em um dos muitos eventos e momentos frutíferos da parceria do Centro Acadêmico com o Instituto Paraense do Direito de Defesa. 

Contamos com a presença de todos.



05 outubro 2017

INSCREVA-SE NA V JORNADA DE TEORIA DO DIREITO


Temos o prazer de divulgar a programação e a lista de palestrantes que colaborarão com a V Jornada de Teoria do Direito. O evento contará com palestras de grandes nomes, nacionais e internacionais, da Teoria do  Direito e ramos correlatos, que trarão para discussão temas atuais e importantes no cenário de pesquisa em Filosofia do Direito.

Programação: https://www.doity.com.br/5jtd#schedule

Lista de Palestrantes: https://www.doity.com.br/5jtd#speakers

Inscreva-se em: https://www.doity.com.br/5jtd#registration

04 outubro 2017

IV SEMACAD - DISPONÍVEL EDITAL PARA COLABORADORES VOLUNTÁRIOS

O Centro Acadêmico de Direito “Édson Luis”, por intermédio do Instituto de Ciências Jurídicas, torna público que estarão abertas as inscrições para SELEÇÃO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS, com o objetivo de desenvolver atividades na IV SEMANA ACADÊMICA, que ocorrerá no período de 20 a 23 de novembro de 2017, em Belém – PA.

O Edital pode ser encontrado aqui