A Comissão Organizadora da IV Semana Acadêmica
do Instituto de Ciências Jurídicas torna público o edital de abertura de
inscrições de resumos para apresentação oral na IV Semana Acadêmica do
Instituto de Ciências Jurídicas: “A crise institucional à luz da Constituição
Federal de 1988”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico de Direito
Edson Luís e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará
e ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2017, no Instituto de
Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).
EDITAL COMPLETO AQUI.
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1. Inscrições:
1.1. Podem inscrever trabalhos na IV Semana
Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas todos os alunos dos cursos de
graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, bem como bacharéis e
profissionais da área jurídica ou afins.
1.2. A seleção dos trabalhos para apresentação será
feita a partir da submissão de resumos expandidos pelos participantes
interessados, que serão submetidos por meio do preenchimento do formulário
eletrônico disponível no site.
1.3. A efetivação da inscrição do trabalho, bem
como sua posterior aceitação, está condicionada à inscrição do autor e coautor
(se houver) no evento.
1.4. Os participantes poderão submeter no máximo 2
(dois) trabalhos, seja na condição de autor ou coautor.
1.5. Cada trabalho contará com no máximo 2 (dois)
autores.
1.6. Ao submeter o trabalho para o evento, o autor
e coautor autorizam a publicação dos resumos em Caderno de Resumos ou Anais a
serem disponibilizados online após encerrado o evento. Serão publicados apenas
os trabalhos que forem apresentados no evento.
1.7. O participante, no ato de inscrição do
trabalho, irá informar em qual eixo temático o seu trabalho está incluso.
1.8. A organização tem gerência para reorganizar as
submissões, em caso de inadequação do trabalho ao eixo, realocando para o Grupo
de Trabalho correto. Salvo quando o trabalho mostrar-se inadequado para
qualquer um dos GT’s, hipótese em que será declarado não-aceito.
2. Período de submissão
2.1. O período de submissão dos trabalhos é de 17/09/2017
a 15/11/2017 (prazo prorrogado).
EIXOS PARA SUBMISSÃO:
a)
Administração
Pública, Constituição e Crise;
b)
Teorias
do Direito e Propedêutica Jurídica;
c)
Sistema
Tributário, Previdência Social e Instabilidade;
d) Reforma Trabalhista e Direitos Sociais;
e)
Crise Econômica
e Direito Empresarial;
f)
Sistema
carcerário e Criminologia;
g)
Responsabilidade
Civil e Estado;
h)
Crise
dos Direitos Humanos e a Normativa Internacional;
i)
Direito
Agroambiental, Povos Tradicionais e Dispositivos Constitucionais;
j)
Reforma
Política e Eleitoral.
k)NOVO EIXO DISPONÍVEL: Precedentes, Papel Das Cortes Superiores E Direitos Fundamentais.
