EDITAL PARA SUBMISSÕES DE TRABALHO - NOVO EIXO DISPONÍVEL

A Comissão Organizadora da IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas torna público o edital de abertura de inscrições de resumos para apresentação oral na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas: “A crise institucional à luz da Constituição Federal de 1988”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2017, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

EDITAL COMPLETO AQUI.

1.      Inscrições:

1.1.   Podem inscrever trabalhos na IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas todos os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, bem como bacharéis e profissionais da área jurídica ou afins.

1.2.   A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão de resumos expandidos pelos participantes interessados, que serão submetidos por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site.

1.3.   A efetivação da inscrição do trabalho, bem como sua posterior aceitação, está condicionada à inscrição do autor e coautor (se houver) no evento.

1.4.   Os participantes poderão submeter no máximo 2 (dois) trabalhos, seja na condição de autor ou coautor.

1.5.   Cada trabalho contará com no máximo 2 (dois) autores.

1.6.   Ao submeter o trabalho para o evento, o autor e coautor autorizam a publicação dos resumos em Caderno de Resumos ou Anais a serem disponibilizados online após encerrado o evento. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no evento.

1.7.   O participante, no ato de inscrição do trabalho, irá informar em qual eixo temático o seu trabalho está incluso.

1.8.   A organização tem gerência para reorganizar as submissões, em caso de inadequação do trabalho ao eixo, realocando para o Grupo de Trabalho correto. Salvo quando o trabalho mostrar-se inadequado para qualquer um dos GT’s, hipótese em que será declarado não-aceito.

2.      Período de submissão

2.1.   O período de submissão dos trabalhos é de 17/09/2017 a 15/11/2017 (prazo prorrogado).

EIXOS PARA SUBMISSÃO:

a)   Administração Pública, Constituição e Crise;

b)   Teorias do Direito e Propedêutica Jurídica;

c)   Sistema Tributário, Previdência Social e Instabilidade;

d)  Reforma Trabalhista e Direitos Sociais;

e)   Crise Econômica e Direito Empresarial;

f)    Sistema carcerário e Criminologia;

g)   Responsabilidade Civil e Estado;

h)   Crise dos Direitos Humanos e a Normativa Internacional;

i)     Direito Agroambiental, Povos Tradicionais e Dispositivos Constitucionais;

j)     Reforma Política e Eleitoral.

k)NOVO EIXO DISPONÍVEL: Precedentes, Papel Das Cortes Superiores E Direitos Fundamentais.