12 outubro 2017

V JORNADA DE TEORIA DO DIREITO

I. Congresso internacional: V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

II. Público: Profissionais e acadêmicos de Direito, Filosofia e Ciências Humanas (40h complementares)

III. Local e data: Auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, de 17 a 20 de outubro de 2017.

IV. Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)

V. Coordenadores científicos: Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA), Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA), Dr. André Coelho (CESUPA)

VI. Comissão organizadora: Filipe Rodrigues Mestrando – PPGD/UFPA), João Vitor Penna (Mestrando – PPGD/UFPA), Níckolas Tenório (PIBIC-Grad-UFPA)

VII. Proposta: Com este é o quinto ano seguido de sua ocorrência, o evento já se consolidou no calendário acadêmico nacional, sendo uma referência na área de Teoria do Direito, por reunir professores de diversas Faculdade de Direito do estado do Pará, como Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (CESUPA), assim como pesquisadores nacionais de universidades renomadas como USP, UFRGS, UFRJ, UFMG, UFPel e PUC-RS. Ainda, a programação dessa edição conta com professores de universidades internacionais, referências em suas áreas de pesquisa, como a University of Edinburgh (UK)e a Universidade de Coimbra.

O evento é, portanto, de grande relevância para a comunidade jurídica, uma vez que se propõe a colocar em pauta a discussão de questões fundamentais para o pensamento jurídico, sob o enfoque da Filosofia do Direito, bem como busca colocar a academia jurídica paraense no mapa das discussões nacionais e internacionais do tema.

VIII. Palestrantes:
Prof. Dr. Claudio Michelon University of Edinburgh)
Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Ronaldo Macedo USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira (UFRJ)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Prof. Ms. Horacio Neiva (iCEV-PI)
Prof. Dra. Loiane Prado Verbicaro CESUPA)
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)

IX. Lançamento de livros com a presença dos autores (dia 18/10, às 19h30)
1. Teoria do direito (Ed. Livraria do Advogado), de Luis Fernando Barzotto
2. Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: a teoria do direito de Joseph Raz (Ed. Juspodivum), de Horacio Lopes Mousinho Neiva
3. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial (Ed. Lumen Juris), de Loiane Prado Verbicaro

X. Grupos de Trabalho
1. Teoria do Direito - Positivismo Jurídico - Prof. Dr. André Luiz de Souza Coelho; Prof. Dr. Sérgio Mendes Filho.
2. Teoria do Direito Natural: Razão Prática, Bens Humanos e Autoridade - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiroo
3. Teorias da Justiça – Prof. Dr. Davi Silva.
4. Teorias Interpretativas do Direito – Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi e Prof. Dr. Saulo Matos.
5. Interpretação Constitucional – Prof. Msc. Alberto Papaléo.
6. Direito e Literatura – Profa. Msc. Fernanda Borges da Costa e Prof. Msc. Gilberto Guimarães Filho.
7. Teoria do Direito Privado – Prof. Dr. João Daniel Sá.
8, Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos – Prof. Dr. Breno Baía.
9. Democracia e Estado de Direito – Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro.
10. Filosofia do Direito e Pensamento Descolonial - Profa. Msc. Lívia Teixeira Moura Lobo.

XI. Programação e inscrições: https://www.doity.com.br/5jtd

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