Resultado Processo Seletivo de Monitoria do Prof. Dr. Luiz Alberto Rocha

Divulgamos o resultado da 2ª Etapa da seleção do Projeto de Monitoria Voluntária 2018.2 do Prof. Dr. Luiz Alberto G. S. Rocha para as disciplinas Estado e Democracia e Direitos Fundamentais parabenizando os selecionados e agradecendo a todos os candidatos esperando vê-los na seleção 2019.2.

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Resultado Edital de Monitoria Prof. Luiz Alberto Rocha

Foi divulgado resultado da primeira fase da Processo Seletivo de Monitoria Volutaria do Prof. Luiz Alberto Rocha! O resultado está disponível aqui.

As entrevistas ocorrerão dia 27 de abril (terça-feira) às 15:00 na Sala de Reuniões da Secretaria da Faculdade de Direito e serão realizadas por ordem de chegada.

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SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA

SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO NO COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, ESTUDO E ASSESSORAMENTO DAS QUESTÕES LIGADAS À GRILAGEM

A Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará torna pública a realização de Seleção para o preenchimento de 15 (quinze) vagas de VOLUNTÁRIOS, para integrar o grupo de trabalho instituído no âmbito da CPMEAQLG, mediante as normas contidas no presente Edital.

Edital aqui

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O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" declara aberto o período de solicitação das carteirinhas estudantis, que começa hoje, dia 21 de março, e se estenderá até o dia 04 de abril. A logística dos pedidos das carteirinhas estudantis será diferente em 2018. As solicitações serão realizadas eletronicamente pelo e-mail financeira.cadelufpa@gmail.com. Para efetuar a solicitação de sua carteirinha, você deverá enviar seus dados (nome completo, data de nascimento, RG e telefone para contato) para o endereço eletrônico indicado acima, anexando também seu atestado de matrícula. Após isso, é só entrar em contato pessoalmente com qualquer um dos diretores para entregar sua foto 3x4 e efetuar o pagamento no valor de R$8,50. 

Nota: As carteirinhas estudantis emitidas pelo CADEL não seguem o modelo adotado pela UNE. 
Nota: O valor de R$8,50 das carteirinhas estudantis é fixado pela própria gráfica que as confecciona, não recebendo o CADEL valor algum sobre isso.

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Parabéns aos calouros indígenas e quilombolas!

É com muito orgulho que parabenizamos os novos acadêmicos indígenas e quilombolas de Direito da UFPA! Acreditamos e lutamos, diariamente, pela diversidade da nossa Faculdade. Que a trajetória de todos vocês seja de muito sucesso e realizações!

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EDITAL DE SELEÇÃO DE MONITORES PARA PROJETO DE MONITORIA NA DISCIPLINA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES

A Profª. Ana Luisa Santos Rocha e o Prof. Elden Borges Sousa no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção Simplificado, com vistas à seleção de voluntários para 04 (quatro) vagas, a fim de atuarem nos Projetos de Monitoria, nos termos descritos neste edital. DAS VAGAS

Serão oferecidas 04 (quatro) vagas a serem preenchidas exclusivamente por estudantes da Graduação em Direito da UFPA, que solicitaram matrícula no período letivo 2018.2.

Poderão participar da seleção estudantes que tenham sido aprovados nas disciplinas DIREITO CIVIL – TEORIA DAS OBRIGAÇÕES (ou equivalente), com conceitos “E” (Excelente) ou “B” (Bom) e que possuam disponibilidade semanal para se dedicarem às atividades do projeto, nas turmas abaixo relacionadas:

DAS INSCRIÇÕES

Os(As) interessado(a)s deverão enviar os dados para os endereços eletrônicos analuisasrocha@gmail.com e elden.borges@gmail.com com o assunto “Seleção Monitoria 2018.2 – nome do(a) candidato(a)”, com os seguintes anexos:

I. Carta de Intenção, em DOC ou DOCX, na forma dos requisitos a seguir expostos:

II. A Carta de Intenção deverá ser redigida pelo(a) candidato(a) em no máximo uma lauda. Na Carta os participantes deverão expressar os motivos pelos quais se

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interessam em realizar atividades de monitoria na disciplina Teoria das

Obrigações e qual o turno disponível (manhã/tarde/noite/sábado pela manhã).

III. Comprovante de solicitação de matrícula/atestado de matrícula no período

2018.2;

IV. Histórico escolar da graduação em Direito da UFPA atualizado;

O e mail de requerimento de inscrição deverá ser recebido nos endereços mencionados

no item “2” deste Edital até às 23h e 59 minutos do dia 25/03/2018, sendo desconsideradas

inscrições após este prazo.

Confira o edital completo aqui.

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Urgente

Qualquer tipo de sangue, basta informar o código do Hospital das Clínicas: 467 e o nome do nosso David.

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Manifesto do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís pela morte da vereadora Marielle Franco e pelos 50 anos da morte de Edson Luís

Há 50 anos, o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto, então com 17 anos, foi morto pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Edson era um dos 300 estudantes que jantavam no restaurante estudantil do Calabouço no final da tarde de 28 de março de 1968 quando o local foi invadido por policiais, em meio à tensão do quarto ano da Ditadura Militar no Brasil. Momentos depois, seu nome figurou no boletim de ocorrência n. 917, da 3ª DP e desse modo, entrou para a história.

Há menos de 24 horas, Marielle Franco, uma combativa vereadora e militante por direitos humanos e igualdade social, parte muito precocemente e deixa um legado, além de um futuro de lutas a favor do povo e de uma sociedade justa e igualitária.

Marielle era negra, lésbica, oriunda da favela, era a voz da negritude frente às ações policiais dentro das favelas e de extermínio da juventude. Nascida na Maré, foi eleita com 46.502 votos. Era formada em Sociologia com mestrado em Administração Pública na Universidade Federal Fluminense. Sua tese teve como tema “UPP: a redução da favela a três letras”. A carreira da vereadora sempre foi marcada pela defesa dos direitos humanos. Nos últimos dias, Marielle vinha denunciando a ação da Polícia Militar em Acari, na zona Norte do Rio.

A cronologia dos fatos traz a dúvida acerca dos motivos que levaram à sua brutal morte. No dia 28 de fevereiro, Marielle se torna relatora da comissão de acompanhamento da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. No dia 11 de março, faz a denúncia sobre a truculência da Polícia Militar em Acari. Por fim, ontem, 14 de março, após participar do evento “Jovens Negras movendo estruturas”, Marielle levou quatro tiros na cabeça, balas estas que colocaram fim à sua vida, mas não à luta que ela engendrou no Estado em que cumpria seu mandato como vereadora. “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, escreveu ela um dia antes de ter sua vida ceifada.

Relembrar a morte de Edson Luís é retomar uma realidade latente em nosso país, um dos mais violentos do mundo: a repressão e a violência policial que servem de braço armado a um Estado assassino, racista, machista, homofóbico e que criminaliza os que lutam. O processo de “democratização” do país na década de 1980 trouxe em alguns sentidos certas “liberdades individuais” como o direito ao voto e à livre organização política em sindicatos e partidos, mas não transformou estruturalmente as bases políticas, sociais e econômicas no Brasil, que em pesquisas recentes é o país em que mais se mata no mundo.

Não há democracia num país em que basta ser preto, pobre, mulher, homossexual ou trans para se estar na mira de uma arma de fogo. Quantos Edsons, Amarildos, Douglas, Caíques, Cíceras, Cláudias, Eloás, Elisângelas, foram mortos injustamente pelo Estado sem que sequer ficássemos sabendo? Quantos desses crimes foram investigados tendo os responsáveis punidos? É preciso dar um basta a essa “democracia” que não serve a nós, estudantes, frutos do “Brasil democrático”. Quando exigimos justiça e a apuração efetiva dos fatos, exigimos antes de tudo o nosso direito à vida! Não temos boas condições de trabalho, não temos bons salários, nem saúde, educação e transporte de qualidade, muito menos direito ao nosso próprio corpo. Não podemos, ainda, gozar plenamente da beleza que é viver num mundo onde sejamos “socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Por isso, nesse aniversário de morte de Edson Luís e com a perda recente da vereadora Marielle Franco, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís se insurge para fazermos reviver seus espíritos de luta contra as injustiças de um mundo que é vivido e desfrutado de fato por muito poucos, às custas da exploração e miséria de muitos outros. Nesse intuito, declaramos instaurada a Comissão Permanente de Recuperação Histórica em Memória de Edson Luís, para honrar este nome que levamos todos os dias dentro do movimento estudantil, símbolo de resistência e luta por direitos.

A todos aqueles companheiros que nos deixaram, nós gritaremos: PRESENTE! 

E se nos tiram tudo, até a vida, não temos que temer o que nos espera, pois não temos nada a perder, a não ser os nossos grilhões!

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SEMANA DO CALOURO 2018 - GINCANAS

Um dos momentos mais aguardados em todos os anos da SECAL são as gincanas que ocorrem entre as palestras e oficinas, momentos de lazer e relaxamento essenciais para dar um descanso depois de tanta boa informação e conhecimento adquiridos.

Esse ano, o tema das gincanas foi "Star Wars" e o CADEL, em uma belíssima parceria com a Atlética dessa faculdade centenária @atleticaoncas, proporcionou belos e inesquecíveis momentos na vida dos novos acadêmicos.

A diretoria do CADEL agradece a parceria da Atlética Onças, o patrocínio da @fabricafest e torce para que venham mais e mais parcerias incríveis como a da SECAL, em prol dos acadêmicos da UFPA.

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Edital de Monitoria Voluntária - Prof. Luiz Alberto Rocha

O Prof. Luiz Alberto G. S. Rocha, professor adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, torna público que estão abertas, de acordo com o que estabelece o presente Edital, as inscrições para o Programa de Monitoria Voluntária 2018.2, nas disciplinas:

1. Estado e Democracia 

2. Direitos Fundamentais 

Para concorrer ao processo de seleção da Monitoria Voluntária o candidato deverá: 

I. estar cursando, no mínimo, o 3º período em 2018.2; 

II. ter sido aprovado na disciplina/unidade curricular (ou disciplina/unidade curricular equivalente em razão da implantação do Percurso Curricular 2018) que caracteriza a área da Monitoria Voluntária pretendida; 

III. não ter desistido da atividade de monitoria anteriormente; e 

IV. não ter sofrido penalidades disciplinares no âmbito da UFPA. 

Somente serão aceitas inscrições mediante a envio de uma CARTA DE MOTIVAÇÃO para o e-mail: monitoria.luizalberto@gmail.com até às 18:00 do dia 23 de março de 2018 (sexta-feira). 

Informações no EDITAL.

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Playlist III Encontro de Mulheres

Nós do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, sabemos o quão importante é reconhecer o trabalho incrível de mulheres, que por muito tempo foi invisibilizado ou até mesmo despojado das próprias autoras. Ouvir mulheres, ler suas obras, conhecer e divulgar seus feitos é parte importante do processo de empoderamento feminino.
Pensando nisso, as diretoras do Cadel se reuniram pra montar a playlist da terceira edição do Encontro de Mulheres do Direito! Nossas diretoras selecionaram musicas maravilhosas feitas pelas artistas mais incríveis pra você já entrar no clima do nosso encontro!

Playlist: http://bit.ly/playlistEMD
Evento: https://www.facebook.com/events/128628187963401/

Ainda não se inscreveu? https://www.even3.com.br/iiiencontrodemulheresdodireito

                                    

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Dia cultural da Semana de Esporte Cultura e Lazer!

O Dia Cultural da Semana de Esporte Cultura e Lazer foi incrível! Nesse dia de abertura houveram rodas de conversa acerca de temas muito importantes, entre eles: saúde mental, espaço da mulher na academia, racismo e LGBTfobia. Além disse houveram oficinas pra todos os gostos: fotografia, teatro, fitdance, defesa pessoal, desenho e primeiros socorros.

Mas não é só isso não, ainda tem muita programação imperdível pela frente! Amanhã teremos o Torneio de Jogos Digitais e depois o Dia de Confra e o Dia verde!

Quer saber mais? Dá uma olhada no nosso evento:

https://www.facebook.com/events/197806517642695/permalink/198153727607974/

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Seleção para Bolsista de Extensão

A Faculdade de Direito, vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, torna pública a seleção de um bolsista de extensão para o projeto do Prof. Maurício Leal Dias:

Direito à Cidade: Promovendo a Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e a Nova Agenda Urbana no Município de Belém.

Poderá concorrer à bolsa, estudantes do Curso de Direito do Campus de Belém da Universidade Federal do Pará que regularmente esteja cursando entre o terceiro e o sétimo semestre;

Período de inscrição: 09 a 13 de março de 2017.

Entrevistas: 14 de março de 2017 de 09:00 - 11:00 ( Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, altos do Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém-PA.) Divulgação dos resultados: 14 de Março de 2018.

INFORMAÇÕES E EDITAL: http://juscidade.blogspot.in/2018/03/selecao-de-bolsista-projeto-de-extensao.html?m=1

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Encerramento Semana do Calouro

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL), em parceria com a Atlética Onças, recepcionou os novos calouros do curso entre os dias 05 e 09 de março, com uma grande e vasta programação que envolveu palestras sobre temas atuais do Direito, ministradas por personalidades do cenário jurídico paraense; júri simulado apresentado pelos alunos da faculdade; diversas oficinas dos projetos de extensão; orientação acadêmica e várias atrações e atividades culturais.
Com o tema Star Wars, a Semana do Calouro de Direito também contou com programações descontraídas que certamente ficarão na memória dos calouros 2018, a exemplo das gincanas e trotes solidários, que proporcionaram momentos de diversão e integração entre calouros e veteranos.
A SECAL é um momento de grande relevância e repercussão na UFPA, pois é considerada uma espécie de introdução ao curso para os novos alunos. Também é um espaço tradicional em que são repassadas aos colegas recém-chegados instruções e noções sobre os desafios que enfrentarão ao longo do curso.
A diretoria do CADEL agradece todos os parceiros que tornaram possível a realização do evento novamente deseja as boas-vindas aos mais novos acadêmicos do centenário curso de Direito da digníssima Universidade Federal do Pará.

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Programação Encontro de Mulheres do Direito

O III Encontro de Mulheres da UFPA é um evento criado pela inquietação das estudantes do curso de Direito da UFPA quanto às violências vivenciadas contra o seu gênero e a invisibilidade das suas demandas perante toda a estrutura educacional e sociedade.

Entre os dias 19 e 20 de março de 2018, será sediado no Auditório José Vicente Miranda Filho (térreo do Instituto de Ciências Jurídicas) e no Bloco J de aulas (campus profissional da UFPA) o III Encontro de Mulheres do Direito, cujo tema será A Exploração Sexual na Amazônia.

Durante o evento, esperamos reunir a comunidade estudantil em volta de uma ampla programação de grupos de discussão e mesas.

Diante do avanço de pautas conservadoras - regional e nacionalmente - e dos constantes ataques aos direitos das mulheres, escolhemos o tema “ A Exploração Sexual na Amazônia".
Entendemos que este espaço de organização política é essencial para reivindicação de pautas relacionadas à saúde, políticas públicas e direitos das mulheres, com o objetivo de aprimorar a condição das estudantes e trabalhadoras da UFPA e do Estado do Pará.

Desta forma, insurgimos contra a insuficiente representação política regional e nacional das mulheres, que não atendem a garantia de direitos básicos da mulher, como direito à saúde física e mental, direito à integridade física e moral, direito ao trabalho, direitos sexuais e reprodutivos, a assistência estudantil direcionada às mulheres, e sobretudo o direito à vida.

Assim, a comissão organizadora do Encontro de Mulheres vem, por meio desta, convocar todas as mulheres do curso de Direito para participar, por acreditar que este espaço deve ser protagonizado por mulheres e para mulheres.

Dessa forma, segue a programação do evento, que vai tratar de temas específicos relativos ao tema escolhido, como o tráfico e exploração de mulheres na Amazônia, revenge porn, rodas de vivência, oficinas, entre outros. 
Venha construir conosco o III Encontro de Mulheres!

Se inscreva no link: https://www.even3.com.br/iiiencontrodemulheresdodireito

                   

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Edital de seleção projeto de extensão "programa de avanços na regularização fundiária de interesse social das terras ocupadas da UFPA"

     
O Centro acadêmico de Direito Edson Luís informa que está aberto e edital referente ao Programa de avanços na regularização fundiária de interesse social das terras ocupadas da UFPA, orientada pelo Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá. A seleção oferece 4 vagas: 3 para voluntários, em ampla concorrência, e 1 para bolsista via PROEX, com o critério de vulnerabilidade econômica.

As inscrições encerram dia 12 de Março. Mais informações no edital disponível aqui.

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MANIFESTO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Dia Internacional da Mulher é um outro dia de luta, de uma luta que dura todos os dias. É a luta da mulher que já nasce sendo diminuída, sendo desacreditada. É luta das mulheres que precisam se esforçar duas vezes mais para conseguir exatamente o mesmo que os homens. É a luta de quem precisa trabalhar e cuidar da família. É a luta de quem tem pouca representatividade na política, de quem ainda recebe cerca de 30% a menos que os homens para exercer a mesma função, de quem sofre violência doméstica, de quem sofre violência sexual. 

    É também a luta das estudantes. Das estudantes que ainda escutam piadas machistas nos corredores da Faculdade. Das estudantes que não se sentem seguras ao caminhar pela Universidade por medo da violência. Das estudantes que são assediadas dentro de sala de aula por professores. Das estudantes mães que são incompreendidas por professores que diversas vezes não tem a sensibilidade para entender a dificuldade que é conciliar a maternidade com um curso de graduação. É dia de luta das estudantes que todos os dias sofrem assédio de professores, servidores e alunos. É luta das estudantes indígenas e quilombolas, que sofrem diversas dificuldades, além do machismo, para permanecer na Universidade. É a luta das estudantes negras que diariamente são vítimas de racismo. 

Luta de quem tem suas ideias subestimadas, de quem tem seu conhecimento posto a prova a todo instante… Todos os dias duvidam da nossa capacidade. Todos os dias homens falam por nós. A nossa voz não é ouvida. Ser mulher em uma Universidade é resistência. É se impor todos os dias para ser reconhecida enquanto pessoa ativa, dotada de inteligência e capacidade. É lutar para conquistar os espaços da Universidade. Precisamos lutar para conquistar as salas de aulas, os grupos de estudos, as pós graduações, a docência, o movimento estudantil. Lutamos por espaços que deveriam ser nossos por direito. Não são, mas nós não deixaremos de lutar. 

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís reconhece o Dia da Mulher como um dia de resistência. Nós, mulheres do centro acadêmico, construímos uma Comissão de Combate ao Assédio, que visa combater as diversas formas de assédio e machismo ainda existentes na Universidade. Essa luta é nossa, é de todas as mulheres! Estamos aqui para combater todas essas formas de violência. Se você foi vítima de assédio, procure o CADEL. Não vamos tolerar que mais mulheres sofram. A comissão está aberta a todas as mulheres. Venha lutar conosco.  

Basta de assédio! Basta de machismo!

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Semana de Esporte, Cultura e Lazer

                    

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, em parceria com os Centros Acadêmicos de Ciências Contábeis, Economia, Administração e Turismo, realizará entre os dias 12 e 16 de março a Semana de Cultura Esporte e Lazer, voltada para o desporte e a integração de nossos discentes.
Mais informações acerca de inscrições e programação no Evento

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CADEL promove o III Encontro de Mulheres do Direito

  

As mulheres, ao longo da história, foram ensinadas que não tinham lugar de protagonista, foram subjugadas e enfrentam todo tipo de preconceito até a atualidade. Nesse sentido, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís realizará pelo terceiro ano consecutivo o Encontro de Mulheres do Direito, importantíssimo para o protagonismo da mulher. Esse ano, o evento tem como tema "A exploração sexual na Amazônia" e ocorrerá nos dias 19 e 20 de março na Universidade Federal do Pará, no qual serão tratadas diversas perspectivas sobre a temática e sobre a vivência das mulheres. Em breve será divulgada a programação completa.

As inscrições já estão abertas e ocorrerão até o dia 18/03, sendo homologadas mediante seu pagamento nos dias do evento. Alunos internos pagam o valor de R$ 2,00 e externos pagam R$ 10,00.

ATENÇÃO: É necessário ao participante se inscrever também em, no máximo, 4 das atividades disponíveis para inscrição na plataforma. As datas e horários destas serão divulgadas junto com a programação.

Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (térreo do Instituto de Ciências Jurídicas) e Bloco J do Campus Profissional, ambos na Universidade Federal do Pará.

Serão fornecidas 15 horas complementares.

O valor arrecadado será revertido em doações para o Centro de Reeducação Feminino - CRF.

Participem!

INSCRIÇÕES AQUI

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1ª Reunião Ordinária do CADEL

                                 

Ocorrerá hoje a 1ª Reunião Ordinária do CADEL. Temos a satisfação de convida-los a participar desse momento de construção acadêmica. As pautas abordadas constam em nossa Carta Convocatória. Participe em prol de uma representação estudantil mais forte e atuante!

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