EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

31 julho 2018

Seleção de bolsista PIBIC



O projeto "Instrumentos fiscais, empresas, meio ambiente" da Profa. Dra. Luma Scaff oferta 1 (uma) vaga para bolsista, a partir do 6° semestre. 
Para inscrever-se é só mandar os documentos necessários para o email: lumascaff@yahoo.com.br

Mais informações no edital!




25 julho 2018

No dia de hoje é comemorado o dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, em homenagem a este dia o CADEL trouxe uma série de mulheres incríveis que conquistaram seu espaço apesar de toda luta.


•TANYA DUARTE: Passou a vida escutando que não era mexicana e sofrendo descriminação por causa de sua cor. Hoje Tanya é professora de medicina Maia, ativista e uma das organizadoras do projeto Afrodescendência México, que tem como objetivo resgatar, preservar e compartilhar história, cultura, arte, medicina, crenças e educação africana e caribenha. 

 • SÔNIA GUIMARÃES: Filha de tapeceiro e comerciante, saiu da sua casa aos 19 anos quando passou a ser a primeira mulher da família a cursar uma faculdade. Formada em Física pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Sônia fez mestrado e doutorado (um deles sendo na Inglaterra) e em 1993 passou a ser a primeira professora negra a dar aula no ITA.


• ANA FABRICIA CÓRDOBA: Conheceu a violência desde criança quando seus pais tiveram que sair da sua cidade natal Tibú e se mudar para Urabá, por causa da guerra entre liberais e conservadores na Colômbia (1948-1960). Depois de ter seu marido assassinado por paramilitares, e dois de seus cinco filhos em 2000. Córdoba, foi uma das fundadoras da orgânica Adelante por un Tijido Humano de Paz (Latepaz) e se juntou à Rota Pacífica das mulheres, em busca por uma saída pacífica para o conflito armado. Em 2011 Córdoba foi ao governo pedir ajuda “Vão me matar e ninguém faz nada.” No mesmo ano ela foi assassinada com um tiro na cabeça enquanto fazia uma viagem de volta à Medellín. 

Dia da mulher Negra Latina e Caribenha.

Segundo dados do IBGE a população negra corresponde a 54% dos brasileiros. Na América latina e no Caribe mais de 200 milhões de pessoas se consideram negros. Apesar disso ainda é a população que mais sofre com a pobreza, quando se trata de mulheres negras a situação é ainda pior. De acordo com a ONU dos 25 países com maiores números de feminicídio no mundo, 15 ficam na América Latina e no Caribe. 
De acordo com o Mapa da Violência, o numero de homicídios de mulheres negras aumentaram mais de 50% nos últimos 10 anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. 
Não podendo ocupar espaços de voz em mídias, cargos de chefia ou cargos no governo, há 25 anos um grupo de mulheres decidiram se juntar para fazer serem ouvidas. Em 1992 elas organizaram o primeiro encontro de mulheres negras latinas e caribenhas, onde discutiram sobre machismo, racismo e em formas de combatê-los. Desde então o dia 25 de julho é reconhecido pela ONU como o dia da Mulher Negra Latina e Caribenha. A data não tem como intuito comemorar e sim fortalecer a luta e trazer maior visibilidade para o movimento, além de pressionar o poder público.


20 julho 2018

Já está disponível o edital para submissão de trabalhos na JCEJ

     O CADEL e a Comissão Organizadora da I Jornada Científica de Estudos Jurídicos tornam público o edital de abertura de inscrições de artigos e resumos expandidos para apresentação Oral. O evento é uma realização do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) e ocorrerá nos dias 22 e 23 de Outubro de 2018, no ICJ.
Inscrições
     Podem se inscrever todos os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em direito e áreas afins, bem como bacharéis e profissionais da área jurídica ou afins. A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão dos artigos e resumos expandidos. A efetivação da inscrição do trabalho está condicionada a inscrição do autor no evento. Além disso, cada participante poderá submeter no máximo 2 (dois) trabalhos, podendo cada trabalho ter no máximo 2 (dois) autores.
    O período para submissão dos trabalhos é de 18/07/2018 a 10/10/2018.
    Os eixos temáticos disponíveis são: Direito do Estado; Direito do Consumidor; Direito Financeiro; Direito Civil; Direito Internacional; Teoria do Direito; Direito Processual; Direito do Trabalho; Direito Penal; Direito Socioambiental; Direito Empresarial; e Direito e Proteção aos Vulneráveis.
     Para mais informações acesse o Edital

14 julho 2018

Bolsas nos Cursos Livre de idiomas da UFPA

Você, estudante da UFPA que quer estudar inglês, francês ou espanhol e não tem condições de pagar pelo curso, estamos com inscrições abertas para bolsas de línguas estrangeiras nos Cursos Livres do Instituto de Letras e Comunicação. O projeto PRÓLÍNGUAS objetiva proporcionar aos nossos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica a oportunidade de formação e fluência em outra língua para a ampliação da qualificação acadêmica e cultural. 




Acesse: saest.ufpa. br

13 julho 2018

28 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente

28 ANOS DE ECA


Datada de 13 de julho de 1990, a Lei nº. 8.069, também conhecida por Estatuto da Criança e do Adolescente insurgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a finalidade de dispor a respeito dos direitos e deveres inerentes aos menores de dezoito anos de idade, tão somente possibilitando um tratamento diferenciado aos mesmos, por meio das medidas protetivas e da reafirmação de uma série de direitos até mesmo constitucionais, como o acesso ao lazer, à cultura, a saúde e a liberdade. Ademais, é importante ressaltar que, para o ECA, crianças serão entendidas como sendo as pessoas com idade de até doze anos, tão somente será adolescente as que tiverem idade compreendida entre o intervalo de doze e dezoito anos.
Tamanha é a importância do Estatuto, dada à necessidade de tratamento distinto da sociedade para com os menores de idade, visto que, os mesmos encontram-se em estágio de desenvolvimento tanto físico quanto mental e moral – devendo este ocorrer conforme as previsões de respeito à dignidade humana, dispostas sobretudo no art. 5º do texto da Constituição Federal de 1988.
Seguindo a configuração das demais legislações especializadas do ramo jurídico brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente tão somente encontra-se organizado em suas partes geral e especial, sendo esta segunda fundamental no âmbito da regulamentação dos meios que serão utilizados para executar as políticas de atendimento, do conselho tutelar e de acesso às medidas socioeducativas e, principalmente, a apuração dos chamados atos infracionais.
Por fim, é notória a necessidade de maiores ponderações a respeito do tema, a falta de conhecimento por parte de crianças, adolescentes e, principalmente, dos responsáveis corrobora para a precarização do desenvolvimento dos menores, o que implica em uma inserção desproporcional do jovem na sociedade, o que tão somente atenta aos direitos fundamentais balizados no texto da lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta-se como o “reconhecimento” de que os mesmos devem ser prioridade do Estado. Hoje, no dia de seu aniversário de 28 anos é importante tratar a respeito do avanço legislativo propiciado pelo Estatuto, como consequência, espera-se que esta evolução sirva de alento para os anos que ainda estão por vir. 


Bibliografia
BRASIL. (5 de Outubro de 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acesso em 12 de 7 de 2018, disponível em Constituição Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. (13 de Jul de 1990). Lei n. 8.069, de 13 de jul. de 1990. Acesso em 12 de 7 de 2018, disponível em Estatuto da Criança e do Adolescente: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
VIEGAS, C. M., & RABELO, C. L. (Novembro de 2011). Principais Considerações Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista Âmbito Jurídico.

09 julho 2018

I Jornada Científica de Estudos Jurídicos

Atendendo a sugestões, o evento que previamente foi anunciado como Jornada jurídico-científica teve seu nome alterado para Jornada Científica de Estudos Jurídicos. A troca dos nomes se deu para que o novo nome possa tornar mais claros os intuitos do evento.
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de Outubro, no Pavilhão de aulas do Profissional, Bloco J, na UFPa, com o intuito de promover um espaço para que a pesquisa seja cada vez mais fomentada entre os alunos desde o início de sua graduação! Em breve, maiores informações, fique ligado! A I Jornada Científica de Estudos Jurídicos é a reconfiguração da Semana Acadêmica, evento que ocorria anualmente, buscando fomentar um maior contato dos discentes com a pesquisa, atendendo aos mais diversos campos do direito

08 julho 2018

Nota de apoio aos discentes indígenas da UFPA

NOTA DE APOIO


O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) manifesta o seu total apoio aos estudantes indígenas que foram vítimas de mais um caso de racismo e intolerância dentro da Universidade, no dia 04 de julho. É lamentável e inaceitável que tal situação ainda se  perpetue em um ambiente que deveria fomentar a diversidade e o respeito mútuo.

Compartilhamos do repúdio expressado pela nota publicada pela Associação dos Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará (APYEUFPA), pois o preconceito étnico-racial é um dos principais obstáculos para que os indígenas ocupem efetivamente os espaços pertencentes a eles, mas não reconhecidos como tais. Por isso, precisa ser combatido em todas as esferas e por todos.





06 julho 2018

Seleção de bolsistas e voluntários para a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia




Inscrições prorrogadas para o Processo Seletivo da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia até dia 09/07!
Para ter acesso ao Edital do Processo Seletivo: http://www.icj.ufpa.br/index.php?option=com_content&view=article&id=266

03 julho 2018

I Jornada Jurídico-Científica

É com grande satisfação que o CADEL convida todos a participarem e se inscrevem em nossa I JORNADA JURÍDICO-CIENTÍFICA. O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de Outubro, no Pavilhão de aulas do Profissional, Bloco J, na UFPa, com o intuito de promover um espaço para que a pesquisa seja cada vez mais fomentada entre os alunos desde o início de sua graduação! 
Em breve, maiores informações, fique ligado!
 A I Jornada Jurídico-Científica é a reconfiguração da Semana Acadêmica, evento que ocorria anualmente, buscando fomentar um maior contato dos discentes com a pesquisa, atendendo aos mais diversos campos do direito