EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

15 agosto 2019

CADEL informa: Seleção de bolsistas para a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia

CADEL informa: Seleção de bolsistas para a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas das áreas de Direito, Geografia e Comunicação, mediante as normas contidas no Edital.

O período de inscrição será do dia 15 ao dia 21 de agosto.

14 agosto 2019

CADEL convida: Debate sobre o projeto Future-se

Lançado em 17 de julho, o “Future-se” foi um projeto anunciado pelo Ministério da Educação como uma resposta as constantes críticas de que o Governo Federal não teria uma política pública para a Educação no país. Em resumo, segundo o MEC, a proposta teria como objetivo aumentar a autonomia das Universidades Federais por meio de 3 eixos: governança, gestão e empreendimento; pesquisa e inovação; e internacionalização.
Em meio ao cenário de constantes contingenciamentos, cortes e fortes ataques a autonomia acadêmica das Universidades, o projeto é apresentado como um dos pilares do governo, já que as UF’s poderiam captar recursos próprios e buscar parcerias com o âmbito privado, desonerando bastante o volume de gastos com educação pública no país. 
Cada Universidade Federal decidirá se adere ou não ao programa. Caso decida fazer parte, um comitê gestor do MEC (ainda não definido), irá fiscalizar as etapas do programa, bem como suas diretrizes, avaliação de desempenho, limites de gastos com pessoal e definir os critérios para a emissão de certificação usados nas eleições para reitor/reitora. Dessa forma, as universidades poderiam firmar um contrato em parceria com a União e Organizações Sociais (privadas) para fomentar o ensino público superior no país.
As organizações sociais assumiriam o compromisso de: Apoiar atividades de internacionalização, gestão e pesquisa; fazer processos de gestão de recursos para investimentos em empreendedorismo e em pesquisa; auxiliar na execução de planos de ensino, pesquisa e extensão; ajudar na gestão dos imóveis da universidade; informar sempre sobre receitas e despesas; salários de seus colaboradores; metas; prestação de contas; ter código de ética e de conduta.
O Ministério da Educação abriu um período de consulta pública onde se pode ter acesso ao projeto que pretende ser enviado ao Congresso, bem como permitir que a sociedade possa participar da discussão.
O Conselho dos Reitores Federais (COFIES) pontua que o projeto deveria priorizar as Fundações de Apoio em detrimento das Organizações sociais, uma vez que as fundações são responsáveis por cerca de 50% a 70% dos recursos das UF’s, assim como de concurso público para aceder à docência, já que pelo projeto o regime de contratação de novos professores pode ocorrer por CLT.  A manutenção dos concursos garantiria a estabilidade necessárias à profissão, bem como mais certeza de que o processo meritocrático seria respeitado.
Além disso, pede o fim do contrato de gestão (que permite o comitê gestor, já criticado pelo conselho das federais do Rio de Janeiro, como um atentado à autonomia das Universidades) e a manutenção dos incentivos fiscais.
A ANDIFES pontua também que há muitos pontos aos quais não foram bem aclarados pelo ministério, deixando dúvidas acerca de pontos que poderiam atacar a autonomia da universidade, visto que o comitê teria poderes gestores ainda não bem explicados pelo ministério acerca da sua forma de trabalho, podendo retirar muito da autonomia administrativas garantidas as UF’s.
Em meio à crítica, a reitoria da Universidade Federal do Pará convidou a comunidade acadêmica para um debate acerca do programa. A ideia é que se possa não somente discutir os pontos do projeto apresentado pelo MEC, como tirar dúvidas e esclarecer pontos; o objetivo é que esse debate possa ser levado em conta na decisão da adesão ao não ao programa por parte da Universidade. Dessa forma, é de e extrema importância que a comunidade esteja presente nesse momento em que a conjuntura de cortes e contingenciamentos vem sucateando as UF’s.
Assim, o debate ocorrerá hoje  (14/08/2019), no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus básico da UFPA.

29 julho 2019

NOTA DE REPÚDIO

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís vem, por meio desta, demonstrar repúdio à declaração do Presidente da República Jair Bolsonaro, emitida no dia 29 de julho e dirigida ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, na qual afirmou: "[...] Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele".

Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, pai do Presidente da Ordem, a quem Jair Bolsonaro se refere, era estudante de direito e atuante no movimento estudantil à época da Ditadura Militar, sendo integrante da Ação Popular. Fernando desapareceu em fevereiro de 1974 após ter sido preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-CODI, órgão de inteligência e repressão do governo ditatorial.

A declaração emitida pelo Presidente, a partir de críticas à atuação institucional da entidade na defesa das prerrogativas legais da advocacia, demonstra uma ameaça às garantias fundamentais. Além disso, demonstra descaso e desrespeito à memória de todos os desaparecidos, torturados e assassinados durante a Ditadura Militar, não sendo esta uma declaração isolada em tom de homenagem ao Regime Militar ou a assassinos e torturadores, por parte de Bolsonaro.

Não por acaso, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Fluminense ostenta o nome de Fernando Santa Cruz, tal qual o Centro Acadêmico de Direito da UFPA ostenta o de Edson Luís, estudante morto pela polícia durante a Ditadura Militar. Ambos estudantes com suas vidas ceifadas pela Ditadura Militar assassina e sangrenta, cuja história é rememorada para que não seja vivida novamente.  Ambos símbolos de luta e resistência estudantil, para que mais vidas não sejam perdidas para o estado autoritário e policialesco.

Ditadura não se comemora. Tortura não se comemora. Morte não se comemora.

Por esse motivo, o CADEL repudia as declarações do Presidente da República e se solidariza ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, à família de Fernando Santa Cruz e a todas as famílias de pessoas mortas, torturadas e desaparecidas nas mãos do Regime Militar.

11 julho 2019

CADEL informa: Seleção para Projeto de pesquisa



CADEL informa: Abertura da seleção de bolsistas e voluntários para o Projeto de pesquisa Direitos humanos e Proteção ambiental, estudo da responsabilidade em matéria ambiental a partir da perspectiva dos passivos ambientais

O Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá torna público o processo de seleção de 1 (uma) vaga para bolsista e outra para voluntário, mediante as normas contidas no Edital em anexo.

As inscrições devem ser feitas mediante anexação dos documentos descritos no Edital para o e-mail monitoriadireitoufpa@gmail.com, com a indicação de assunto: “Seleção Projeto de Pesquisa Direito Ambiental”.

O resultado da seleção com os discentes contemplados será divulgado no dia 31 de julho de 2019.

03 julho 2019

Seleção de Bolsistas e Voluntários para Clínica de Direitos Humanos da Amazônia


O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas e voluntários, mediante as normas contidas no Edital.

O Edital visa regulamentar a seleção de bolsista e voluntário da área jurídica para atuação nos seguintes projetos:

a)      1 (uma) vaga de bolsista para o Projeto “Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais”, sob a coordenação do Prof. Dr. José Benatti.
b)      2 (duas) vagas para o Projeto PIBIC: ”Levantamento das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados”, sob a coordenação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (seis meses).
c)       4 (Quatro) vagas para o Projeto:Sistematização das informações relativas as Comunidades Quilombolas”, sob a coordenação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (3 meses com bolsa e 3 meses como voluntários).

O período de inscrição será de 01 a 05 de julho de 2019.

Confira o EDITAL.

24 junho 2019

II Universidade na Praça


Dando continuidade ao projeto universidade na praça e continuando na luta pela valorização da educação e da ciência brasileira, convidamos todos para a II Universidade na Praça. Buscando expandir e descentralizar o movimento, dessa vez vamos juntos para a Praça da Matriz, dia 30 de junho, em Icoaraci, de 9h às 12h. Iremos ficar pela praça expondo nossos projetos e trabalhos para a comunidade da região, seguindo a dinâmica da primeira exposição que ocorreu na Praça da República. Se você quer levar seu trabalho, acesse o link abaixo e siga os passos para submeter. Lembrando que esse movimento, além de extremamente importante para a valorização da educação, é fundamental para que a sociedade se aproxime da comunidade científica amazônida, sendo uma oportunidade para toda a juventude, cientistas e pesquisadores democratizarem seus conhecimentos e destacarem os infinitos motivos sobre como o desenvolvimento de toda uma sociedade depende do que se é produzido partindo da educação. Nos vemos lá?

INSCREVA-SE NO FORMULÁRIO:
bit.ly/2unipraca

Instagram: @universidadenapraca
Mais informações: universidadenapraca@gmail.com

#NãoVaiTerCorte
#VaiTerCiência

Calouros 2019: Processo Seletivo à Mobilidade Afirmativa


O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís parabeniza os novos calouros aprovados no processo de mobilidade de ações afirmativas (MOBAF) destinados a indígenas e quilombolas.

Desigualdades provenientes de processos de exclusão contra povos tradicionais vem continuamente acontecendo e precisam ser reparadas. Em vista disso, políticas públicas que valorizem a inclusão da diversidade de pessoas são fundamentais para possibilitar a estes a ocupação de um espaço que lhes foi historicamente negado. O CADEL encontra grande satisfação em parabenizar os futuros discentes e reafirma seu compromisso em estar ao lado de quem luta e resiste diariamente contra várias formas de opressões.

Lista de aprovados:
- Mateus Santos Alencar (2020.2);
- Sandra juarez Pereira Carlos Guajajara (2019.4);
- Valdinei Gomes e Gomes (2019.4).

Sejam bem-vindos à faculdade de direito mais antiga do norte do Brasil!


2ª Reunião do Conselho dos Representantes de Turma

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, por meio da Diretoria de Assuntos Estudantis, tem a satisfação de convocá-los para a 2ª Reunião do Conselho dos Representantes de Turma, a realizar-se no dia 26/06/2019 (quarta-feira), no pavilhão de salas do bloco J.

Visando a participação do maior número possível de representantes, a reunião ocorrerá em dois horários distintos: às 10h30min e às 18h.

Reforçamos o pedido pela presença de todos e todas, pois o CRT é um espaço fundamental para que o CADEL esteja ciente das demandas da comunidade acadêmica, e, assim, possa observar conjuntamente as soluções mais adequadas. 

Confira a convocatória.


23 junho 2019

CADEL informa: Segunda chamada para a 6ª reunião ordinária

Convocação para 6ª Reunião Ordinária do CADEL

Prezados discentes da Faculdade de Direito da UFPA, Em função de um desarranjo de informações durante a última data marcada para a presente reunião, provocando seu adiamento, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los novamente para a 6a Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 25/06/2019 (terça-feira), às 17h30min, no pavilhão de salas do bloco J – Campus Profissional, para discussão e deliberação das seguintes pautas:

I. Comunicações;

II. Ordem do dia:

1. Mudança no quadro de diretores do CADEL

2. Cadel Sustentável (Adaptação de uma campanha do ICJ para a graduação)

3. Reforma do CADEL

4. Mudança na carteirinha

5. Biblioteca de Xerox do CADEL

6. V Semana Acadêmica do ICJ

7. Aprovação da Resolução 01/2019, que dispõe acerca da mudança no
quadro de diretores do CADEL

III. Proposições;

IV. O que ocorrer.

Cordialmente,  Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís.


CADEL informa: Semana LGBTQIA+

Em 2019, 50 anos após a Revolta de Stonewall, ainda enfrentamos intolerância, opressão e  discriminação.
O Brasil se mantém no topo de rankings sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+ e enfrenta desafios para a garantia e efetivação de direitos humanos diante do atual cenário político.
Por isso, entre os dias 24 e 28 de junho, mês do orgulho LBGTQIA+, o CADEL se dedicará a uma programação especialmente voltada à comunidade com realização de roda de diálogo, posts informativos, vídeodepoimentos e exposições artísticas.
Contará com a participação de acadêmicos e demais personalidades ativas na vivência e debate do movimento.
Convidamos vocês a acompanharem as redes sociais do CA e a presenciarem as discussões realizadas durante a semana.
Vale lembrar que é indispensável a participação não só de quem se identifica na sigla, mas de todos dispostos a ouvir, entender e aprender sobre as pautas e necessidades de quem, hoje, passa a ocupar espaços e mostrar seus rostos com o orgulho de serem quem são.

🏳‍🌈Amor sempre vence🏳‍⚧

19 junho 2019

CADEL informa: Prestação de Contas do CADEL


No dia 7 de maio ocorreu a I Assembleia de Prestação de Contas do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, em segunda chamada, referente à gestão de 2018. Em compromisso com a transparência o CADEL torna público as contas aprovadas na assembleia, e continuará a divulgar e apresentar a prestação de contas da gestão continuamente.

Ata da Assembleia de Prestação de Contas

Documentos Anexos

17 junho 2019

Cadel informa: Convocação para 6ª Reunião Ordinária do CADEL


Convocação para 6ª Reunião Ordinária do CADEL
Prezados discentes da Faculdade de Direito da UFPA,  O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida a comunidade  acadêmica a participar da 6ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no  dia 19/06/2019 (quarta-feira), às 17h30, no pavilhão de salas do bloco J (Profissional) da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das seguintes pautas:
I. Comunicações;
II. Ordem do dia:
1. Mudança no quadro de diretores do CADEL
2. Cadel Sustentável (Adapção de uma campanha do ICJ para a graduação
3. Reforma do CADEL
4. Mudança na carteirinha
5. V Semana Acadêmica do ICJ
III. Proposições;
IV. O que ocorrer.
Cordialmente,  Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís.
Convocação para 6ª Reunião Ordinária do CADEL

ERRATA DA CONVOCAÇÃO PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

04 junho 2019

CADEL INFORMA: Minicurso de Metodologia Jurídica



O Centro Acadêmico de Direito Edson Luiz, por meio da Diretoria Ensino, Pesquisa e Extensão (EPX) convida todos para nosso Minicurso de Metodologia Jurídica, que tem como objetivo sanar as dúvidas no que diz respeito à metodologia de trabalhos acadêmicos. 
Nesse evento serão abordadas questões da Introdução à Pesquisa, como a diferença entre método dedutivo e indutivo e entre pesquisa qualitativa e quantitativa, e da Prática de Trabalhos Acadêmicos, principalmente a respeito de resumos, artigos e paper, que serão ministradas pelos Profs. Filipe Rodrigues e Breno Baía.

Data: 10, 11 e 12 de junho de 2019
Horário: 18:30h - 20:30h
Local: auditório Hailton Correa

Não percam!
Certificado de 10 hrs complementares

Link para inscrição: https://www.even3.com.br/mmc2/

29 maio 2019

CADEL INFORMA: Simulado CERS

Considerando a importância do Exame da OAB para os bacharéis de Direito, o Centro de Estudos Renato Saraiva (CERS - Belém) em parceria com o Centro Acadêmico de Direito Edson Luis (CADEL) aplicará um simulado seguindo os moldes da prova.

Este ocorrerá no dia 15 de junho de 2019 (sábado), de 09h as 13h e é gratuito para os graduandos do curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Além disso, serão atribuídas 10 (dez) horas complementares àqueles que participarem e estiverem com a inscrição regular.

Por fim, o CERS Belém ofertará ao aluno que obtiver a melhor pontuação geral entre todos os participantes, e que for aprovado nesta primeira fase do exame da OAB, uma bolsa integral para o curso preparatório para a 2ª fase do Exame da OAB e para o segundo colocado geral, bolsa parcial de 50% de desconto para o curso preparatório da 2ª fase deste Exame.

OBS: Serão ofertadas 80 vagas para a realização do simulado.

Link para inscrição: https://forms.gle/F9CPGYhfgwm8DxXu6

Edital CERS

CADEL INFORMA: Adesão à paralisação estudantil


O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís vem a público informar que adere à paralisação estudantil e convoca toda a comunidade acadêmica a participar do ato que ocorrerá no dia 30/05, às 16h, na Praça da República, em defesa da educação, contra o corte de verbas e contra o sucateamento das instituições públicas de ensino. 

Esta decisão acompanha as deliberações da Assembleia dos Estudantes da UFPA ocorrida no dia 27/05, reconhecendo a necessidade de mobilização constante em defesa da Universidade Pública, em acordo a decisão da Assembleia Geral extraordinária do CADEL do dia 10/05.

Ressaltamos que a mobilização estudantil mais do que nunca se faz necessária, em face à conjuntura nacional e ao projeto de desmantelamento da educação pública.
Contamos com a sua presença!

28 maio 2019

CADEL INFORMA: Seminário de Direito de Defesa

CADEL INFORMA:

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, orgulhosamente, vem a público informar que esse ano ocorrerá, novamente, o Seminário de Direito de Defesa.
Pelo terceiro ano, o CADEL atuará em parceria com o Instituto Paraense de Direito de Defesa - IPDD e demais instituições na organização desse evento que já trouxe a Belém grandes nomes do meio jurídico.
Os trabalhos da organização já iniciaram, em breve teremos mais informações para apresentar à comunidade acadêmica. Fique atento!

Texto: Antônio
Arte: Carla Platilha

27 maio 2019

CADEL CONVIDA: Oficina de Cartazes

O CADEL convida todos os alunos e alunas interessados para a oficina de cartazes, os quais serão utilizados no Ato em defesa da educação (30/05), que será realizada no dia 28/05 (terça) às 16:00 no bloco j do setor profissional.

25 maio 2019

Curso de Nivelamento de Filosofia e Sociologia

O Curso de Nivelamento de Filosofia e Sociologia, ministrado pelo Prof.º Filipe Rodrigues, foi realizado pelo CADEL com o objetivo de atender às demandas dos alunos que entram no curso com dificuldades nas disciplinas citadas, sobretudo advindas da superficialidade e precariedade com que tais matérias são tratadas. O evento realizado pelo CADEL foi um sucesso, graças não somente à organização do evento, mas à participação ativa dos alunos e dedicação do professor.

Textos foram discutidos em sala de aula, a fim de que os alunos pudessem ter o melhor método de leitura sobre filosofia e a sociologia. Discussões feitas em sala não somente ajudaram os alunos com suas dificuldades como os ensinaram a estudar os textos distribuídos pelos professores da graduação, dificuldade que muitos trouxeram para o CADEL durante o ano.

O Curso de Nivelamento que tivemos até então certamente não será o único. O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís já está se organizando para a realização do evento no segundo semestre, a fim de receber os alunos que entrarão. Após as sugestões oferecidas pelos participantes, iremos aprimorar com novas ideias, com o objetivo de, cada vez mais, suprir as demandas dos alunos que chegam em nosso curso!

Não percam nosso próximo Curso de Nivelamento!

Roda de Diálogos sobre Pacote Anticrime

É com grande prazer que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luis (CADEL) agradece a presença de todos e todas na Roda de Diálogos sobre Pacote Anticrime que ocorreu na última terça-feira, dia 21 de maio, no nosso bloco.

Agradecemos também a participação tão especial do prof. Yuri Teixeira e da profa. Ana Cláudia Pinho que enriqueceram o debate e expuseram a problemática desse pacote para o Direito Penal e para o Direito Processual Penal.

O CADEL informa que serão emitidos certificados de 2h complementares de participação na Roda de Diálogos e que, em breve, teremos mais Rodas para debater temáticas caras ao Direito e à sociedade.

24 maio 2019

Aprovados na OAB

O CADEL parabeniza os alunos e alunas da UFPA aprovados no XXVIII exame da OAB, com muito orgulho desejamos que essa nova fase seja repleta de realizações e felicidade para todos.

23 maio 2019

CADEL Presente na Cerimônia de Posse da Diretoria e dos Membros da Comissão OAB Universitária

No dia 16 de maio ocorreu a criação e posse da Comissão OAB Universitária presidida pelo Dr. Marvyn Valente. Esta comissão é um projeto do qual o CADEL faz parte desde seu inicio e tem como principal objetivo a aproximação dos acadêmicos de direito da Ordem dos Advogados.

Percebeu-se, com o tempo, a necessidade de uma comissão que auxiliasse os futuros advogados a se prepararem para a vida profissional. Dessa forma, a Comissão vem para oferecer cursos praticos, esclarecer dúvidas, aumentar o contato entre estudantes e Advogados e diversas outras atividades que busquem a excelência profissional do acadêmico de direito.

O CADEL agradece o apoio oferecido por todos os advogados em nome do Dr. Alberto Campos e convida todos os estudantes a comparecerem na primeira reunião que acontecerá dia 23 de maio de 2019, às 15 horas, na sede da OAB/PA. Para mais informações, entre em contato conosco pelo site ou redes sociais.

Texto: Letícia Vieira - Diretoria Executiva do CADEL
Arte: Anderson Sanches - Diretoria de Comunicação e Marketing do CADEL



19 maio 2019

CADEL INFORMA: Convocação para 5ª Reunião Ordinária do CADEL


Convocação para 5ª Reunião Ordinária do CADEL

Prezados discentes da Faculdade de Direito da UFPA,

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida a comunidade
acadêmica a participar da 5ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no
dia 23/05/2018 (quinta-feira), às 17h30, no pavilhão de salas do bloco J (Profissional)
da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das seguintes pautas:

I. Comunicados;
II. Ordem do dia:
1. Aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária;
2. Aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária;
3. Aprovação da ata da 1ª Reunião Extraordinária;
4. Mudança no quadro de diretores;
5. Certificado de organização de evento para diretores e colaboradores de C&M.
6. Twitter do CADEL.
III. Proposições;
IV. O que ocorrer.

Cordialmente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís.

CADEL INFORMA: RODA DE DIÁLOGOS SOBRE PACOTE ANTICRIMES




É com grande prazer que o Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" convida a comunidade discente para a Roda de Diálogos sobre “Pacote Anticrime”, com a presença da Profa. Dra. Ana Cláudia Pinho e do Prof. Me. Yuri Serra.

No início do ano, o Pacote Antricrime foi enviado pelo Ministro Sérgio Moro ao Congresso, a fim de garantir um combate eficaz à “criminalidade”. No texto do projeto, constam inúmeras alterações no que concerne à legítima defesa, à concretização da execução da pena após decisão em segunda instância etc. Contudo, até que ponto essas medidas realmente ajudarão na redução da violência? 

Assim, convidamos todos e todas para participarem dessa reflexões acerca do Pacote Anticrime. Participem!

Data: 21/05
Horário: 18h
Local: Bloco J, Setor Profissional.

Texto: Guilherme Castilho
Arte: Helil Aguiar

17 maio 2019

17 de Maio: Dia Internacional Contra a LGBTfobia

Em 2010, foi instituído no Brasil o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia, em alusão à data em que, há 29 anos, a Organização Mundial da Saúde excluiu a homossexualidade do rol de doenças e problemas relacionados com a saúde. Todavia, os desafios enfrentados pela população LGBT permanecem existindo e exigindo resistência diária.
Na última semana, uma propaganda do Banco do Brasil foi censurada pelo Governo em nome do “respeito à população”, apenas por apresentar minorias. A lanchonete Burguer King, que convocou os participantes do comercial a integrarem um novo para a lanchonete, foi alvo de boicote. De igual forma, houve boicote à Natura em razão da nova campanha publicitária contar com casais de lésbicas. Esses atos refletem o país que mais mata transexuais no mundo, ainda que seja o que mais procura por travestis no PornHub. Que exalta artistas como Renato Russo, mas apenas se a orientação sexual deste não for pauta – uma vez que gays só são aceitos se for como alívio cômico. Que faz piada com vídeos de relações sexuais heteronormativas em público, enquanto homoafetivos tem medo até de andar de mãos dadas.
Diante dessa conjuntura, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís se solidariza com a luta de todos aqueles que sofrem qualquer tipo de violação da sua dignidade humana por aqueles que não respeitam sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Texto: Fernanda Figueiredo
Arte: Helil Aguiar

16 maio 2019

CADEL APOIA: Ciências Criminais em Debate: Doutrina, Jurisprudência e prática.


CADEL APOIA:

Ciências Criminais em Debate: Doutrina, Jurisprudência e prática, é um evento que irá comemoraros 25 anos de Advocacia Criminal de Roberto Lauria trazendo para Belém, capital paraense, 3 grandes juristas das Ciências Criminais do cenário nacional. O evento tem por objetivo debater o atual momento do Direito Penal e Processual no país, com palestrantes que estão na linha de frente dos principais casos do Brasil. 

Para a promoção do evento a organização terá o apoio daLiga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, primeira Liga Acadêmica Jurídica das regiões Norte e Nordeste do Brasil, Liga Ouro pela Fundação Estudar - SP, que esse ano completa 5 anos de atividades, entidade que vem se destacando na academia jurídica paraense no desenvolvimento de atividades que visem à promoção do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) e com a Universidade da Amazônia - UNAMA, primeira e única universidade particular do Norte do Brasil, instituição Alma Mater do homenageado, Dr. Roberto Lauria.

Data do evento
24 de maio de 2019, 15h00 - 19h00

Local do evento
Universidade da Amazônia - UNAMA

Avenida Alcindo Cacela, 287

Participe!!!!!!

A Direção da Faculdade de Direito da UFPA e o Instituto de Ciências Jurídicas se reuniram com o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o secretário municipal de saúde.


CADEL INFORMA:

A Direção da Faculdade de Direito da UFPA e o Instituto de Ciências Jurídicas se reuniram com o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o secretário municipal de saúde, em que na oportunidade foi acordado que na próxima semana o soro antiofídico estará disponível na UPA da Terra Firme (nos fundos do ICJ), além de terem sido informados de que as equipes foram capacitadas da UPA para os primeiros socorros.

Arte: Helil Aguiar

CADEL INFORMA: A Direção da Faculdade de Direito da UFPA divulgou quais disciplinas que serão ofertadas em 2019.3.


CADEL INFORMA:

A Direção da Faculdade de Direito da UFPA divulgou quais disciplinas que serão ofertadas em 2019.3. Consta que os discentes deverão solicitar as respectivas matrículas no Sigaa no período de 30/05 a 05/06/2019, com exceção para a disciplina Medicina Legal a qual deverá ser feita via Sagitta em requerimentos diversos, no período de 07/05 a 17/05/2019. Todas as disciplinas apresentadas na lista são de caráter obrigatório.

Arte: Helil Aguiar
Texto: FAD

CADEL INFORMA: Conquistas para os acadêmicos de Direito da UFPA.



CADEL INFORMA:

Conquistas para os acadêmicos de Direito da UFPA
       Com o intuito de trazer melhorias para a comunidade acadêmica, após as graves notícias de serpentes no bloco J e no Instituto de Ciências Jurídicas, no dia 26 de abril, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) participou de uma primeira reunião com o reitor da Universidade, juntamente com o Diretório Central Estudantil (DCE), o qual conversou acerca do perigo vivido pelos estudantes na Universidade e apresentou um documento com várias solicitações de melhorias para o curso, dentre elas: Roçagem, iluminação no bloco e corredores, soro antiofídico no Hospital Bettina ou na UPA da Terra firme, placas de aviso nos locais prováveis de habitat de serpentes e retirada dos buracos no estacionamento. 

      No dia 29 do mesmo mês, pelo período da manhã, as roçagens no perímetro indicado iniciaram logo cedo, em busca de evitar esconderijos de animais. Neste mesmo dia, o CADEL se reuniu novamente com o reitor, em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídicas e a Faculdade de Direito para cobrar ainda mais mudanças. De imediato, a iluminação do estacionamento foram alteradas e os buracos no estacionamento tampados como medida de urgência. 

       Para finalizar as conquistas iniciais, a Faculdade de Direito e o Instituto de Ciências Jurídicas se reuniram com o prefeito Zenaldo Coutinho e o secretário municipal de saúde para solicitar que o soro antiofídico fosse ofertado na UPA da Terra Firme. Dessa forma, a partir da próxima semana, o soro será fornecido na Unidade e as equipes capacitadas para os primeiros socorros.

Arte: Helil Aguiar
Texto: Letícia Vieira

CADEL INFORMA: Vagas para estudantes de direito fazer parte da comissão de organização do "Ciclo Interistitucional de Debates Sobre a Lei Anticrime: Marchas e Contramarchas".


CADEL INFORMA:

Vagas para estudantes de direito fazer parte da comissão de organização do "Ciclo Interistitucional de Debates Sobre a Lei Anticrime: Marchas e Contramarchas". Uma das formas de participar é inscrever 15 colegas (alunos) no evento e terá  30 hr de atividade complementar.

Data: 23 e 24 de maio de 2019
Local: Auditório Natanael Faria Leitão, Edifício sede do Ministério Público do Estado do Pará


Link de Inscrições: https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/

Participe!!

14 maio 2019

ASSEMBLEIA GERAL DO CADEL: DELIBERAÇÕES


Na última sexta-feira (10/05/2019), ocorreu a primeira assembleia extraordinária do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tendo como pautas as deliberações acerca do posicionamento da comunidade acadêmica de Direito da UFPA a respeito dos cortes de verbas na área da educação.

Entendemos, enquanto estudantes e partícipes da sociedade brasileira, que a mobilização é urgente e necessária. Nesse sentido, acompanhando a deliberação da Assembleia Geral de Estudantes da UFPA, foi aprovada, por unanimidade, paralisação estudantil no dia 15 de maio de 2019, quarta-feira, além da formação de comissões para estruturação de ações de conscientização da população belenense acerca da importância da universidade pública, gratuita e de qualidade!

Nesse viés, convocamos os estudantes a participarem da mobilização no dia 15 de maio, quarta-feira, tendo sua concentração na Praça da República, a partir das 8h. Como forma de melhor estruturação do ato, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) organiza hoje, às 16h, no Hall da Reitoria, uma oficina de confecção de cartazes para serem levados ao ato de amanhã.

Por fim, ressaltamos o compromisso do CADEL, enquanto organização estudantil, com a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade! Para todos e todas! 
Toda e qualquer ameaça a Direitos Sociais e aos Direitos Humanos serão combatidas arduamente, os estudantes resistem e mostrarão a força e importância das universidades da melhor maneira que podemos pensar: na prática.

Arte: Helil Aguiar
Texto: Ozana Morais

13 maio 2019

Divulgada a lista de segunda chamada dos discentes selecionados para compor a Delegação do CADEL

É com grande satisfação que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís torna pública a lista de segunda chamada dos acadêmicos selecionados para compor a "Delegação do CADEL" no XL Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, a ser realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Parabéns aos aprovados!

13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura


Comemorar os pequenos avanços e se agarrar nas grandes lutas do passado sempre serão importantes maneiras para seguir firme. Mas são nesses momentos que o olhar aguçado capta uma necessidade ainda maior: a de contextualizar as batalhas do presente. A Lei hoje comemorada não extingue os resquícios das amarras em um país que carrega e reproduz diversas das marcas deste período. 


Depois de mais de 300 anos de escravidão, quase 50 sem direito ao voto (Direito ao voto conferido aos negros em 1934), vários anos até o início de políticas públicas de acesso à educação (Política de Cotas - 2002), até os desafios cotidianos de se pensar o corpo negro nos espaços e tudo que envolve a atmosfera maciçamente racista que se esconde atrás de antigos padrões sempre rememorados.


Nós do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís", utilizamos essa data para lembrar primeiro, que não se trata de um “favor” ou “presente” concedido por terceiros, mas sim um reconhecimento formal de anos de luta e resistência do povo negro em um movimento de libertação já consolidado. 


Segundo, evocar tudo que ainda há para ser feito. Que essa seja mais uma data que chama atenção para o baixíssimo índice de negros em postos etilistas e padronizados, mas o alto número de negros nas penitenciárias. Que lembre o quão imprescindível é lembrar do peso da discriminação de gênero, mas também da complexidade que envolve o feminismo negro. Que alcance o extermínio da juventude negra, o padrão de beleza e a falta de representatividade. Que não se aceitem piadas, silêncios, apagamentos e expulsões. Que não se chame de “mal entendido” 80 tiros “sem explicação”. 
Que antes de não se considerar racista, que nos mostremos anti-racistas. Essa sempre deve ser a pauta unida à bandeira que carregamos. 

Que a reflexão sobre “liberdade” se aproxime da dignidade, para aí sim falarmos melhor sobre comemoração.

Arte: Helil Aguiar
Texto: Cattarina Rique

12 maio 2019

Dia das Mães 2019: conheça as mamães discentes da FAD/UFPA




O Dia das Mães, comemorado neste domingo, está cheio de amor e demonstração de força. A dificuldade de conciliar trabalho, estudo e maternidade é a realidade de inúmeras mamãe universitárias, em vista da realização de um sonho que requer extrema responsabilidade e dedicação.
Conheça as mães universitárias da FAD/UFPA:







A todas as mamães discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, feliz dia das mães! O CADEL tem orgulho da força que vocês têm e vocês são grandes inspirações!


CADEL APOIA: II CAMPEONATO BRASILEIRO DE JÚRI SIMULADO


CADEL APOIA

⚡🔥II CAMPEONATO BRASILEIRO DE JÚRI SIMULADO⚡🔥Caso liberado! 😮🤜💪 

Esse ano teremos como tema o conhecido caso dos militares julgados após a queda do Muro de Berlim: o CASO DOS GUARDIÕES DO MURO.

INSCRIÇÕES:

As inscrições das equipes (entre 4 e 6 integrantes) vai até o dia 31 de agosto e o memorial deve ser enviado até o dia 18 de setembro. A inscrição antecipada de equipes e ouvintes tem desconto. 🙌🙊😉

Para mais informações:

www.liduva.com
Antônio Carlos (98990-7079)

#campeonatodejuri 🔥🔥🔥
Texto: Antônio Carlos 

06 maio 2019

Assembleia Geral do CADEL - Em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade

Frente às recentes investidas contra a educação pública pelo Governo Federal, em especial ao bloqueio de 30% do orçamento de instituições federais de ensino, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convoca a comunidade estudantil para participar da 1ª Assembleia Geral Extraordinária, para que conjuntamente possa ser deliberado o posicionamento dos estudantes de Direito da UFPA em face ao corte de verbas, em defesa da Universidade Pública.

Contamos com a presença de todas e todos!


Local: Hall do bloco J do profissional
Data: 10/05
Horário: 17h30

Confira a Convocatória AQUI.