18 fevereiro 2019

Reunião da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas

Senhor (a) Conselheiro (a)
                 Tenho a satisfação de convidá-lo (a) para a reunião da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas, a realizar-se no dia 20/02/2019, (quarta-feira), às 14:00h., na Sala da Direção Geral, para discussão e deliberação da pauta abaixo:
I – Discussão e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações;
III - Proposições;
IV - Ordem do dia;
a)    Homologação do ad referendum que aprovou as inscrições para os Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de “Direito Internacional/ Direito Constitucional/ Direitos Humanos”;
b)   Homologação do ad referendum que aprovou as inscrições para os Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de “Direito Penal/ Processo Penal/ Direito da Criança e do Adolescente”;
c)    Homologação do ad referendum que aprovou as inscrições para os Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de “Direito Civil”;
d)   Pedido de afastamento do país da Professora Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro para participar de evento promovido pela Fundação Ford “Global Extractive Collaboration and Learning”, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América;
e)    Pedido de afastamento do país do Professor José Heder Benatti para participar do evento V Semana de Cooperação Científica Amazônia-Caribe, Projeto CAPES/COFECUB, na cidade de Guadalupe e Martinica, na França
f)     Aprovação da Progressão Funcional da Professora Valena Jacob Chaves Mesquita;
g)   Homologação do Resultado Final das eleições para a Representação do ICJ no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA;
h)   Aprovação da Progressão Funcional da Professora Valena Jacob Chaves Mesquita;
i)     Aprovação das Progressões Funcionais do Professor Benedito Wilson Correa de Sá;
j)     Aprovação do 3º Ciclo de Estágio Probatório do Professor João Daniel Macedo Sá;
k)    Aprovação do 3º Ciclo de Estágio Probatório do Professor Ricardo Araújo Dib Taxi;
l)     Aprovação do 2º Ciclo de Estágio Probatório do Professor Ricardo Evandro Santos Martins;
m)  Aprovação do 2º Ciclo de Estágio Probatório da Professora Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;
n)   Discussão e deliberação acerca da proposta de Instrução Normativa do ICJ que regulará os pedidos de licenças e afastamentos discricionários junto ao Instituto de Ciências Jurídicas.
V - O que Ocorrer.


Prof. Dr. José Heder Benatti
Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas


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