EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

29 julho 2019

NOTA DE REPÚDIO

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís vem, por meio desta, demonstrar repúdio à declaração do Presidente da República Jair Bolsonaro, emitida no dia 29 de julho e dirigida ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, na qual afirmou: "[...] Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele".

Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, pai do Presidente da Ordem, a quem Jair Bolsonaro se refere, era estudante de direito e atuante no movimento estudantil à época da Ditadura Militar, sendo integrante da Ação Popular. Fernando desapareceu em fevereiro de 1974 após ter sido preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-CODI, órgão de inteligência e repressão do governo ditatorial.

A declaração emitida pelo Presidente, a partir de críticas à atuação institucional da entidade na defesa das prerrogativas legais da advocacia, demonstra uma ameaça às garantias fundamentais. Além disso, demonstra descaso e desrespeito à memória de todos os desaparecidos, torturados e assassinados durante a Ditadura Militar, não sendo esta uma declaração isolada em tom de homenagem ao Regime Militar ou a assassinos e torturadores, por parte de Bolsonaro.

Não por acaso, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Fluminense ostenta o nome de Fernando Santa Cruz, tal qual o Centro Acadêmico de Direito da UFPA ostenta o de Edson Luís, estudante morto pela polícia durante a Ditadura Militar. Ambos estudantes com suas vidas ceifadas pela Ditadura Militar assassina e sangrenta, cuja história é rememorada para que não seja vivida novamente.  Ambos símbolos de luta e resistência estudantil, para que mais vidas não sejam perdidas para o estado autoritário e policialesco.

Ditadura não se comemora. Tortura não se comemora. Morte não se comemora.

Por esse motivo, o CADEL repudia as declarações do Presidente da República e se solidariza ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, à família de Fernando Santa Cruz e a todas as famílias de pessoas mortas, torturadas e desaparecidas nas mãos do Regime Militar.

11 julho 2019

CADEL informa: Seleção para Projeto de pesquisa



CADEL informa: Abertura da seleção de bolsistas e voluntários para o Projeto de pesquisa Direitos humanos e Proteção ambiental, estudo da responsabilidade em matéria ambiental a partir da perspectiva dos passivos ambientais

O Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá torna público o processo de seleção de 1 (uma) vaga para bolsista e outra para voluntário, mediante as normas contidas no Edital em anexo.

As inscrições devem ser feitas mediante anexação dos documentos descritos no Edital para o e-mail monitoriadireitoufpa@gmail.com, com a indicação de assunto: “Seleção Projeto de Pesquisa Direito Ambiental”.

O resultado da seleção com os discentes contemplados será divulgado no dia 31 de julho de 2019.

03 julho 2019

Seleção de Bolsistas e Voluntários para Clínica de Direitos Humanos da Amazônia


O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas e voluntários, mediante as normas contidas no Edital.

O Edital visa regulamentar a seleção de bolsista e voluntário da área jurídica para atuação nos seguintes projetos:

a)      1 (uma) vaga de bolsista para o Projeto “Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais”, sob a coordenação do Prof. Dr. José Benatti.
b)      2 (duas) vagas para o Projeto PIBIC: ”Levantamento das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados”, sob a coordenação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (seis meses).
c)       4 (Quatro) vagas para o Projeto:Sistematização das informações relativas as Comunidades Quilombolas”, sob a coordenação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (3 meses com bolsa e 3 meses como voluntários).

O período de inscrição será de 01 a 05 de julho de 2019.

Confira o EDITAL.