EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

30 agosto 2019

CADEL informa: A Vazajato e a liberdade de imprensa

Evento a ser realizado pela ABJD, IBCCRIM e Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia

A VAZAJATO E A LIBERDADE DE IMPRENSA
Horário: 17hs
Local: Espaço Multiuso do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Ao lado do Setorial Profissional)
Integrantes: Marília Montenegro (Profa. De Direito da UFPE/UNICAP), Prof. Dr. Fábio Castro (Prof. De Jornalismo da UFPa) e Angelo Madson (Rede Nacional de Proteção aos Comunicadores)

Inscrições GRATUITAS no site: www.even3.com.br/vazajatoeliberdade

Divulguem e inscrevam-se.

Convocação para 7ª Reunião Ordinária do CADEL


Convocação para 7ª Reunião Ordinária do CADEL

Prezados discentes da Faculdade de Direito da UFPA,
O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida a comunidade
acadêmica a participar da 7ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no
dia 02/09/2019 (segunda-feira), às 17h30, no pavilhão de salas do bloco J (Profissional)
da Universidade Federal do Pará, para discussão e deliberação das seguintes pautas:
I. Comunicações;
II. Ordem do dia:
1. Aprovação da ata da 6ª Reunião Ordinária;
2. Conferência de Abertura da V Semana Acadêmica;
3. Resolução sobre entrada e saída de diretores;
4. Comissões do CADEL;
5. Copa Edson Luís.
III. Proposições;
IV. O que ocorrer.
Cordialmente,
Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís.

Convocatória da reunião

CADEL informa: Prorrogação do prazo de submissão de trabalhos

CADEL informa: Prorrogação do prazo de submissão de trabalhos na V Semana Acadêmica.

Para ampliar a possibilidade de todos a submeterem os seus trabalhos na V Semana Acadêmica informamos que o prazo será estendido até o dia 15 de setembro.

Lembrando que o Evento ocorrerá nos dias 31 de setembro, 1 e 2 de outubro. 

Para mais informações é só conferir o Edital

29 agosto 2019

CADEL informa: Recepção dos calouros de 2019.4

RECEPÇÃO DE CALOUROS DE 2019.4

No último dia 26/08, às 15:30 no Auditório Hailton Corrêa, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, a Faculdade de Direito e o Instituto de Ciências Jurídicas realizaram “Recepção de Calouros de 2019.4”. Na oportunidade, foram esclarecidas as principais dúvidas e dadas orientações gerais das principais ferramentas de apoio institucionais.
Além disso, foi realizado um tour pelas principais instalações do Curso de Direito, tais como ICJ, LIJUR, NPJ e Bloco de Aulas.

Reiteramos as boas vindas aos calouros e desejamos um bom início de semestre :)

CADEL informa: Disposição das salas de aula para 2019.4

 



27 agosto 2019

CADEL informa: Gratuidade da inscrição na V Semana Acadêmica

CADEL informa: Em virtude da obrigação do discente vinculado a projeto em apresentar o resumo, caso deseje a gratuidade da inscrição, deverá utilizar o código “PROJETOS1819”.

Lembrando a todos que o evento ocorrerá nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro.

Mais informações no Edital

CADEL informa: Edital de submissão de trabalhos para a V Semana Acadêmica

A Comissão Organizadora da V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA torna pública a chamada para submissão de resumos expandidos de bolsistas e voluntários de projetos do ICJ.

As inscrições deverão ser realizadas no site oficial do evento (https://doity.com.br/vsemacadicj) na modalidade “Estudante UFPA – Apresentação de Trabalho”.

Lembrando a todos que é obrigatória a participação de bolsistas e voluntários vinculados a projetos de ensino, pesquisa e extensão conforme disposto Resolução n. 10/2018 do ICJ em projetos que tenham vigência nos últimos 12 meses.

O evento ocorrerá dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro nas salas do bloco J do campus profissional.

Mais informações no Edital

26 agosto 2019

CADEL informa: Mini-curso “Convepções ameríndias e amefricanas do Direito.

CADEL informa: Mini-curso “Concepções ameríndias e amefricanas do Direito” 

O mini-curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de setembro, das 14:30 às 19:00, no espaço multiuso do ICJ. 

22 agosto 2019

CADEL informa: Participação no debate sobre o Projeto Future-se

No último dia 14 ocorreu o debate sobre o projeto Future-se com o reitor da UFPA Emmanuel Tourinho.


O CADEL como representação estudantil fez-se presente para o debate, pois reconhece a extrema importância do mesmo para ampliar o conhecimento de todos sobre o projeto do Ministério da Educação no cenário atual. 

CADEL informa: Ajuste de matrícula.

CADEL informa: Lembrando a todos que o ajuste de matricula ocorrerá até amanhã, dia 23 de agosto.

O CIAC lembra que quem não se matricular até essa data terá sua matrícula trancada automaticamente.

15 agosto 2019

CADEL informa: Seleção de bolsistas para a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia

CADEL informa: Seleção de bolsistas para a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas das áreas de Direito, Geografia e Comunicação, mediante as normas contidas no Edital.

O período de inscrição será do dia 15 ao dia 21 de agosto.

14 agosto 2019

CADEL convida: Debate sobre o projeto Future-se

Lançado em 17 de julho, o “Future-se” foi um projeto anunciado pelo Ministério da Educação como uma resposta as constantes críticas de que o Governo Federal não teria uma política pública para a Educação no país. Em resumo, segundo o MEC, a proposta teria como objetivo aumentar a autonomia das Universidades Federais por meio de 3 eixos: governança, gestão e empreendimento; pesquisa e inovação; e internacionalização.
Em meio ao cenário de constantes contingenciamentos, cortes e fortes ataques a autonomia acadêmica das Universidades, o projeto é apresentado como um dos pilares do governo, já que as UF’s poderiam captar recursos próprios e buscar parcerias com o âmbito privado, desonerando bastante o volume de gastos com educação pública no país. 
Cada Universidade Federal decidirá se adere ou não ao programa. Caso decida fazer parte, um comitê gestor do MEC (ainda não definido), irá fiscalizar as etapas do programa, bem como suas diretrizes, avaliação de desempenho, limites de gastos com pessoal e definir os critérios para a emissão de certificação usados nas eleições para reitor/reitora. Dessa forma, as universidades poderiam firmar um contrato em parceria com a União e Organizações Sociais (privadas) para fomentar o ensino público superior no país.
As organizações sociais assumiriam o compromisso de: Apoiar atividades de internacionalização, gestão e pesquisa; fazer processos de gestão de recursos para investimentos em empreendedorismo e em pesquisa; auxiliar na execução de planos de ensino, pesquisa e extensão; ajudar na gestão dos imóveis da universidade; informar sempre sobre receitas e despesas; salários de seus colaboradores; metas; prestação de contas; ter código de ética e de conduta.
O Ministério da Educação abriu um período de consulta pública onde se pode ter acesso ao projeto que pretende ser enviado ao Congresso, bem como permitir que a sociedade possa participar da discussão.
O Conselho dos Reitores Federais (COFIES) pontua que o projeto deveria priorizar as Fundações de Apoio em detrimento das Organizações sociais, uma vez que as fundações são responsáveis por cerca de 50% a 70% dos recursos das UF’s, assim como de concurso público para aceder à docência, já que pelo projeto o regime de contratação de novos professores pode ocorrer por CLT.  A manutenção dos concursos garantiria a estabilidade necessárias à profissão, bem como mais certeza de que o processo meritocrático seria respeitado.
Além disso, pede o fim do contrato de gestão (que permite o comitê gestor, já criticado pelo conselho das federais do Rio de Janeiro, como um atentado à autonomia das Universidades) e a manutenção dos incentivos fiscais.
A ANDIFES pontua também que há muitos pontos aos quais não foram bem aclarados pelo ministério, deixando dúvidas acerca de pontos que poderiam atacar a autonomia da universidade, visto que o comitê teria poderes gestores ainda não bem explicados pelo ministério acerca da sua forma de trabalho, podendo retirar muito da autonomia administrativas garantidas as UF’s.
Em meio à crítica, a reitoria da Universidade Federal do Pará convidou a comunidade acadêmica para um debate acerca do programa. A ideia é que se possa não somente discutir os pontos do projeto apresentado pelo MEC, como tirar dúvidas e esclarecer pontos; o objetivo é que esse debate possa ser levado em conta na decisão da adesão ao não ao programa por parte da Universidade. Dessa forma, é de e extrema importância que a comunidade esteja presente nesse momento em que a conjuntura de cortes e contingenciamentos vem sucateando as UF’s.
Assim, o debate ocorrerá hoje  (14/08/2019), no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus básico da UFPA.