EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

15 setembro 2020

Seleção para monitoria



 CADEL informa: Seleção de Discente voluntário(a) para o projeto de monitoria intitulado “A monitoria como instrumento para desenvolver a compreensão e a crítica na disciplina Estado e Democracia”.


Será oferecida 01 (uma) vaga para atuar de maneira SÍNCRONA no horário de aulas no turno matutino, a ser preenchida exclusivamente por discente da Graduação em Direito da UFPA.


“Os(As) interessado(a)s deverão enviar mensagem para o endereço eletrônico ronaldcbastos@gmail.com com o assunto “Seleção monitoria 2020 – nome do(a) candidato(a)” , com os seguintes documentos em anexo:

I. Curriculum lattes atualizado em PDF;

II. Atestado de matrícula, a partir do 2º semestre ou “Bloco” do percurso curricular;

III. Histórico escolar da graduação em Direito da UFPA atualizado, com média geral no Curso;

IV. Formulário de inscrição devidamente preenchido, nos termos do Anexo I deste Edital.”


O e mail de requerimento de inscrição deverá ser recebido até às 23h e 59 minutos do dia 17/09/2020


CONFIRA O EDITAL COMPLETO


10 setembro 2020

Seleção PIBIC


CADEL informa: Aberta seleção de bolsista para o PIBIC “Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado”

Poderá participar da seleção o discente proveniente de Ação Afirmativa, regularmente matriculado na Universidade Federal do Pará, cursando a partir do 3o (terceiro) semestre e até o 8o (oitavo) semestre do curso de direito.

“3.1. As inscrições somente serão aceitas mediante o encaminhamento dos seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo(a) discente (Anexo I);
b) Comprovação de matrícula regular na Universidade Federal do Pará;
c) Curriculum Lattes;
d) Histórico escolar atualizado;

3.3. Todos os documentos elencados no item anterior deverão ser digitalizados e enviados por e-mail para joaosa@ufpa.br, com a indicação de assunto: “Seleção Projeto de Pesquisa”.”

Confira o Edital


 

Seleção do Professor Sandoval

 

Confira aqui o Edital

Seleção para o PIBIC


CADEL informa: Seleção aberta para PIBIC “Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro : contra-agenda legal do governo federal no mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022)”

“5. Das inscrições
5.1 As inscrições são gratuitas e somente serão aceitas mediante a o envio dos seguintes documentos ao e-mail ajmattos@ufpa.br  :
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo (a) discente;
b) Comprovação de matrícula regular na Universidade Federal do Pará;
c) Currículo lattes;
d) Histórico escolar atualizado.
 
5.2 As inscrições serão recebidas das 00h01 do dia 10/09/2020 até as 09h59 do dia 11/09/2020.
 
5.3 As entrevistas vão ocorrer pelo Google Meet, no dia 11/09/2020, a partir de 10h, sendo que o horário e o link serão enviados em resposta ao e-mail de inscrição.”



 

09 setembro 2020

Bolsa PIBIC

CADEL informa: Aberta a seleção de bolsista para o PIBIC “A Mineração e o Saneamento Básico no Município de Barcarena: Os desafios do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 06”

Poderá participar da seleção discente regularmente matriculado (a) na Graduação em Direito na Universidade Federal do Pará, cursando a partir do quinto semestre e até o oitavo semestre.

“5.1 As inscrições são gratuitas e somente serão aceitas mediante a o envio dos seguintes documentos ao e-mail lfonseca@ufpa.br:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo (a) discente;
b) Comprovação de matrícula regular na Universidade Federal do Pará;
c) Currículo lattes;
d) Histórico escolar atualizado.
5.2 As inscrições serão recebidas das 00h01 do dia 10/09/2020 até as 11h59 do dia 10/09/2020.
5.3 As entrevistas vão ocorrer pelo Google Meet, no dia 11/09/2020, sendo que o horário e o link serão enviados em resposta ao e-mail de inscrição.”


 

07 setembro 2020

Seleção de bolsista


  CADEL informa: projeto de Pesquisa Prejudicialidade na Execuçãocoordenado pela professora Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa, abre chamada para a seleção de bolsistas para opreenchimento de 2 (duas) vagas doPrograma Institucional de Bolsas de Iniciação  PIBIC  2020.

Os interessados deverão enviar o curriculum lattes para o e-mail:rosalinacosta@ufpa.br até o dia 9 de setembro de 2020.

Confira o Edital 

28 agosto 2020

VI Semana acadêmica e III SIEPE


INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O III SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (III SIEPE) E PARA A VI SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO (VI SEMACAD) EM FORMATO ONLINE


O Instituto de Ciências Jurídicas e o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís iniciaram os preparativos para organização dos tradicionais eventos da comunidade acadêmica que ocorrem anualmente. Em razão da pandemia e da adaptação do ensino remoto, o evento será realizado de 18 a 20 de novembro em formato virtual.


Com uma vasta programação com debates, palestras e apresentações de trabalho online, o objetivo é a promoção e o aprimoramento do conhecimento jurídico, científico, técnico e cultural dos participantes. As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas através do endereço www.even3.com.br/iiisiepe . 


Aberto ao público externo e interno da UFPA com estudantes, veteranos, calouros de direito da UFPA e de outras instituições, além de advogados, professores, pesquisadores e membros de associações. Este ano o formato será online, para participantes e palestrantes com transmissão pela plataforma Youtube do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA: https://www.youtube.com/channel/UC-X0US77OZnGIclLzbGVWrg

11 agosto 2020

Edital aberto

 Está aberto processo seletivo para membros do grupo de pesquisa Teoria do Direito, Meio Ambiente e Justiça, coordenado pelo Professor João Daniel Macedo Sá. Serão ofertadas 15 (quinze) vagas. As inscrições vão até às 23h59min do dia 19 de agosto de 2020. Para maiores informações, conferir o edital no link abaixo

Link aqui

Nota de repúdio

 O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís comunica  que o adiamento da Assembleia Extraordinária de hoje (11/08) se deu em razão de ciberataques realizados por grupos que têm como objetivo deslegitimar o espaço deliberativo soberano dos estudantes de direito da UFPA, os quais, no início da assembleia, adentraram o espaço virtual reproduzindo conteúdo nazifascista e misógino, a fim de obstar a realização desta. 


O ataque aconteceu ao longo da reunião, quando invasores neonazistas, interromperam um membro do CADEL, e reproduziram imagens de Adolf Hitler, hinos da Alemanha Nazista e ofensas misóginas.


Receber um ataque de tamanha afronta a um  princípio basilar da democracia no dia de hoje, no qual se comemora o dia do estudante, é, no mínimo, revoltante e totalmente inaceitável e intolerável. 


Em tempos onde nossos direitos estão cada vez mais ameaçados e o fascismo cada vez mais escancarado, o CADEL demonstra repúdio à postura do grupo e comunica que já está tomando as medidas legais cabíveis para investigação e responsabilização dos autores do ataque.


O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís é ANTIFASCISTA e não aceitaremos interrupções, assim, convidamos a comunidade acadêmica de Direito, para participar *amanhã (12/08) às 14h da 2ª Chamada da Assembleia, na plataforma Zoom,* de forma a demonstrar que não nos intimidarão, que o movimento estudantil resiste e resistirá a todo tipo de afronta à democracia, como sempre o fez.


FASCISTAS NÃO PASSARÃO!

07 agosto 2020

Assembleia estudantil

Prezados discentes da Faculdade de Direito da UFPA,

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los para a 1a Assembléia Extraordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no ​dia ​11/08/2020 (terça-feira), às 17h por meio da plataforma Google Meets, ​com acesso à videochamada a partir do link: https://meet.google.com/tyk-vhgj-jnd para discussão e deliberação das seguintes pautas:

1. Comunicações; 

2. Ordem do dia:

● Ensino Remoto Emergencial 

3. Proposições;

4. O que ocorrer.

Atenciosamente,

DIRETORIA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS

Confira aqui a convocatória

31 julho 2020

Dia internacional da mulher negra, latino americana e caribenha

Em 25 de julho de 1992, ocorreu na República Dominicana o primeiro Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) como Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha.

No Brasil, este dia foi declarado como Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, por meio da Lei 2.987, de 2 de junho de 2014, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Uma das maiores líderes brasileiras, Tereza de Benguela foi estrategista militar e dirigente política, rainha quilombola e chefe do Quilombo de Quariterê, localizado no Mato Grosso durante o século XVIII. Ela mantinha um sistema de troca de armas com os brancos e comandava toda a administração, economia e política do quilombo, que desenvolvia agricultura, forja e comercialização de tecidos e alimentos excedentes. Governava com estrutura semelhante à de um parlamento, com deputados, um conselheiro, reuniões e uma sede, como atestam documentos da época, como os “Anais de Vila Bela”. O Quilombo de Quariterê existiu de 1730 a 1795, e a liderança de Benguela até 1770, quando foi presa e morta pelo Estado.

Rememoramos a luta e a história de Tereza de Benguela na batalha por direitos, principalmente pelo direito à liberdade e ao território, com legado que permanece nos dias atuais e continua sendo batalhado e reivindicado pelos movimentos quilombolas, negros e de mulheres negras.

Minicurso de Processo Civil


 O Minicurso de Processo Civil é um evento gratuito organizado pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís com o intuito de proporcionar aos participantes o ensino e o debate sobre tópicos importantes da matéria processual civil. O minicurso terá a duração de cinco dias, cada um com um módulo e professor ministrante diferente. 

O minicurso contará com a presença dos professores Gisele Góes, Alex Potiguar, Lóris Pereira, Sandoval Alves e Clarice Santos e será transmitido pela plataforma Zoom, nos dias 27, 28 e 29 de julho e 03 e 04 de agosto, às 16h.

O link para as aulas do minicurso será disponibilizado aos inscritos por e-mail e as inscrições podem ser realizadas pela página do evento na plataforma Even3 (link na bio). A participação em 75% do evento garante certificado de 50h complementares.

EXCLUSIVO PARA ALUNOS UFPA E UFOPA.

Reitor Eleito Reitor Empossado


Amanhã, dia 14 de julho de 2020, o Conselho Superior da Universidade (CONSUN) vai se reunir para elaborar a Lista Tríplice com os nomes indicados aos cargos de reitor e vice-reitor da UFPA.

A elaboração da lista se dá através do voto dos conselheiros nas chapas inscritas no pleito. O resultado da votação será enviado para o Ministério da Educação, que terá até 60 dias para nomear os indicados.

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís defende o respeito à escolha dos docentes, técnicos e alunos da universidade, manifestada através da Consulta à Comunidade Acadêmica, que ocorreu nos dias 29 e 30 de junho, e teve uma votação histórica.

O CADEL acredita e defende a construção de uma UFPA pautada na valorização da diversidade e da inclusão, no respeito ao voto democrático e na prevalência da autonomia universitária. 
#ReitorEleitoéReitorEmpossado

10 julho 2020

Reunião discente


Desde o dia 18 de março de 2020 estamos com as atividades presenciais suspensas na Universidade Federal do Pará, como mecanismo de prevenção ao COVID-19. Quase há quatro meses sem viver o 'normal', e sem previsão de quando isso chegará a um fim concreto. 

O Governo Federal, ao invés de buscar medidas que auxiliem as Universidades e Institutos Federais, ataca as gestões e pressiona para o retorno das atividades de forma virtual. 

A Universidade Federal do Pará é plural e uma das mais interiorizadas do país, existem colegas sem acesso a computador, internet e local adequado para se concentrar nos estudos dentro de casa. Vivemos a realidade de um país desigual economicamente, e precisamos refletir sobre essas questões antes de levantar qualquer possibilidade de ensino que não seja inclusiva e acessível a todos.

Nesse sentido, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida você, aluno(a) do curso de Direito/UFPA, a participar da reunião sobre a viabilidade do retorno das atividades na UFPA durante a pandemia. 

Estamos em um momento atípico e precisamos, mais do que nunca, ouvir uns aos outros e pensar em soluções democráticas!

29 junho 2020

DEFESA VIRTUAL DO TCC



CADEL informa: Através de orientação normativa, a Faculdade de Direito (FAD) dispõe sobre a excepcionalidade da defesa do trabalho de conclusão de curso virtualmente, durante a pandemia do Coronavírus (covid-19). 


Confira o documento clicando aqui.

19 junho 2020

Manual do CADEL - Eleição do Reitor 2020











⚠️ Orientações sobre a Eleição para Reitor e Vice-Reitor da UFPA 👨‍💼🗳️

A eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor são realizadas a cada 4 anos por meio da composição de uma Lista Tríplice com os nomes dos três candidatos mais votados. 👨‍👨‍👦📝✅

A Lista é organizada pelo Conselho Superior da Universidade (CONSUL) a partir da consulta à comunidade acadêmica, quando alunos, professores e técnicos votam para eleger os dirigentes.  🔎 👩🏻‍🏫👨🏾‍🎓📚

Neste ano, devido a iminência do término do mandato do atual reitor, Emmanuel Tourinho; e por consequência da pandemia de covid-19, as eleições serão online, através do SIG-Eleição, nos dias 29 e 30 de junho.  🗓️📌🙋🏽‍♀️🤳🏽

Para votar, você precisa estar cadastrado na plataforma SIG-UFPA (ter login no Sigaa, Sagitta, etc) e acessar o site  SigEleição. O passo-a-passo ilustrado para participar da votação, você encontra no Manual do Sig-Eleição (link abaixo). 🤔👨🏽‍💻🧾

O resultado definitivo da eleição - que vai constituir a Lista Tríplice - vai ser divulgado pelo CONSUL no dia 16 de julho A Lista, então, será encaminhada para o Governo Federal, que terá até 60 dias para fazer a nomeação do Reitor e Vice-Reitor. 📃 📩👨‍💼✔️

Para mais informações sobre a importância das eleições, as chapas candidatas e datas de debate, acesse o manual que o Centro Acadêmico de Direito montou para você. ⚖️📙🤓

O CADEL convida todos os alunos de direito para exercerem seu direito ao voto e à escolha democrática dos dirigentes da UFPA. Participe, decida, vote! 🤳🏽🗳️✊🏼


07 junho 2020

Nota contra a repressão policial

Não nos intimidarão!

Ocorreram hoje, em todo o Brasil, manifestações contra o racismo e extermínio da população negra, contra o (des)governo de Jair Messias Bolsonaro, reflexo de seu desprezo aos princípios democráticos, e pela saúde de milhares de brasileiros e brasileiras, sobretudo dos moradores das periferias brasileiras, que estão ainda mais vulneráveis aos efeitos da pandemia em meio às más decisões de Bolsonaro.

No Estado do Pará, a Polícia Militar, sob comando do Governador Hélder Barbalho, agiu de forma violenta e repressiva contra os manifestantes, em sua ampla maioria de jovens negros. Em mais uma semana marcada por protestos em defesa de vidas negras, a truculência com a qual os manifestantes foram tratados apresenta-se como mais uma faceta do racismo.

É inegável que o racismo estrutural, reproduzido pela ação policial e dos demais órgãos de estado, escancarou, mais uma vez, a necessidade da conscientização e da luta antirracista no nosso país.

É necessário que seja ressaltado, prisão arbitrária e violência policial contra os manifestantes são características fundamentais para a descaracterização dos movimentos que lutam pela democracia e pelos direitos fundamentais, e existem, sobretudo, em governos ditatoriais.

Historicamente, entidades de representação estudantil caminharam junto a outros movimentos em defesa da democracia e na linha de frente do
combate a toda forma de repressão. Nesta manhã, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís auxiliou, em face das apreensões arbitrárias, o contato com órgãos de defesa dos direitos humanos para auxílio jurídico prestado aos manifestantes.

Não há democracia com repressão, não há sociedade igualitária onde se reproduz racismo. O combate a toda forma de discriminação e atentados à democracia é a nossa luta e não pararemos até que estejamos em uma sociedade efetivamente justa e igualitária.

RESISTIREMOS!

Em defesa dos estagiários

‼️🗣Ajude a FENED a mapear a dispensa dos estagiários de direito do Brasil durante a pandemia do covid-19.✅


Se você é estudante de direito, está estagiando ou foi dispensado, ajude nossa Campanha Nacional em Defesa dos Estagiários a mapear os impactos da Covid-19 nos estágios e a pressionar por soluções que preservem direitos durante a pandemia!!

Formulário

Vidas negaram importam!


31 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e direitos fundamentais ainda são negados à população preta. O aparato policial do Estado que deveria proteger e zelar o bem jurídico mais importante - que é a vida, continua promovendo massacres nas favelas brasileiras. A inviolabilidade do domicílio e identificação policial são exemplos de dois direitos constitucionais que são desrespeitados diariamente pela corporação policial brasileira. Nesse sentido, o racismo é institucional.

Hoje, a mais frequente forma de racismo propaga-se veladamente e esse enraizamento dificulta a luta antirracista. Todavia, os apontamentos de diversos institutos de pesquisa são essenciais para revelar a institucionalidade da necropolitica racista acentuada no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população nacional é negra e, sobre isso, em analises ainda superficiais, é absoluto o questionamento dessa representação na própria sociedade; não é de costume a visualização de pessoas negras ocupando cargos caros ou protagonizando a cena acadêmica por exemplo, é o contrário: brancos oprimem e ocupam desproporcionalmente os espaços importantes e prestigiados. Por conseguinte, pessoas negras estão nas favelas, suas representações remontam a pobreza do país, bem como posto por Rita Izsák, (relatora especial das Organizações das Nações Unidas sobre questões de minorias) que dos 16,2 milhões de brasileiros que viviam em condições de extrema pobreza em 2017, 70,8% eram pessoas negras.

Recentemente, surgiu grande visibilidade sobre outra arma potente a persecução do plano genocida contra o povo preto: a violência policial. A nível mundial, instituições estatais de “segurança” massacram vidas negras cotidianamente. Nos Estados Unidos da América (EUA), dia 25 de maio desse ano, o afro-americano George Floyd, que não reagiu a uma ação policial, foi brutalmente assassinado pelo policial branco Derek Chauvin. No nosso país, de acordo com dados da BBC Brasil, dos 30 mil jovens assassinados, 77% são negros.

De acordo com o inciso XI, do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, “a casa é asilo inviolável (...)”. Todavia, mesmo com a atual pandemia mundial, as violações de direitos humanos reverberam-se sobre vidas negras. No dia 18 de maio de 2020, a polícia do Rio Janeiro, assassinou João Pedro, garoto negro de apenas 14 anos. Com recomendações do período de isolamento social, João Pedro estava em casa. Vidas negras não precisam estar expostas a perigos iminentes para serem ceifadas, a letalidade da política genocida, para matar, invade, seja com aval institucional, seja na ilegalidade. Como ele, Kauan Rosário, de 11 anos, não pôde brincar; Agatha Félix, de 8 anos, não pode realizar sonhos; Kauê dos Santos, de 12 anos, não pode crescer; George Floyd não pôde respirar; Marielle Franco e Edson Luís não puderam lutar mais.

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís manifesta a indignação diante do massacre histórico de pessoas negras e afirma seu compromisso na luta antirracista.

CADEL antifascista

["quando muitos tombam, outros tantos já se levantam e empunham a bandeira dos sonhos e da ternura; da
indignação e da rebeldia"]

A democracia, assim como diversos outros episódios históricos, na América Latina não foi construída de maneira uniforme. Sendo assim, desde o período de redemocratização percebemos que a democracia institucionalizada no Brasil é constantemente atacada.

No Brasil, em 2016 sofremos um golpe representado por um impeachment com fundamentações inválidas e pela posterior exoneração da então presidenta Dilma Rousseff, apesar de muitos outros sutis ataques, esse foi o marco mais explícito institucionalmente de tudo que estaríamos a viver. Em 2018, como desde muito antes denunciamos, o fascismo conquistou as eleições do executivo e um número expressivo em nossas casas legislativas.

Em seu primeiro ano de governo a política econômica do atual presidente Jair Bolsonaro surte efeito com o aumento da pobreza e das desigualdades. E então, ainda mais acentuado pela pandemia, o presidente explicita seu governo genocida da população pobre, negra e periférica; além da revelação de provas que afirmam o ideário de massacre à Amazônia e às ações de preservação ambiental em detrimento de interesses exclusivamente econômicos, assim ameaçando ainda populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Recentemente, no dia 19 de maio 2020, durante a alavancada dos casos de covid-19 no Brasil, uma quantidade politicamente ínfima de manifestantes bolsonaristas promoveram um grande ato socialmente temeroso cuja reinvindicação central clamava pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), havia ainda cartazes que enalteciam a volta do antidemocrático e desumano Ato Institucional nº 5 (AI-5). Todo esse cenário de contrariedade constitucional foi chancelado pelo atual chefe do Poder Executivo.

Gostaríamos de destacar que a luta anti-facista não é somente contra o desgoverno do Bolsonaro, mas também contra todos os agentes que possuem políticas genocidas parecidas, sendo o movimento em defesa da democracia popular muito mais profundo e antigo, como exposto anteriormente.

Ante todos esses fatos, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís se afirma contra todos os rituais fascistas crescentes no cenário nacional e endossados pelo governo, reafirmando o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a rigidez da força constitucional da república federativa e com os direitos humanos.

03 junho 2020

Projeto de Extensão

O Projeto de Extensão “CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH) - ANO 02”, vinculado ao ICJ/UFPA, coordenado pelo Professor Dr. Sandoval Alves da Silva, abre inscrições para seleção de 06 (seis)
 voluntários. As inscrições ocorrerão eletronicamente no período de 08 a 15 de junho de 2020, na forma deste Edital

27 maio 2020

Convocaria da 2ª reunião ordinária

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los para a 2ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 29/05/2020 (sexta-feira), às 16h por meio da plataforma Google Meets, com acesso à videochamada por meio do link: https://meet.google.com/hfhvmzt-gmx , para discussão e deliberação das seguintes pautas:

I. Comunicações;
II. Ordem do dia:
1. Campanha pelos estágios – FENED (Federação Nacional dos Estudantes
de Direito)
2. Propostas da FAD (Faculdade de Direito);
III. Proposições;
IV. O que ocorrer.

Cordialmente,
DIRETORIA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO ÉDSON LUÍS.

Confira a convocatória

26 maio 2020

Seleção para a Clínica de Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas e voluntários, mediante as normas contidas no presente Edital

Seleção para projeto de extensão

CADEL informa: Abertura de seleção para projeto de extensão “Regularização do comércio informal localizado na área da UFPA (Bairros da Terra Firma, Guamá e Canudos).”

Estão abertas 1 vaga de bolsista e 4 vagas de voluntários para a composição da equipe discente do Projeto de Extensão.

Para participar os discentes devem estar regularmente matriculados no Curso de Direito da UFPA campus Belém; terem sido aprovados na disciplina Direito Empresarial I, com conceito BOM ou EXCELENTE; disporem de, no mínimo, 20 horas semanais para dedicar às atividades previstas no Plano de Trabalho do Projeto de Extensão; possuirem CRG igual ou superior a 5 (cinco).

O período de inscrição é até 29 de maio de 2020. Para realizar a inscrição, o candidato deverá enviar a documentação solicitada para o e-mail lucianapaul@ufpa.com preenchendo no Assunto do e-mail “Inscrição no Processo Seletivo do Projeto de Extensão.” e informando no corpo do e- mail seu número de celular.
Os documentos necessários são: 
a) Histórico escolar;
b) Comprovação de matrícula, quando for o caso por Declaração;
c) Cópia do comprovante de renda familiar ou Declaração do CRASS, no caso do(a) discente estar concorrendo à vaga de bolsista na condição de vulnerabilidade socioeconômica.

Para mais informações confira o Edital

Minicurso de Metodologia




O minicurso de metodologia de pesquisa é um evento gratuito organizado pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís com o intuito de proporcionar o ensino de técnicas que ajudem na elaboração de pesquisas acadêmicas e permitam assim que seus interessados possam desenvolve-las da melhor forma possível.

O curso terá a duração de quatro dias e contará com a presença dos professores Dr. Saulo de Matos, Dr. Breno Baía, Dra. Luly Fischer e Dra. Luanna Tomaz  na plataforma zoom (os participantes receberão o link por e-mail). Os participantes contarão com um certificado de 10h de horas completamentares e as inscrições podem ser feitas pela página do evento no site even3. Pelo link: https://www.even3.com.br/mdmc2020


12 maio 2020

Seleção aberta

O Projeto de Extensão Assistência jurídica à entidade de utilidade pública - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social - “Associação Lar Acolhedor Tia Socorro”, vinculado ao ICJ/UFPA, coordenado pelo Professor RONALD CORECHA BASTOSreabre inscrições para seleção de 01 bolsista, vinculado ao Programa Institucional de Bolsa de Extensão – PIBEX. As inscrições ocorrerão eletronicamente no período de 11 a 15 de maio de 2020na forma deste Edital

17 abril 2020

Convocatória CONERED






CONVOCATÓRIA CONERED NORTE BELÉM - PARÁ

A CONED, órgão executivo e representativo da FENED, vem através da convocatória que está no site do CADEL, ​convocar todos os Centros e Diretórios Acadêmicos de Direito, ​bem como todas e todos os estudantes de Direito, a participar do ​CONERED, a realizar-se no dia ​02 de Maio de 2020, remotamente, conforme deliberado e aprovado, ​seguindo o mesmo procedimento quanto a sua convocação e realização, apenas ampliando em relação a execução padrão, a fim de incluir a utilização de meios digitais para comunicação, conforme recomendação dos órgãos de saúde. ​A plataforma que será utilizada para a reunião será repassada posteriormente, pelos mesmos meios de comunicação nos quais esta foi divulgada.

O CONERED terá a seguinte pauta:
1. Repasses/Informes;
2. Balanço gestão FENED;
3. Campanhas da FENED em 2020;
4. Ações da FENED contra o COVID-19;

CREDENCIAMENTO (Via Google forms)​ (14:30h):
É necessário que cada entidade representativa ​envie por e-mail (fenedbr@gmail.com) a seguinte documentação para que fique apta a votar:
a) Ata de posse do Diretório/Centro Acadêmico (da atual gestão);
b) Apresentação do estatuto da entidade;
c) Ata de indicação do (a) delegado (a) que representará a entidade (caso não seja alguém que conste da ata de posse);

CONTATOS:
CONED:
Rodrigo Souza Siqueira Júnior (24) 99995-6761 | (SEDE) Cattarina Rique: (91) 98299-2718
Facebook: ​FENED| Instagram: ​@fenedbr

Confira aqui a convocatória

14 abril 2020

Live aberta

Live aberta, domingo, dia 19.04.2020, às 17 horas, pelo zoom (acesso pelo link: https://zoom.us/j/92327969593) e transmissão pelo Facebook da Faculdade de Direito da UFPA (@faculdadededireitoufpa) sobre a PEC do Orçamento de Guerra e estado de exceção. O debate será conduzido pelos professores Luiz Alberto Rocha, Saulo de Matos, Ricardo Evandro Martins e Ricardo Dib Taxi. Para textos e outras informações sobre o debate, entrar em contato pelo e-mail “larocha@ufpa.br”.

Questionário da CAV

A Clínica de Atenção à Violência é um projeto da Faculdade de Direito em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Amazônia (NEIVA), a qual visa atender pessoas em situação de violência, em especial de grupos vulneráveis, como crianças, mulheres, pessoas idosas, pessoas negras e LGBTs. O seu objetivo consiste em fornecer apoio jurídico e psicossocial, além de cuidados com a saúde da vítima. O atendimento é realizado nas sextas-feiras, no segundo andar do Bloco L.

Uma das ações atualmente desenvolvidas tem sido a atuação nos casos de violência e discriminação que ocorrem dentro da Universidade Federal do Pará. Para entender melhor o que tenha acontecido nesses casos gostaríamos que vocês respondessem ao questionário abaixo.

Para conhecer melhor o projeto você pode mandar um e-mail
 para: cavufpa@gmail.com ou nos acompanhar no
 instagram e  Facebook: @cavufpa

Link do questionário: https://docs.google.com/forms/d/1QcvAvm1g1lIMvjNS0QCCdtznoTiAaUNSag0kRxyliSE/edit

31 março 2020

Ditadura nunca mais

Nos 56 anos do golpe militar perguntamos: Quantos seres humanos, ideias e sonhos a ditadura assassinou?

Neste dia denunciamos não apenas mortes e desaparecimentos, mas também casas de camponeses e aldeias incendiadas, torturas nos porões e nos hospícios. Denunciamos a censura e todas as arbitrariedades praticadas pelo Estado em uma época em que ser oposição era crime.

Este dia serve para que nunca nos esqueçamos do marco de supressão da democracia e das liberdades e para que possamos lembrar das lutas que ainda devemos travar devido feridas deixadas e que ainda estão abertas.

Em resposta à pergunta acima, a ditadura pode ter tirado a vida física das pessoas, mas suas ideias e sonhos ainda vivem em cada um que ousa sonhar com um país justo para cada trabalhador/a, cada estudante, camponês ou indígena, por cada pessoa invisível aos olhos de quem mantém estruturas opressoras de poder.

E, assim como foi feito pela resistência durante aquele período, como estudantes e membros da comunidade política, temos o compromisso de continuar lutando por uma sociedade democrática que transpareça valores humanos e solidários, prezando por todas as vidas brasileiras.

Ditadura nunca mais!

29 março 2020

Oferta de cursos gratuitos




O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL), consoante às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e às ordens das autoridades federais especialistas em saúde pública, reforça importância do isolamento social como principal instrumento de combate ao vírus Sars-Cov-2.
Ante o quadro, decidimos compartilhar ofertas de cursos gratuitos com enfoque na área jurídica. Partindo de áreas específicas a conteúdos hermenêuticos, nossas sugestões servirão para que você tenha uma nova possibilidade de enfrentar o período de afastamento apurando seus conhecimentos e enriquecendo suas horas complementares. 
Mas lembrem-se: é puramente opcional. Sabemos também da importância que a saúde mental tem nesse cenário delicado e, como sempre, estaremos aqui prezando pelo bem estar de cada um. Como Centro Acadêmico, portanto, honramos nossa missão de aproximá-los do conhecimento científico, esse que é fundamental no combate à ignorância, que, entre outros males, tanto inflama a pandemia mundial de 2020. 
Nossa comunidade estará mais fortalecida se todos permanecerem em casa, respeitando o bem estar e a saúde coletiva. Contamos com vocês. 
#FicaEmCasa

Veja também nos links:

• FGV:
Fundamento das relações internacionais

Imagem e direitos na internet

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos

Introdução ao direito imobiliário

Direito de família

Direito e esporte


• Unesp:
Direito administrativo 

• UNA-SUS:
Atenção integral à saúde da mulher em situação de violência 

O site como um todo vale a pena ser analisado. Mesmo assim, foram selecionados alguns cursos para exemplificar o arcabouço contido no link principal.

Direitos humanos: uma declaração universal

Uma introdução às migrações internacionais no Brasil contemporâneo

Introdução à Libras

• SABERES SENADO(https://saberes.senado.leg.br/):
O site como um todo vale a pena ser analisado. Mesmo assim, foram selecionados alguns cursos para exemplificar o arcabouço contido no link principal.

Introdução ao direito constitucional 

Introdução ao direito do consumidor