EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

31 março 2020

Ditadura nunca mais

Nos 56 anos do golpe militar perguntamos: Quantos seres humanos, ideias e sonhos a ditadura assassinou?

Neste dia denunciamos não apenas mortes e desaparecimentos, mas também casas de camponeses e aldeias incendiadas, torturas nos porões e nos hospícios. Denunciamos a censura e todas as arbitrariedades praticadas pelo Estado em uma época em que ser oposição era crime.

Este dia serve para que nunca nos esqueçamos do marco de supressão da democracia e das liberdades e para que possamos lembrar das lutas que ainda devemos travar devido feridas deixadas e que ainda estão abertas.

Em resposta à pergunta acima, a ditadura pode ter tirado a vida física das pessoas, mas suas ideias e sonhos ainda vivem em cada um que ousa sonhar com um país justo para cada trabalhador/a, cada estudante, camponês ou indígena, por cada pessoa invisível aos olhos de quem mantém estruturas opressoras de poder.

E, assim como foi feito pela resistência durante aquele período, como estudantes e membros da comunidade política, temos o compromisso de continuar lutando por uma sociedade democrática que transpareça valores humanos e solidários, prezando por todas as vidas brasileiras.

Ditadura nunca mais!

29 março 2020

Oferta de cursos gratuitos




O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL), consoante às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e às ordens das autoridades federais especialistas em saúde pública, reforça importância do isolamento social como principal instrumento de combate ao vírus Sars-Cov-2.
Ante o quadro, decidimos compartilhar ofertas de cursos gratuitos com enfoque na área jurídica. Partindo de áreas específicas a conteúdos hermenêuticos, nossas sugestões servirão para que você tenha uma nova possibilidade de enfrentar o período de afastamento apurando seus conhecimentos e enriquecendo suas horas complementares. 
Mas lembrem-se: é puramente opcional. Sabemos também da importância que a saúde mental tem nesse cenário delicado e, como sempre, estaremos aqui prezando pelo bem estar de cada um. Como Centro Acadêmico, portanto, honramos nossa missão de aproximá-los do conhecimento científico, esse que é fundamental no combate à ignorância, que, entre outros males, tanto inflama a pandemia mundial de 2020. 
Nossa comunidade estará mais fortalecida se todos permanecerem em casa, respeitando o bem estar e a saúde coletiva. Contamos com vocês. 
#FicaEmCasa

Veja também nos links:

• FGV:
Fundamento das relações internacionais

Imagem e direitos na internet

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos

Introdução ao direito imobiliário

Direito de família

Direito e esporte


• Unesp:
Direito administrativo 

• UNA-SUS:
Atenção integral à saúde da mulher em situação de violência 

O site como um todo vale a pena ser analisado. Mesmo assim, foram selecionados alguns cursos para exemplificar o arcabouço contido no link principal.

Direitos humanos: uma declaração universal

Uma introdução às migrações internacionais no Brasil contemporâneo

Introdução à Libras

• SABERES SENADO(https://saberes.senado.leg.br/):
O site como um todo vale a pena ser analisado. Mesmo assim, foram selecionados alguns cursos para exemplificar o arcabouço contido no link principal.

Introdução ao direito constitucional 

Introdução ao direito do consumidor 


28 março 2020

Édson Luís Presente

Hoje, dia 28 de março o CADEL rememora a morte do estudante que é homenageado com o seu nome pelo CA: Edson Luís de Lima Souto.

Estudante secundarista, paraense residente no Rio de Janeiro, morto durante a ditadura militar no restaurante universitário Calabouço, com um tiro no peito disparado pela polícia militar do Rio de Janeiro que reprimia a manifestação de um grupo estudantil que se preparava para uma passeata-relâmpago reivindicando melhores condições de educação e alimentação estudantil. O corpo foi protegido pelos seus pares estudantes e posteriormente levado à Assembleia Legislativa do Rio, sua morte causou comoção e gerou revolta. O velório foi marcado como um ato político, com cortejo da Assembleia Legislativa até o local onde seria sepultado, acompanhado de manifestações das centenas de pessoas presentes. A morte de Edson Luís desencadeou uma série de manifestações populares e influenciou inclusive a Passeata dos Cem Mil, episódio histórico importantíssimo de oposição ao regime militar.

Não por acaso, desde a redemocratização, o Centro Acadêmico de Direito da UFPA carrega o nome de Edson Luís, em memória ao paraense, que era um rapaz sonhador em busca de melhores condições para a família, assassinado pelas mãos do estado policialesco e autoritário.
A ditadura militar foi um lamentável momento da história do país em que nossos direitos mais básicos foram retirados. Edson Luís não foi a única vítima - muitas pessoas foram retiradas de suas famílias, torturadas, estupradas e assassinadas por um Estado ilegítimo. A ditadura deixou um rastro de sangue em nossa história - que deve ser lembrada para que nunca seja repetido.

O dia da morte de Edson Luís deve ser rememorado como um dia de luta estudantil, luta que mais do que nunca deve ser intensificada! Lutemos pelos direitos que nos são retirados diariamente e contra toda forma de opressão.

#EdsonLuísPresente

Resultado da seleção de extensão

Foi publicado hoje o resultado do edital para voluntariados e bolsista do projeto de extensão "cineclube: direito e biopolítica", ministrado pelo prof. doutor Ricardo Evandro. O cadastro dos discentes junto ao sistema SIGAEST será
realizado no dia 30 de março de 2020 (segunda-feira). Por isso, é fundamental a atenção para com os documentos solicitados pelo docente. O Cadel parabeniza a todos pela conquista acadêmica.
Veja aqui o Edital

23 março 2020

Seleção Cineclube: Direito e Biopolítica

CADEL Informa: O Professor Doutor Ricardo Evandro Santos Martins, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, torna público que estão abertas, de acordo com o que estabelece o Edital, que está no final desse texto, as inscrições para 1 aluno bolsista e 5 alunos voluntários ao Projeto de Extensão: “Cineclube: Direito e Biopolítica” do ICJ - UFPA.

O Projeto se trata de prática cineclubista entre os alunos e alunas da Faculdade de Direito da UFPA, com o objetivo de propor um modo alternativo de ensino de conceitos jurídicos, especialmente em torno do tema da biopolítica. A ideia é facilitar a consolidação de grupo de discussão de temas caros ao direito, como concepção de justiça, violência, gênero, biodireito e narrativas distópicas.

Além disto, também são temas de discussão as disciplinas importantes para o desenvolvimento do pensamento crítico sobre fundamentos e função do direito: como filosofia, psicanálise, criminologia e as teorias da arte, especificamente teorias entre direito e cinema. Não apenas o direito é objeto de promoção de debates, mas também as próprias teorias dentro do debate da teoria do cinema, da crítica cinematográfica e da estética. O Projeto se justifica pela necessidade de se encontrar meios outros de se levantar discussão sobre o direito na Faculdade.

Em meio aos processos de crise democrática, descrebibilização das ciências humanas, das universidades públicas, das crises das democracias contemporâneas, e da evasão acadêmica e desinteresse por temas não-técnicos, não-dogmáticos, fora da tecnicidade acrítica que o interesse por concurso público gera entre os alunos e as alunas do curso de direito, faz-se necessário o desenvolvimento de trabalhos que despertem interesse para além dos muros ideológicos e tecnológicos da dogmática da legislação e doutrina do direito tradicionais.

21 março 2020

Seleção de voluntários para projeto de extensão

CADEL informa:

Está disponível o edital de seleção para extensionistas voluntários do projeto “O ensino das diretrizes básicas do direito constitucional em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania”. As cartas de motivação serão aceitas até às 23h59 do dia 27 de março. Confira outros requisitos de forma detalhada através do Edital

19 março 2020

Seleção de projeto de extensão

Profa. Loiane Prado Verbicaro, professoradjunta da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará, torna público que estão abertas, de acordo com o que estabelece o presente Edital, as inscrições para 1 (um) aluno bolsista e 10 (dez) alunos voluntários ao Projeto de Extensão: “EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: O ensino das diretrizes básicas de Filosofia Política em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania”, vinculado ao Programa “Educação para a Democracia”, conduzido pelo Prof. Luiz Alberto Rocha, do ICJ - UFPA.Confira o Edital

16 março 2020

Resultado de monitoria

CADEL informa: Resultado de Seleção de Monitoria 

O Professor Doutor Ricardo Evandro Santos Martins torna público o resultado da seleção do Programa de Monitoria “Novas perspectivas em Teoria do Direito: O Projeto de Monitoria como ampliador das potencialidades acadêmicas”, nos termos do edital no 02/2020-ICJ/UFPA.

Os monitores selecionados para a turma 010/2020 iniciarão as suas atividades em 17/03/2020, enquanto que os selecionados para as atividades na turma 030/2020 terão início em 18/03/2020.

Considerando o número e a qualidade dos inscritos na seleção, a turma 030/2020 teve 3 (três) candidatos selecionados, diferentemente dos 2 (dois) originalmente previstos em edital. O mesmo ocorreu com o número de vagas para a turma 010/2020, 3 candidatos foram selecionados.

Nota de repúdio

Nota de repúdio pelo descaso do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA com a representação discente

O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" - CADEL, entidade representativa dos estudantes de Direito da UFPA vem, por meio desta, expressar repúdio à postura adotada pelo Instituto de Ciências Jurídicas e à decisão tomada pelo órgão colegiado de tal Unidade Acadêmica.

No dia 16 de março, sob convocação da direção do ICJ, foi realizada reunião da Congregação do Instituto a fim de discutir a postura deste frente à pandemia mundial do novo Coronavirus - COVID19. Ocorre que, para discussão dessa problemática gravíssima, que afeta a todos, a representação discente sequer foi convocada. Uma postura lamentável, uma vez que  tema em tela não diz respeito apenas aos professores e técnicos, e preterir a participação dos estudantes é preterir seus pensamentos, interesses, posicionamentos e ideias. Há de se ressaltar a disposição do art. 230 do Estatuto da UFPA, que a representação discente deve estar presente em todos os órgãos colegiados com direito a voz e voto.

É importante lembrar que apesar de não ter caso confirmado do COVID-19 no Pará, o melhor modo de não contrair o vírus é a prevenção. Assim, sendo a UFPA uma das maiores universidades em número de alunos do Brasil, é impraticável a inexistência aglomerações, conforme orienta oMinistério da Saúde. Ainda nesse viés, a maioria dos discentes usam como principal meio de locomoção o transporte o público e a manutenção das aulas implica em colocar esses estudantes em uma dupla exposição. Ademais, a instituição de ensino não oferece banheiros com situações mínimas para higiene básica na ajuda à prevenção, em vista da ausência de sabonetes nos banheiros, o que inviabiliza a regular lavagem das mãos.

Destacamos ainda que há paralisações em atividade dentro do Brasil inteiro que já estão ocorrendo por recomendação do Ministério da Educação, incluindo instituições de ensino localizadas em estados sem casos confirmados da doença, como a UNIFAP, UFPI e UFMA. No próprio Estado do Pará, observamos  que faculdades como FACI, CESUPA e UNAMA suspenderam preventivamente suas aulas.  Não obstante, diversas outras universidades já adotaram medida idêntifica, tais como:

UFG
UFBA
DISTRITO FEDERAL -PÚBLICO  E PARTICULAR
USP
UNICAMP
UFRJ
UERJ
UFF
PUC- RJ
UFPR
MACKENZIE
PUC-SP
UNIVASF
NASSAU

Diante disso, o CADEL manifesta repúdio aos acontecimentos e à decisão tomada sem que sequer fosse consultada a representação discente no órgão que faz parte.

15 março 2020

Programação: V Encontro de Mulheres


O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís deseja que a força se mostre dentro de todas as mulheres, e que lutemos com bravura e coragem por nossos direitos! Inspiradas nas que vieram antes e nos permitiram erguer a voz, que lutemos pelas que ainda não querem ou não podem falar, e aquelas que ainda virão. De mãos dadas, as lutas latino americanas nos mostram que somos muitas e que somos ainda maiores em nossa diversidade. 

É por isso que construiremos um movimento feminista solidário, internacionalista, e capaz de dialogar com a pluralidade de mulheres que ele deve abrigar. Que a beleza dessa diversidade e a força da luta gigante destruam os violadores em nosso caminho, para que nem o Estado Opressor faça você esquecer a força que abriga em si. "Sejamos sementes".

Convidamos todas para o V Encontro de Mulheres: "América Latina vai ser toda Feminista", que acontecerá no dia 19 e 20 de março. Em parceria com a FENED e a UNE, o encontro pretende mobilizar e ser uma prévia para o 9° Encontro de Mulheres da UNE, que vai acontecer no Espírito Santo, nos dias 10, 11 e 12 de abril, com o tema "Resistir para transformar: feministas em defesa da educação e da soberania dos povos".

Vamos à luta! 
A América Latina vai ser toda Feminista!

14 março 2020

Dois anos sem respostas

Marielle Franco e Anderson Gomes foram vítimas da milícia no Rio de Janeiro há exatos dois anos.

Hoje são semente de resistência para o povo brasileiro.

Marielle era mulher negra, LGBTQIA+, mãe, cria da periferia, militante em defesa dos Direitos Humanos e ativista feminista. O que eles não sabiam é que a trajetória de luta e resistência da vereadora carioca não silenciaria com sua morte, muito pelo contrário, iria movimentar o Brasil, sobretudo em busca de respostas.

Esqueceram que não se mata uma ideia, por isso seguimos transformando luto em luta. Resistiremos!

Afinal, QUEM MANDOU O VIZINHO DO PRESIDENTE MATAR MARIELLE E ANDERSON?

V Encontro de Mulheres



O Centro Acadêmico de Direito Edson Luis da UFPA (CADEL), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, realizará o V Encontro de Mulheres nos dias 19 e 20 de março. O tema do evento será “A América Latina vai ser Toda Feminista”, que tem por objetivo proporcionar a partilha de conhecimento a respeito da vivência da mulher dentro e fora da academia, além de promover o debate acerca da importância da resistência das mulheres no Brasil, no cenário latino.

Em parceria com a FENED e a UNE, o encontro pretende mobilizar e ser uma prévia para o 9° Encontro de Mulheres da UNE, que vai acontecer no Espírito Santo, nos dias 10, 11 e 12 de abril, com o tema "Resistir para transformar: feministas em defesa da educação e da soberania dos povos".

A programação completa e mais informações serão divuldadas em breve nas mídias sociais do CADEL.

A verba arrecadada com as inscrições e vendas serão revertidas para as necessidades das mulheres do abrigo "Venezuelanos em Belém", assim como o evento será local de arrecadação de doações para os afetados pelas enchentes em Belém.

Vamos à luta!
A América Latina vai ser toda Feminista!

12 março 2020

Mudança na programação


⚠️ CADEL INFORMA ⚠️ Devido às questões climáticas e aos alagamentos na UFPA, o CADEL informa mudanças na programação da Semana do Calouro nesta sexta-feira, 13/03. Confere:

1. A programação está mantida no turno da manhã;

2. Fique atento aos horários!
O credenciamento começará às 8h30;

3. Para garantir a segurança de todos na saída da UFPA, diminuimos a programação prevista para esta sexta. Mas as mesas ausentes na programação atualizada serão realizadas o mais breve possível!

4.  A programação completa dessa sexta-feira, tu conferes na imagem a seguir! Orientações acadêmicas, oficinas, gincanas e o grande resultado da equipe vencedora da venda das rifas! 🤩🎊💃🏻 Bora pro último dia da Semana do Calouro 2020!! 🚩🏃

09 março 2020

Edital para monitoria voluntária


CADEL informa: Edital para a Monitoria Voluntária na matéria História do Pensamento Jurídico


Serão aceitas inscrições mediante a envio para o e-mail projetos.ricardoevandro@gmail.com até às 23h59 do dia 13 de março de 2020 com o assunto “SELEÇÃO PROJETO DE MONITORIA 2020.2”. 

Em anexo, deverão constar os seguintes documentos: Histórico escolar atualizado e Carta de motivação.

Para todas as informações acesse o Edital

08 março 2020

Dia das mulheres

8 de março, Dia Internacional das Mulheres.

Nessa data, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís deseja que a força se mostre dentro de todas as mulheres, e que lutemos com bravura e coragem por nossos direitos! Inspiradas nas que vieram antes e nos permitiram erguer a voz, que lutemos pelas que ainda não querem ou não podem falar, e aquelas que ainda virão. De mãos dadas, as lutas latino americanas nos mostram que somos muitas e que somos ainda maiores em nossa diversidade.

É por isso que construiremos um movimento feminista solidário, internacionalista, e capaz de dialogar com a pluralidade de mulheres que ele deve abrigar. Que a beleza dessa diversidade e a força da luta gigante destruam os violadores em nosso caminho. Nesse 8M, que nem o Estado Opressor faça você esquecer a força que abriga em si. "Sejamos sementes".

Aproveitamos para convidar todas para o V Encontro de Mulheres: América Latina vai ser toda Feminista, que acontecerá no dia 19 e 20 de março. Em parceria com a FENED e a UNE, o encontro pretende mobilizar e ser uma prévia para o 9° Encontro de Mulheres da UNE, que vai acontecer no Espírito Santo, nos dias 10, 11 e 12 de abril, com o tema "Resistir para transformar: feministas em defesa da educação e da soberania dos povos".

Vamos à luta!
A América Latina vai ser toda Feminista!

06 março 2020

Vendas na SECAL 2020



04 março 2020

PS LACIGS+

É com muita alegria que a LACIGS+ abre o primeiro processo seletivo do ano de 2020. Estamos procurando acadêmicos que estejam dispostos  não somente a participar dos nossos eventos e ganhar certificados, mas a lutar conosco por uma sociedade que ofertas direitos, muitos deles direitos básicos, que são negados a população LGBTQIA+, seja saúde, educação, emprego, o direito de ir e vir, de se ser quem se é, etc.

Quer lutar conosco e meter a mão na massa pra levar cuidados integrais a todes dessa população que por muitas vezes é negligenciada? Cola com a gente que O LINK DO EDITAL ESTÁ NO FINAL DA MENSAGEM (e o da ficha de inscrição está no edital). Fica por dentro das datas e de como vai ser esse processo seletivo.

As inscrições do PS 2020.1 LACIGS+ vão até o dia 16/03/2020. Então não deixa pra última hora. Ajuda a gente na divulgação. Envia essa mensagem para aquele teu amigo que tem todo o perfil pra tá com a gente. E vamos construir um 2020 de luta e resistências.

https://drive.google.com/file/d/1V1VirdJxIFVoh6uGl0dHiN60aGMQysho/view?usp=drivesdk

01 março 2020

Programação SECAL 2020


CALOUR@? Espia o que o Cadel preparou para te receber na SECAL 2020. Além do clima “paraensíssimo”, essa Semana do Calouro contará com diversas programações que te ajudarão nesse período inicial da tua nova vida acadêmica. Então, arrasta a imagem para o lado e confere essa programação pai d’égua na íntegra.