16 março 2020

Nota de repúdio

Nota de repúdio pelo descaso do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA com a representação discente

O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" - CADEL, entidade representativa dos estudantes de Direito da UFPA vem, por meio desta, expressar repúdio à postura adotada pelo Instituto de Ciências Jurídicas e à decisão tomada pelo órgão colegiado de tal Unidade Acadêmica.

No dia 16 de março, sob convocação da direção do ICJ, foi realizada reunião da Congregação do Instituto a fim de discutir a postura deste frente à pandemia mundial do novo Coronavirus - COVID19. Ocorre que, para discussão dessa problemática gravíssima, que afeta a todos, a representação discente sequer foi convocada. Uma postura lamentável, uma vez que  tema em tela não diz respeito apenas aos professores e técnicos, e preterir a participação dos estudantes é preterir seus pensamentos, interesses, posicionamentos e ideias. Há de se ressaltar a disposição do art. 230 do Estatuto da UFPA, que a representação discente deve estar presente em todos os órgãos colegiados com direito a voz e voto.

É importante lembrar que apesar de não ter caso confirmado do COVID-19 no Pará, o melhor modo de não contrair o vírus é a prevenção. Assim, sendo a UFPA uma das maiores universidades em número de alunos do Brasil, é impraticável a inexistência aglomerações, conforme orienta oMinistério da Saúde. Ainda nesse viés, a maioria dos discentes usam como principal meio de locomoção o transporte o público e a manutenção das aulas implica em colocar esses estudantes em uma dupla exposição. Ademais, a instituição de ensino não oferece banheiros com situações mínimas para higiene básica na ajuda à prevenção, em vista da ausência de sabonetes nos banheiros, o que inviabiliza a regular lavagem das mãos.

Destacamos ainda que há paralisações em atividade dentro do Brasil inteiro que já estão ocorrendo por recomendação do Ministério da Educação, incluindo instituições de ensino localizadas em estados sem casos confirmados da doença, como a UNIFAP, UFPI e UFMA. No próprio Estado do Pará, observamos  que faculdades como FACI, CESUPA e UNAMA suspenderam preventivamente suas aulas.  Não obstante, diversas outras universidades já adotaram medida idêntifica, tais como:

UFG
UFBA
DISTRITO FEDERAL -PÚBLICO  E PARTICULAR
USP
UNICAMP
UFRJ
UERJ
UFF
PUC- RJ
UFPR
MACKENZIE
PUC-SP
UNIVASF
NASSAU

Diante disso, o CADEL manifesta repúdio aos acontecimentos e à decisão tomada sem que sequer fosse consultada a representação discente no órgão que faz parte.

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