07 junho 2020

CADEL antifascista

["quando muitos tombam, outros tantos já se levantam e empunham a bandeira dos sonhos e da ternura; da
indignação e da rebeldia"]

A democracia, assim como diversos outros episódios históricos, na América Latina não foi construída de maneira uniforme. Sendo assim, desde o período de redemocratização percebemos que a democracia institucionalizada no Brasil é constantemente atacada.

No Brasil, em 2016 sofremos um golpe representado por um impeachment com fundamentações inválidas e pela posterior exoneração da então presidenta Dilma Rousseff, apesar de muitos outros sutis ataques, esse foi o marco mais explícito institucionalmente de tudo que estaríamos a viver. Em 2018, como desde muito antes denunciamos, o fascismo conquistou as eleições do executivo e um número expressivo em nossas casas legislativas.

Em seu primeiro ano de governo a política econômica do atual presidente Jair Bolsonaro surte efeito com o aumento da pobreza e das desigualdades. E então, ainda mais acentuado pela pandemia, o presidente explicita seu governo genocida da população pobre, negra e periférica; além da revelação de provas que afirmam o ideário de massacre à Amazônia e às ações de preservação ambiental em detrimento de interesses exclusivamente econômicos, assim ameaçando ainda populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Recentemente, no dia 19 de maio 2020, durante a alavancada dos casos de covid-19 no Brasil, uma quantidade politicamente ínfima de manifestantes bolsonaristas promoveram um grande ato socialmente temeroso cuja reinvindicação central clamava pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), havia ainda cartazes que enalteciam a volta do antidemocrático e desumano Ato Institucional nº 5 (AI-5). Todo esse cenário de contrariedade constitucional foi chancelado pelo atual chefe do Poder Executivo.

Gostaríamos de destacar que a luta anti-facista não é somente contra o desgoverno do Bolsonaro, mas também contra todos os agentes que possuem políticas genocidas parecidas, sendo o movimento em defesa da democracia popular muito mais profundo e antigo, como exposto anteriormente.

Ante todos esses fatos, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís se afirma contra todos os rituais fascistas crescentes no cenário nacional e endossados pelo governo, reafirmando o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a rigidez da força constitucional da república federativa e com os direitos humanos.

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