EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

02 dezembro 2021

Período de matrículas 2022.1

 A faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará - ICJ/UFPA, divulga os períodos de matrícula e período de reajuste referentes ao período letivo 2022.1. 

Para acessar o documento com as disciplinas ofertadas no referido período, clique aqui



26 novembro 2021

Resultado dos resumos aprovados - VII Semana Acadêmica e IV SIEPE

A Comissão Organizadora publica a Lista de Resumos Aprovados. 

Nesta edição (2021) do IV SIEPE e VII SEMACAD foram submetidos 91 (noventa e um) resumos em 5 (cinco) Áreas Temáticas: a) Fundamentos do Direito e Direito e Estado; b) Direito, Relações Privadas e Resolução de Conflitos; c) Direito e Sistema Penal; d) Direitos Humanos, Inclusão Social e Meio Ambiente; e f) Direito e Relações de Trabalho.

Os trabalhos foram devidamente aprovados pela Comissão de Avaliadores.

Para acessar a lista integral de aprovados, clique aqui


17 novembro 2021

Convocatória para Assembléia Extraordinária CADEL

 O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los para a Assembleia Extraordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 25/11/2021 (quinta-feira), às 17h, por meio da
plataforma Google Meet. 

Link de acesso a sala virtual disponível na Convocatória. Por medidas de segurança, só serão aceitos na reunião perfis com nome completo e foto de identificação. 

Acesse a Convocatória clicando aqui

Att, 

CADEL. 



09 novembro 2021

Convocatória para a I reunião extraordinária do CADEL 2021


O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los para a 1ª Reunião Extraordinária do Centro Acadêmico, a  realizar-se no dia 11/11/2021 (quinta-feira), às 17h por meio da plataforma Google Meets. 


O link de acesso a reunião está disponível na convocatória, disponível aqui




03 novembro 2021

Retificação do Edital IV SIEPE e VII SEMACAD

 Prorrogado o prazo para submissão de resumos e vídeos para o IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e VII Semana Acadêmica de Direito - 2021.

Acesse a retificação clicando aqui


27 outubro 2021

A LEGITIMIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E A PROTEÇÃO LEGAL DE FAMÍLIAS LGBTQIA+.

O que vão dizer de nós? Seus pais, Deus e coisas tais, quando ouvirem rumores do nosso amor?

Como estudantes de um dos cursos mais conservadores, sabemos que, apesar de assegurados, muitos direitos são questionados quando se trata da dignidade de minorias. Mesmo tendo se passado 10 anos, em um recente episódio o reconhecimento da união estavél entre casais homoafetivos foi deslegitimado e aceito para ser apresentado em uma Jornada Jurídica.

Desse modo, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luis - CADEL, convida toda comunidade acadêmica para se juntar à nós em um roda de conversa com professores, que de fato fazem pesquisa científica, para explanar sobre o viés jurídico da legitimidade das familias LGBTQIA+.

Data: 28/10/2021
Horário: 18h30 
Inscrições: https://www.even3.com.br/acduh2021 ou através do link na nossa bio do Instagram. 

O link da sala será enviado para os e-mails inscritos.

12 outubro 2021

SELEÇÃO DE MONITORIA - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES

ABERTAS INCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE 02 (DOIS) MONITORES, NA MODALIDADE VOLUNTÁRIA, PARA A DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES, SOB COORDENAÇÃO DO PROF. DR. RONALD CORECHA 


Confira o edital clicando aqui

06 outubro 2021

SEMANA DO CALOURO 2021

Atenção, calouros!!! A SECAL 2021 está mais mal-assombrada do que nunca. Calouros e calouras, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís está pronto para receber os mais novos acadêmicos da Universidade Federal do Pará. 

As inscrições estão abertas e disponíveis através do Even3. O link está disponível em código QR na imagem, na nossa bio e no site do CADEL. 

A participação de todos e todas é muito importante. Além de uma programação que contará com diversos representantes importantes da Faculdade de Direito (FAD), do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e de outros órgãos. 

Em breve publicaremos a programação. 

Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

Link para inscrição: https://instabio.cc/3013120w9KOOY 

17 setembro 2021

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DO IV SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS (UFPA) e VII SEMANA ACADÊMCIA DE DIREITO - 2021 - FORMATO ONLINE

O IV SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (IV SIEPE) e a VII SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO (VII SEMACAD) serão um evento virtual organizado pelo Instituto de Ciências Jurídicas, por meio da Faculdade de Direito, do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos e em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, bem como pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

Acesse o edital clicando aqui.



15 setembro 2021

RETORNO PRESENCIAL UFPA MARÇO/2022

⚠️ *RETORNO PRESENCIAL UFPA MARÇO/2022* ⚠️

Com vistas ao boletim publicado dia 08/09/2021 pelo Grupo de Trabalho da UFPA sobre o Novo Coronavírus, o qual informa acerca da alteração de bandeiramento, passando a vigorar a Bandeira Verde no Campus Universitário de Belém e em alguns Campi do interior e a *possibilidade (não obrigatoriedade)* de aulas presenciais, observando-se a limitação de 🔴*30% da capacidade do ambiente*, bem como o retorno do trabalho administrativo e locais de atendimento ao público, considerando a lotação máxima de *50% da capacidade do ambiente e o número de servidores*, respeitando os protocolos de biossegurança.

A direção da Faculdade de Direito gostaria de tomar conhecimento *da sua opinião* a respeito da possibilidade de *flexibilização das atividades acadêmicas presenciais* no âmbito desta faculdade.

Os dados pessoais não serão divulgados e as informações prestadas serão utilizadas exclusivamente para fins de apoio as deliberações pelas instâncias gestoras do ICJ/UFPA.


https://forms.gle/UZr4o1M46WrNsiT48

12 setembro 2021

VINHETA - VII SEMANA ACADÊMICA & IV SIEPE

“Art.23. Os/as  autores/as deverão  acessar  https://drive.google.com/file/d/1lT_4B12PCs_gdW2tPh9AVCuhxz2kqpgJ/view?usp=drivesdk para baixar a vinheta de entrada dos vídeos, e adicionar em seus respectivos videos, seguindo as orientações disponíveis no site do CADEL…”

Para acessar o vídeo (vinheta) clique aqui.

Além disso, confira um tutorial abaixo sobre como fazer o download do arquivo. 


Acesso em dispositivo móvel:



Acesso em computador:

30 agosto 2021

Projeto de pesquisa “Prejudicialidade na Execução”


Acesse o Edital clicando aqui

23 agosto 2021

II REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS.

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los para a 2a Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/08/2021 (quinta-feira), às 17h, por meio da plataforma Google Meet. 

Acesse a convocação clicando aqui.

09 agosto 2021

O Projeto de Pesquisa “A RESOLUTIVIDADE DOS PROBLEMAS E CONFLITOS COLETIVOS POR MEIOS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS INSTAURADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO” (PORTARIA 47/2021- ICJ/GD)

Vinculado ao ICJ/UFPA, coordenado pelo Professor Dr. Sandoval Alves da Silva, abre inscrições para seleção de 02 (dois) bolsistas e 01 (um) voluntário. As inscrições ocorrerão eletronicamente no período de 06 a 10 de agosto de 2021, na forma deste Edital.

Para conferir o edital, clique aqui. 

15 julho 2021

I REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS.

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los para a 1a Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 19/07/2021 (segunda-feira), às 17h. 

Confira a Convocação oficial clicando aqui.

01 julho 2021

EDITAL PROJETO DE PESQUISA “SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO”

A docente da Universidade Federal do Pará, Verena Holanda de Mendonça Alves, através do Programa de Apoio ao Doutor Pesquisador – PRODOUTOR 2021, torna pública a abertura de inscrições para seleção de acadêmicos do curso de Direito da UFPA para Bolsa de Iniciação Científica pelo período de doze meses, renovável por igual período para o Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Direito.


Confira o edital clicando aqui

15 junho 2021

Eleições



A Comissão Eleitoral informa:

1. Que a chapa RenovaCadel não prosseguirá no pleito eleitoral em razão de desistência por motivos extraordinários, os quais já foram devidamente justificados junto à Comissão Eleitoral. Assim, a eleição ocorrerá apenas com chapa única, qual seja: Cadel Presente na Luta. 

2. Hoje (15/06) temos o retorno do período de campanha eleitoral e as datas do novo calendário podem ser visualizadas no post acima. 

3. Gostaríamos de agradecer a chapa Renova Cadel pela inscrição e reforçamos a importância da participação de outras chapas no processo eleitoral, pois a disputa democrática é fundamental para o alcance de novas conquistas. O Cadel está sempre aberto para a colaboração de todos!


 

09 junho 2021

Oferta PL2


 Confira a oferta também através do Link

Informes sobre Prática IV




Confiram os informes relativos à disciplina de Prática Jurídica IV


 

26 maio 2021

Projeto de extensão

 


O Professor Ronald Corecha Bastos, nos termos da aprovação do presente Projeto pelo
 CONFAD/ICJ/UFPA, e no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para a seleção
 de acadêmico(a)s para 02 (duas) vagas para atuar no Projeto de Extensão “Assistência jurídica à
 entidade de utilidade pública - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social -
 “Associação Lar Acolhedor Tia Socorro”, vinculado à FAD/ICJ/UFPA.

As regras da seleção estão no Edital



30 abril 2021

Edital de extensão


 Está aberto o Edital 01/2021 do Projeto de Extensão “Capacitação de Acesso à Justiça no Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História (PERNOH) - Ano 03”, sob a coordenação do Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva, para a seleção de 08 (oito) voluntários. As inscrições vão até o dia 06 de maio de 2021, e todas as informações mais detalhadas a respeito das inscrições poderão ser encontradas no referido Edital

21 abril 2021

Monitoria voluntária


São oferecidas duas vagas para a Disciplina de Organização do Estado e dos Poderes

Os interessados deverão enviar mensagem para o endereço eletrônico ronaldcbastos@gmail.com com o assunto “Seleção monitoria 2021 – nome do(a) candidato(a)”, com os documentos pedidos no Edital

16 abril 2021

Guia da Habilitação 2021


 Confira o guia para a habilitação 2021 através do qrcode ou pelo Link

05 abril 2021

Seleção Projeto de Pesquisa

Nos termos do Edital, torna-se pública a seleção de 2 voluntários ou voluntárias para o Projeto de Pesquisa vinculado ao Grupo de Pesquisa “Direito Constitucional à Saúde e Governança Sanitária”, sob a orientação da Profa Dra Krishina Day Ribeiro, registrado na Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP/UFPA) e na base do Conselho Nacional de Ensino e Pesquisa (0007576854), vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito) e ao Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), para o período de 01 ano.


Confira aqui o Edital

01 abril 2021

Monitoria voluntária

A Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, torna público que estão abertas vagas para as inscrições de monitores(as) voluntários (as) para o Projeto de Monitoria O estudo de casos jurídicos nas disciplinas de Direitos HumanosDireito à Saúde e Direito Internacional dos Direitos Humanos, de acordo com as normas contidas no presente Edital 

30 março 2021

Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

 Cadel informa:


A Comissão Eleitoral convida a comunidade acadêmica para a Assembléia Extraordinária no dia 02 de Abril, para discutir sobre a suspensão do calendário eleitoral.


No dia 10 de março a presente comissão realizou pedido junto ao CTIC no sagitta para a realização das eleições por meio do sistema SIGEleição, entretanto no dia de hoje, 30 de Março, conforme nos foi informado, só seria possível a realização das eleições por meio do sistema no mês de maio.


Diante das informações atuais, convocamos os estudantes para debatermos o novo calendário eleitoral, apresentar todas as informações e deliberar sobre o novo calendário.




21 março 2021

 CADEL informa:

A Comissão Eleitoral divulga a homologação definitiva acerca da inscrição das chapas, qual seja:

DEFERIMENTO da chapa Cadel Presente na Luta. 

DEFERIMENTO da chapa Renova Cadel

Declaramos que a chapa Renova Cadel e Cadel Presente na Luta possuem os requisitos formais exigidos no Edital, observando o Estatuto do Cadel, para concorrer ao pleito eleitoral de 2021. 

Além disso, a Comissão estabeleceu o requisito de ordem de inscrição para classificar as chapas, com isso, temos:

CHAPA 1: Renova Cadel

CHAPA 2: Cadel Presente na Luta.

No mais, a Comissão Eleitoral torna público à comunidade acadêmica os documentos acerca do processo eleitoral, incluindo a inscrição, devolutiva da Comissão e o recurso apresentado, os quais podem ser visualizados aqui





Eleição para Diretoria do CADEL: Resposta ao Recurso

CADEL informa:

A Comissão Eleitoral vem a público divulgar a resposta ao recurso interposto pela chapa Renova Cadel, qual seja:

A Comissão resolve pelo DEFERIMENTO da chapa quanto a homologação da inscrição, após análise do recurso e envio da documentação exigida conforme consta no Edital 2021.

Haja vista a não interposição de recurso, segue INDEFERIDA a inscrição dos seguintes membros da chapa Cadel Presente na Luta por enviarem atestado de matrícula anterior a data do Edital, em descumprimento ao art. 7º, IV do Edital 2021:

- Ana Beatriz de Sá Bezerra e Souza

- Helil Cesar Aguiar Bahia

- Louise Millany Lessa Oliveira de Almeida

- Lucas Costa Mendes

Além disso, verificamos a inscrição repetida da discente Victoria Caroline Aranha Igreja em ambas as chapas, desta feita a Comissão deliberou em deferir a inscrição mais atual, conforme a data de emissão da declaração de matrícula. Assim, a mesma possui inscrição deferida para continuar na chapa Cadel Presente na Luta e indeferida na chapa Renova Cadel.

A Comissão Eleitoral reforça o compromisso com o rigor formal do processo eleitoral e o respeito aos critérios exigidos no Edital, com o único intuito de zelar pelo exercício pleno da democracia estudantil.






 

20 março 2021

Nota de Esclarecimento - Comissão Eleitoral 2021

 Nota de Esclarecimento


A Comissão Eleitoral 2021 vem por meio deste post apresentar as razões pelas quais a inscrição da Chapa "Renova Cadel" não foi homologada.


Como estudantes de direito, prezamos pelo pluralismo político, por eleições que sejam formalmente e materialmente justas e igualitárias. Uma das formas de assegurar isso, acreditamos que seja o respeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório (edital), pelo qual as chapas se submetem igualmente e precisam cumprir seus requisitos, assim como a presente comissão eleitoral.


No caso específico do Edital 2021 das Eleições para Representação do Cadel, todas as chapas tinham o prazo de 13 a 18 de março para realizem o envio dos documentos exigidos no edital para o e-mail [eleicoescadel@gmail.com]


As documentações a serem enviadas, deveriam respeitar as seguintes formalidades sob pena de indeferimento:

"Art. 7º ...

§ 1 O corpo do e-mail deverá conter as seguintes informações e anexos:

I – nome da chapa;

II – nome dos representantes da chapa (permitido de um a dois representantes);

III – nome completo e número de matrícula dos discentes que compõem a chapa (em

ordem alfabética);

IV – cópia da carteirinha estudantil do CADEL ou, na falta desta, do comprovante de

matrícula emitido após a data de divulgação do edital junto ao documento de

identificação oficial com foto, de cada componente da chapa (colocar em um único pdf, em ordem alfabética de nomes)."


Ocorre que a referida Chapa enviou os documentos dos seus 50 membros compactados em formato ".rar" ao invés de enviá-los por meio de um único documento PDF, além disso, alguns dos documentos contidos descumpriram o requisito segundo o qual os comprovantes de matrícula deveriam ser de data posterior a publicação do Edital Eleitoral e estavam em formado ".jpeg" ao invés de "pdf".


Todas as informações acima foram comunicadas tanto por email (antes da divulgação oficial do indeferimento), quanto esclarecidas por áudio por meio do whatsapp no dia 19 de março.


A Chapa Renova Cadel apresentou recurso a Comissão Eleitoral, o qual está em analise e será divulgado à comunidade acadêmica conforme o cronograma.


A Comissão Eleitoral reforça o compromisso com a formalidade do processo eleitoral e o respeito aos critérios exigidos no Edital, com o único intuito de zelar pelo exercício pleno da democracia estudantil.






19 março 2021

Divulgação das chapas homologadas para o pleito eleitoral para Diretoria do CADEL de 2021

 A Comissão Eleitoral de 2021,  vem informar a homologação das inscrições das chapas concorrentes para a diretoria do Centro Acadêmico:

1. Deferimento da Chapa "CADEl Presente na Luta", por cumprirem todos os requisitos do Edital.

2. Indeferimento da Chapa "Renova Cadel" por formalmente não cumprirem os requisitos contidos no art. 7º, IV do Edital 2021.


Deste modo, fica aberto o prazo de recurso até 23h59 do dia 20/03/2021 da decisão de homologação das chapas.




12 março 2021

Edital de convocação para a Eleição da Diretoria do CADEL


CADEL informa:

Amanhã (13/03/2021) iniciam as inscrições das chapas concorrentes à gestão da Diretoria do Centro Acadêmico Edson Luís em 2021

As inscrições vão até o dia 18/03/2021 e cada chapa deverá ser composta por no mínimo 25 estudantes regularmente matriculados no curso de Direito na UFPA.

A divulgação das chapas homologadas ocorrerá no dia 19/03/2021 até as 12h.

Demais informações constam no Edital .

A Comissão Eleitoral responsável pela Eleição da Diretoria do CADEL 2021 torna pública à comunidade acadêmica o presente ato e convoca-a para participar da escolha da Diretoria que exercerá mandato de 1 (um) ano a contar de 7 de Abril de 2021.


 

04 março 2021

Assembleia Eleitoral

 

 Prezados discentes da Faculdade de Direito da UFPA,

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de convocá-los para a Assembleia Eleitoral do Centro Acadêmico, a realizar- se no dia 09/03/2021 (terça-feira), às 17h, por meio da plataforma Zoom, com acesso à vídeo chamada a partir do link https://us02web.zoom.us/j/87826367173?pwd=akNGR3FBVHFuOThhVH dSRW5Wa3BTZz09 para discussão e deliberação da seguinte pauta:
1. Comunicações; 2. Ordem do dia:
- Processo Eleitoral para Gestão do CADEL 2021 3. Proposições;
4. O que ocorrer.
Atenciosamente,
DIRETORIA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS